PORTARIA Nº 7453/2026
 
Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 29 de maio de 2026

PORTARIA Nº 7453/2026
 DISPENSA SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE MEMBRO DA TURMA VOLANTE.
           O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 61, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DISPENSA o Servidor VOLNEI LUÍS HERZER, Agente Administrativo, matrícula n.º 448, de integrar a Coordenadoria do Programa de Integração Tributária pela adesão do município ao Convênio para a implantação do Programa de Integração Tributária – PIT, deixando de perceber a Gratificação por Função pelo desempenho das funções de Agente da Turma Volante Municipal – TVM, a partir de 29 de maio de 2026.
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 29 DE MAIO DE 2026.
JOSÉ HENRIQUE DAPPER
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
ANÉSIO SILVIO SCHERER
Sec. Mun. Administração e Fazenda
 
 Anexos 
http://brochier.rs.gov.br/uploads/legislacao/7265/dlc-sTC0kWZOYz9coYypcV5uHsB_wJxJ.pdf