Lei n°79/1990
 
Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 1990

REVOGADA PELA LEI Nº 1.494, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
 
LEI Nº 79, DE 06 DE AGOSTO DE 1990.
 
Aprova o Plano Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
BRUNO ALFREDO KNIEST, Prefeito Municipal de Brochier do Maratá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Brochier do Maratá aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Aprova o Plano Municipal de Educação, Cultura e Desportos que passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER DO MARATÁ, 06 de agosto de 1990.
Ass: BRUNO ALFREDO KNIEST
Prefeito Municipal