Indica dor 2019 2020 2021 2022 2023 2024 INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 4,31% 4,52% 5,99% 3,81% 3,34% 3,24% VARIAÇÃODO PIB 1,10% -4,10% 4,96% 2,27% 2,44% 2,44% CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 10,83% 5,91% -44,75% -9,34% -16,06% -23,38% CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 1,91% -3,66% -43,36% -15,04% -20,69% -26,36% ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA -24,70% 0,23% 8,00% -5,49% 0,92% 1,14% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DA UNIÃO -12,34% 24,87% 0,14% 4,22% 9,75% 4,70% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DO ESTADO -4,64% -0,58% 2,28% -0,98% 0,24% 0,51% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO 0,00% 0,00% 0,00% 11,00% 0,00% 0,00% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO 0,00% 0,00% 0,00% 11,00% 0,00% 0,00% CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS -15,56% 281,46% -102,64% 54,42% 77,74% 9,84% Ta x a de Juros Se lic (Mé dia do Ano) 6,50% 4,90% 6,59% 6,79% 6,62% 6,52% Ta x a de Câ mbio (Mé dia do Ano) 3,65 3,94 5,07 5,15 5,07 5,02 Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 TABELA 01 - Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas 1 -Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores corrente s e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. 2 -Os percentuais referentes ao IPCA, Variação do PIB, Taxa Slic e Taxa de Câmbio foram extraídos do Siste de Expectativas de Merc ado do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/expectati vas/publico/co nsulta/serie estatisticas) Valores em R$ 1,00 CONTAS AR R E CAD AD A AR R E CAD AD A AR R E CAD AD A R E E S T IM AD O P R O J E T AD O P R O J E T AD O P R O J E T AD O CONSOLIDADAS ANUAIS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Re ce ita s Corre nte s 2 3 .3 3 1 .0 2 3 ,8 2 2 2 .6 1 8 .8 9 0 ,7 8 2 5 .2 5 3 .2 7 3 ,6 4 2 7 .7 3 6 .0 6 8 ,3 3 2 9 .3 2 3 .7 4 0 ,9 0 3 1 .6 9 7 .1 2 4 ,1 7 3 3 .5 1 5 .4 6 6 ,1 1 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Ta x a s e Contribuiçõe s de Me lhoria 2.538.815,53 2.049.202,17 2.062.589,18 2.453.499,60 2.372.205,56 2.473.902,36 2.583.278,16 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 329.566,34 255.138,81 310.297,02 314.587,80 317.893,45 331.521,59 346.178,78 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 103.250,00 106.307,88 129.290,45 131.078,25 132.455,63 138.134,02 144.241,18 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Demais Impostos 1.514.931,02 1.149.762,85 1.175.087,72 1.397.068,25 1.344.540,29 1.402.180,93 1.464.173,94 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 356.227,23 345.269,54 328.411,33 438.839,02 401.589,03 418.805,21 437.321,36 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 234.840,94 192.723,09 119.502,66 171.926,28 175.727,16 183.260,61 191.362,90 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuiçõe s 775.993,93 814.130,06 990.467,42 715.908,07 981.513,59 942.089,42 879.065,46 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuiçõe s Socia is 400.975,54 468.574,90 556.299,62 281.628,42 507.108,55 439.886,85 347.950,79 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 400.975,54 468.574,90 556.299,62 281.628,42 507.108,55 439.886,85 347.950,79 1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - 1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - - - - - - - 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios ( Exceto para o RPPS ) - - - - - - - 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas - - - 1.050,03 385,11 397,97 410,87 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 375.018,39 345.555,16 434.167,80 433.229,62 474.019,94 501.804,59 530.703,80 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Re ce ita Pa trimonia l 1.537.985,27 1.901.687,72 1.631.631,67 1.782.808,86 2.085.505,50 2.207.150,77 2.333.645,93 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 26.022,17 23.182,61 14.109,47 24.485,00 23.658,64 24.448,84 25.240,98 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Va lore s Mobiliá rios 1.511.963,10 1.878.505,11 1.617.522,20 1.758.323,86 2.061.846,86 2.182.701,93 2.308.404,95 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 25.374,86 31.427,46 7.667,89 39.618,25 30.718,23 32.518,78 34.391,55 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 36.893,16 59.215,93 26.944,86 49.721,36 53.428,85 56.560,58 59.817,93 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Valor Líquido Arrecadado) 1.449.695,08 1.787.861,72 1.582.909,45 1.668.984,25 1.977.699,78 2.093.622,57 2.214.195,47 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - - - - - - - 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - - - - - - - 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - - - - - - - 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos - - - - - - - 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - - 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária - - - 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 49.734,52 16.587,91 17.693,03 33.477,82 35.440,13 37.481,14 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Re ce ita de Se rviços 796.768,27 800.932,60 906.721,02 945.656,07 1.037.704,53 1.098.529,54 1.161.794,47 1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00 Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Demais Serviços 796.768,27 800.932,60 906.721,02 945.656,07 1.037.704,53 1.098.529,54 1.161.794,47 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Tra nsfe rê ncia s Corre nte s 17.469.069,17 16.923.859,68 19.534.535,08 21.719.097,19 22.701.964,41 24.824.922,74 26.401.382,83 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Tra nsfe rê ncia s da Uniã o e de sua s Entida de s 9.596.688,28 8.931.559,30 11.190.551,12 12.431.584,98 12.843.263,92 14.322.654,96 15.361.066,87 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.413.359,03 8.037.132,55 7.654.273,71 9.306.018,80 9.964.826,40 11.301.194,62 12.216.076,25 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 650.495,63 - - 780.228,47 298.243,91 338.240,96 365.623,06 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - - - - - - - 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.557,60 4.438,53 4.986,82 3.898,07 5.332,18 6.047,28 6.536,83 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 127.251,90 123.835,34 124.901,19 147.378,51 157.845,80 179.014,27 193.506,27 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 641.042,26 387.656,70 1.322.232,59 947.239,98 1.009.281,32 1.042.991,32 1.076.784,24 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 83.505,10 123.730,00 109.319,01 110.771,27 132.007,42 136.416,47 140.836,36 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 300.730,73 254.766,18 277.028,36 302.434,96 318.987,71 329.641,90 340.322,29 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 25.746,03 - - 10.751,37 4.109,73 4.660,88 5.038,20 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - - - - - - - 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 350.000,00 - 1.697.809,44 822.863,55 952.629,45 984.447,27 1.016.343,36 Município de : Brochier LE I D E D I R E TR I Z E S OR ÇAME NTÁR I AS PAR A 2 0 2 2 Tabela 02 - Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas Tra nsfe rê ncia s dos Esta dos e do Distrito Fe de ra l e de sua s Entida de s 5.759.746,15 5.803.994,66 5.794.590,57 6.561.204,48 6.886.262,13 7.131.754,13 7.397.220,37 Cota-Parte do ICMS 4.623.176,29 4.649.054,46 4.650.214,89 4.985.773,84 5.416.483,42 5.610.761,83 5.822.233,85 Cota-Parte do IPVA 656.379,29 616.954,90 632.589,07 791.127,65 771.697,99 799.377,25 829.506,12 Cota-Parte do IPI - Municípios 67.611,88 68.965,64 66.228,94 71.592,28 78.444,52 81.258,17 84.320,82 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.508,63 8.652,22 7.325,45 10.615,55 10.061,46 10.422,34 10.815,16 Outras Participações na Receita dos Estados - - - - - - - Outras Transferências dos Estados - - - 62.011,10 22.743,24 23.502,86 24.264,35 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 224.927,06 219.107,73 294.940,19 302.663,49 311.679,42 322.089,51 332.525,21 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades - - - - - - - Outras Transferências dos Estados 177.143,00 241.259,71 143.292,03 337.420,57 275.152,09 284.342,17 293.554,86 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - 15.000,00 5.501,41 5.685,16 5.869,36 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 2.112.634,74 2.188.305,72 2.549.393,39 2.711.307,73 2.966.936,94 3.364.828,50 3.637.226,23 Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas Físicas - - - - - - - Outra s Re ce ita s Corre nte s 212.391,65 79.344,03 110.741,36 101.405,51 111.369,48 115.089,23 118.818,12 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 108.832,06 18.699,98 3.589,97 15.549,89 14.556,64 15.042,83 15.530,22 Inde niza çõe s, Re stituiçõe s e Re ssa rcime ntos 88.087,88 46.807,26 67.194,36 69.174,30 69.844,95 72.177,77 74.516,33 Restituição de Convênios - Financeiras - - - Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 88.087,88 46.807,26 67.194,36 69.174,30 69.844,95 72.177,77 74.516,33 De ma is Re ce ita s Corre nte s 15.471,71 13.836,79 39.957,03 16.681,32 26.967,90 27.868,62 28.771,57 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 15.471,71 3.303,08 30.059,18 7.052,23 15.430,09 15.945,45 16.462,08 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - - - - - - - Variação Cambial - - - - - - - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - - - - - - - Outras Receitas Financeiras - - - - - - - Outras Receitas (demais receitas diversas) - 10.533,71 9.897,85 9.629,09 11.537,81 11.923,17 12.309,48 Re ce ita s de Ca pita l 1.859.098,50 1.656.110,48 3.461.439,36 2.397.034,42 2.335.038,25 2.469.676,73 2.609.604,86 Operações de Crédito 1.521.060,94 - - - Alie na çã o de Be ns - 101.330,00 57.000,00 71.052,72 88.427,47 91.380,94 94.341,68 Alienação de Investimentos Temporários - - - Alienação de Investimenros Permanentes - - - - - - - Alienação de Bens Móveis 101.330,00 57.000,00 71.052,72 88.427,47 91.380,94 94.341,68 Alienação de Bens Imóveis - - - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - - - - Tra nsfe rê ncia s de Ca pita l 1.859.098,50 1.554.780,48 1.883.378,42 2.325.981,70 2.246.610,79 2.378.295,79 2.515.263,18 Transferências da União e de suas Entidades 1.859.098,50 1.554.780,48 1.883.378,42 2.325.981,70 2.246.610,79 2.378.295,79 2.515.263,18 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - Transferências de Instituições Privadas - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas Físicas - - - Outra s Re ce ita s de Ca pita l - - - - - - - Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal - - - - - - - Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal - - - Re ce ita s Corre nte s Intra orça me ntá ria s 1.514.324,55 1.896.507,10 1.869.667,81 1.097.124,06 1.889.368,27 1.638.915,89 1.296.383,55 Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS 1.514.324,55 1.896.507,10 1.869.667,81 1.097.124,06 1.889.368,27 1.638.915,89 1.296.383,55 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outra s - - - Re ce ita s de Ca pita l Intra orça me ntá ria s - - - - - - - Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS - - - Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outra s - - - ( R ) De duçõe s da Re ce ita 2.818.090,43 - 2.721.925,05 - 2.652.032,66 - 3.101.609,30 - 3.310.986,84 - 3.625.565,78 - 3.859.751,14 - Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) (53.485,31) (46.615,83) (50.373,97) (67.776,90) 62.807,99 - 64.905,78 - 67.008,73 - Deduções para o FUNDEB (2.558.166,02) (2.675.309,22) (2.601.658,69) (3.033.832,40) (3.248.178,85) (3.560.660,00) (3.792.742,41) Demais Dedu.da Receita Corrente - Ex ce to Re nd Ne ga tivo do RPPS (digitar com sinal negativo) 206.439,10 - - - - Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) - - - TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 23.886.356,44 23.449.583,31 27.932.348,15 28.128.617,51 30.237.160,58 32.180.151,01 33.561.703,38 Valores em R$ 1,00 CONTAS PAG A PAG A PAG A PAG A(E stim) PR OJE TAD O PR OJE TAD O PR OJE TAD O CONSOLIDADAS ANUAIS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.067.026,41 19.058.771,07 20.007.059,42 12.715.456,56 18.618.844,10 16.164.778,70 12.933.600,62 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.835.536,32 11.324.571,39 12.505.618,61 7.658.408,32 11.969.312,51 10.710.308,22 8.781.169,94 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Executivo / Indiretes 7.705.507,91 8.883.926,77 9.428.090,99 5.456.200,70 9.225.867,89 8.002.897,96 6.330.297,59 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Legislativo 551.206,46 592.377,44 610.146,02 620.000,00 702.589,71 609.455,27 482.079,52 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal do R P P S - - - 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Restos a Pagar Pagos - - - 3.1.91.00.00.00.00 Despesas Com Pessoal - INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.578.821,95 1.848.267,18 2.467.381,60 1.582.207,62 2.040.854,91 2.097.954,99 1.968.792,83 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 34.434,77 10.634,50 28.111,39 5.967,83 17.711,50 18.884,00 20.115,23 3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - Executiv / Indiretas 34.434,77 10.634,50 28.111,39 5.967,83 17.711,50 18.884,00 20.115,23 3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - Legislativo - - - 3.2.00.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida RPPS - - - 3.2.00.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - 3.2.91.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.197.055,32 7.723.565,18 7.473.329,42 5.051.080,41 6.631.820,10 5.435.586,49 4.132.315,45 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Executivo 7.061.976,32 7.587.457,12 7.335.743,70 4.942.497,32 6.506.935,45 5.333.228,27 4.054.499,29 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Legislativo 118.741,76 119.250,00 106.218,27 97.000,00 105.332,14 86.332,55 65.632,91 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes RPPS 16.337,24 16.858,06 31.367,45 11.583,09 19.552,51 16.025,67 12.183,25 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Restos a Pagar Pagos - - - 3.3.91.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.315.406,82 1.212.850,73 3.729.223,94 403.697,34 3.110.796,39 5.604.410,85 6.341.064,33 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.082.724,08 972.783,95 3.714.836,61 308.700,11 2.974.446,77 5.463.507,15 6.195.595,35 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos - Executvi / Indiretas 1.082.724,08 972.783,95 3.714.836,61 308.700,11 2.974.446,77 5.463.507,15 6.195.595,35 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos - Legislativo - - - 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos RPPS - - - 4.4.91.00.00.00.00 Investimentos - Restos a Pagar Pagos - - - 4.4.91.00.00.00.00 Investimentos - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.533,12 31.571,31 8.801,69 7.503,64 18.750,18 19.376,43 20.004,23 4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos - - - 4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - Executvi / Indiretas 5.533,12 31.571,31 8.801,69 7.503,64 18.750,18 19.376,43 20.004,23 4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - Legislativo - - - 4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - Restos a a Pagar Pagos - - - 4.5.91.00.00.00.00 Inversões Financeiras - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 227.149,62 208.495,47 5.585,64 87.493,59 117.599,44 121.527,26 125.464,75 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Executivo / Indiretas 227.149,62 208.495,47 5.585,64 87.493,59 117.599,44 121.527,26 125.464,75 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Legislativo - - - 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - RPPS - - - 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - 4.6.91.00.00.00.00 Amortização da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 9.9.99.99.99.99.01 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA - SEM RPPS 1,99 4.137.465,91 6.238.616,36 10.424.229,78 9.9.99.99.99.99.02 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA DO RPPS 1,99 4.370.054,17 4.172.345,09 3.862.808,65 T OT AL DAS DESPESAS 18.382.433,23 20.271.621,80 23.736.283,36 13.119.153,90 30.237.160,58 32.180.151,01 33.561.703,38 Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas - Inclusive Restos a Pagar LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 Município de : Brochier ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 I - RECEITAS CORRENTES (Ex ce to Intra orça me ntá ria s) 29.323.740,90 31.697.124,17 33.515.466,11 II - DEDUÇÕES Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 507.108,55 439.886,85 347.950,79 Compensação Financeira entre Regimes 15.430,09 15.945,45 16.462,08 Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários 1.977.699,78 2.093.622,57 2.214.195,47 Deduções da Receita Corrente 3.310.986,84 3.625.565,78 3.859.751,14 III - (+) Ajuste Pe rda s com o Funde b 281.241,90 195.831,51 155.516,18 IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I-II+III) 29.604.982,80 31.892.955,68 33.670.982,29 Município de : Brochie r LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 Ta be la 03 - Estima tiva s pa ra a Re ce ita Corre nte Líquida Apura çã o Conforme a Instruçã o Norma tiva nº 04/2021, do TCE/RS 2022 2023 2024 Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 15.986.690,71 17.222.196,07 18.182.330,44 Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 15.187.356,18 16.361.086,26 17.273.213,91 Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 14.388.021,64 15.499.976,46 16.364.097,39 2022 2023 2024 Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 1.776.298,97 1.913.577,34 2.020.258,94 Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 1.687.484,02 1.817.898,47 1.919.245,99 Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 1.598.669,07 1.722.219,61 1.816.941,69 PODER LEGISLATIVO Município de : Brochie r Le i de Dire trize s Orça me ntá ria s pa ra o Ex e rcício de 2022 T abela 04 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2024 PODER EXECUTIVOO objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Lega, Prudencial e de Ale rta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 4 8,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e d e acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea ?a? do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respecti vo poder ao alcance das seguintes vedações: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qual quer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que impl ique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de ho ra extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual exceden te no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Saldo Saldo Reestimativa Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) - 1.515.475,50 1.475.695,20 997.056,90 1.329.409,20 1.267.387,10 Dívida Mobiliária - - - - - - Dívida Contratual (inclusive parcelamentos) - 1.515.475,50 1.475.695,20 997.056,90 1.329.409,20 1.267.387,10 Precatórios posteriores a 05-05-2000 - - - - - - DISPONIBILIDADES DE CAIXA (II) 2.647.357,22 5.158.830,54 8.023.262,26 5.276.483,34 6.152.858,71 6.484.201,44 Disponibilidade da Caixa Bruta 2.660.977,89 5.169.510,16 8.023.262,26 5.284.583,44 6.159.118,62 6.488.988,11 (-) Restos a Pagar Processados 13.620,67 10.679,62 - 8.100,10 6.259,91 4.786,67 Demais Haveres Financeiros - - - - - - DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I - II) (2.647.357,22) (3.643.355,04) (6.547.567,06) (4.279.426,44) (4.823.449,51) (5.216.814,34) Cronograma Anual de Operações de Crédito e de Amortização e Serviço da Dívida Valores em R$ 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Realizado Realizado Reestimativa Previsão Previsão Previsão 2.1 - Operações de Crédito - 1.521.060,94 1.475.695,20 - - - 2.2 Encargos - Exceto RPPS 10.634,50 28.111,39 5.967,83 17.711,50 18.884,00 20.115,23 2.3 Amortizações - Exceto RPPS 208.495,47 5.585,64 87.493,59 117.599,44 121.527,26 125.464,75 Fonte : Sis te m a , Unidade Re s pons áve l , Data da e m is s ão
e hor a de e m is s ão Operações de Crédito / Pagamentos Exercício Mu n i cí pi o de : B roch i e r LEI DE DIRETRIZES O RÇ AMENTÁRIAS PARA 2022 TAB ELA 05 - De m on s trati vo da Evol u ção da Dí vi da C on s ol i dada Lí qu i da Dívida Pública Consolida da ?É o monta nte tota l a pura do: -das obrigações financeiras do Município, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contra tos, convênios ou tratados; -das obrigações financeiras doMunicípio, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; -dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos. Dívida Consolida da Líquida ?DCL ?Corresponde à dívida pública consolidada menos as deduções, que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados. 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Arrecadação Arrecadação Projeção Projeção Projeção Projeção Receitas Correntes - Exceto Intraorçamentárias 19.896.965,73 22.601.240,98 24.634.459,03 26.012.754,06 28.071.558,39 29.655.714,97 (-) Aplicações Financeiras em Geral 90.643,39 34.612,75 89.339,61 84.147,08 89.079,36 94.209,49 (-) Aplicações Financeiras do RPPS 1.787.861,72 1.582.909,45 1.668.984,25 1.977.699,78 2.093.622,57 2.214.195,47 (-) Outras Receitas Financeiras - - - - - - (=) Receitas Primárias Correntes (I) 18.018.460,62 20.983.718,78 22.876.135,17 23.950.907,20 25.888.856,46 27.347.310,01 Receitas de Capital - Exceto Intraorçamentárias 1.656.110,48 3.461.439,36 2.397.034,42 2.335.038,25 2.469.676,73 2.609.604,86 (-) Operações de Crédito - 1.521.060,94 - - - - (-) Amortização de Empréstimos - - - - - - (-) Alienação de Investimentos Temporários e Permanentes - - - - - - (-) Outras Receitas de Capital - Não Primárias - - - - - - (=) Receitas Primárias de Capital (II) 1.656.110,48 1.940.378,42 2.397.034,42 2.335.038,25 2.469.676,73 2.609.604,86 RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAIS (III = I + II) 19.674.571,10 22.924.097,20 25.273.169,59 26.285.945,45 28.358.533,20 29.956.914,87 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Pagamento Pagamento Pagto Estimado Projeção Projeção Projeção Despesas Correntes - Exceto Intraorçamentárias 17.210.503,89 17.539.677,82 11.133.248,94 16.577.989,19 14.066.823,71 10.964.807,79 (-) Juros e Encargos da Dívida 10.634,50 28.111,39 5.967,83 17.711,50 18.884,00 20.115,23 (=) Despesas Primárias Correntes (IV) 17.199.869,39 17.511.566,43 11.127.281,11 16.560.277,70 14.047.939,72 10.944.692,56 Despesas de Capital - Exceto Intraorçamentárias 1.212.850,73 3.729.223,94 403.697,34 3.110.796,39 5.604.410,85 6.341.064,33 (-) Concessão e Empréstimos e Financiamentos - - - - - - (-) Aquisiç. De Títulos de Capital Já Integralizado (-) Aquisição de Títulos de Crédito (-) Amortização da Dívida 208.495,47 5.585,64 87.493,59 117.599,44 121.527,26 125.464,75 (=) Despesas Primárias de Capital (V) 1.004.355,26 3.723.638,30 316.203,75 2.993.196,95 5.482.883,59 6.215.599,58 DESPESAS PRIMÁRIAS ANTES DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI = IV + V) 18.204.224,65 21.235.204,73 11.443.484,86 19.553.474,64 19.530.823,30 17.160.292,14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREVISÃO (VII) 6.519.250,00 7.519.250,00 8.519.250,00 DESPESAS PRIMÁRIAS APÓS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VIII = VI+ VII) 26.072.724,64 27.050.073,30 25.679.542,14 META DE RESULTADO PRIMÁRIO A SER CONSIDERADA (IX = III - VIII) 1.470.346,45 1.688.892,47 13.829.684,73 213.220,81 1.308.459,89 4.277.372,73 RECEITAS PRIMÁRIAS DESPESAS PRIMÁRIAS Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 TABELA 06 - Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal - ACIMA DA LINHA 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Saldo Saldo Saldo Projeção Projeção Projeção 4.4.1.1.1.00.00 -Juros eEncargos de Empréstimos Internos Concedidos ? Consolidação - - - 4.4.1.1.3.00.00 -Juros eEncargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.1.1.4.00.00 -Juros eEncargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss -Estado - - - - - - 4.4.1.1.5.00.00 -Juros eEncargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Município - - - - - - 4.4.1.2.1.00.00 -Juros eEncargos de Empréstimos Externos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.1.3.1.00.00 -Juros eEncargos de Financiamentos Internos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Estado - - - - - - 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Município - - - - - - 4.4.1.4.1.00.00 -Juros eEncargos de Financiamentos Externos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Estado - - - - - - 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos ee Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Município - - - - - - 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação - - - - - - 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação - - - - - - 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação - - - - - - SOMA DOS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (X) 0 0 0 0 0 0 JUROS E ENCARGOS ATIVOS (Variações Patrimoniais Aumentativas) 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 Saldo Saldo Saldo Projeção Projeção Projeção 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação - - - 3.4.1.1.3.00.00 -Juros eEncargos da Dívida Contratual Interna -Inter Ofss - União - - - - - - 3.4.1.1.4.00.00 -Juros eEncargos da Dívida Contratual Interna -Inter Ofss - Estado - - - - - - 3.4.1.1.5.00.00 -Juros eEncargos da Dívida Contratual Interna -Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação - - - - - - 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliaria - Consolidação - - - - - - 3.4.1.4.1.00.00 -Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária ? Consolidação - - - - - - 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos ? Consolidação - - - - - - 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss ? União - - - - - - 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss ? Estado - - - - - - 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação - - - - - - 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação - - - - - - 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - União - - - - - - 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - Estado - - - - - - 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação - - - - - - SOMA DOS JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XI) - - - - - - RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XII = IX + X - XI) 1.470.346,45 1.688.892,47 13.829.684,73 213.220,81 1.308.459,89 4.277.372,73 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (Variações Patrimoniais Diminutivas) Va lor Va lor % PIB % RCL Va lor Va lor % PIB % RCL Va lor Va lor % PIB % RCL Corre nte Consta nte (a / PIB) (a / RCL) Corre nte Consta nte (b / PIB) (b / RCL) Corre nte Consta nte (c / PIB) (c / RCL) (a ) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total 28.347.792,31 27.307.381,09 95,75% 30.541.235,12 28.469.441,55 95,76% 32.265.319,83 29.132.672,74 95,83% Receitas Primárias (I) 26.285.945,45 25.321.207,45 88,79% 28.358.533,20 26.434.805,27 88,92% 29.956.914,87 27.048.391,34 88,97% Receitas Primárias Correntes 23.950.907,20 23.071.868,99 80,90% 25.888.856,46 24.132.661,40 81,17% 27.347.310,01 24.692.153,59 81,22% Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.309.397,57 2.224.638,83 7,80% 2.408.996,58 2.245.580,02 7,55% 2.516.269,43 2.271.964,27 7,47% Contribuições 981.513,59 945.490,41 3,32% 942.089,42 878.181,89 2,95% 879.065,46 793.716,80 2,61% Transferências Correntes 19.453.785,56 18.739.799,21 65,71% 21.264.262,74 19.821.781,36 66,67% 22.608.640,41 20.413.562,48 67,15% Demais Receitas Primárias Correntes 1.206.210,48 1.161.940,54 4,07% 1.273.507,73 1.187.118,13 3,99% 1.343.334,71 1.212.910,04 3,99% Receitas Primárias de Capital 2.335.038,25 2.249.338,46 7,89% 2.469.676,73 2.302.143,88 7,74% 2.609.604,86 2.356.237,74 7,75% Despesa Total 26.208.035,58 25.246.157,00 88,53% 27.190.484,56 25.345.992,32 85,26% 25.825.122,12 23.317.755,27 76,70% Despesas Primárias (II + IIa) 28.060.994,73 27.031.109,46 94,78% 29.941.784,76 27.910.655,47 93,88% 31.447.330,57 28.394.102,24 93,40% Despesas Primárias Correntes 16.560.277,70 15.952.487,91 55,94% 14.047.939,72 13.094.984,44 44,05% 10.944.692,56 9.882.069,92 32,50% Pessoal e Encargos Sociais 9.928.457,60 9.564.066,66 33,54% 8.612.353,23 8.028.126,10 27,00% 6.812.377,11 6.150.961,90 20,23% Outras Despesas Correntes (Primárias) 6.631.820,10 6.388.421,25 22,40% 5.435.586,49 5.066.858,34 17,04% 4.132.315,45 3.731.108,02 12,27% Despesas Primárias de Capital 2.993.196,95 2.883.341,63 10,11% 5.482.883,59 5.110.946,99 17,19% 6.215.599,58 5.612.125,63 18,46% Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Reserva de Contingência (II-a) 8.507.520,09 8.195.279,92 28,74% 10.410.961,46 9.704.724,04 32,64% 14.287.038,43 12.899.906,69 42,43% Resultado Primário (III) = (I ? II) - 1.775.049,28 - 1.709.902,01 -6,00% - 1.583.251,57 - 1.475.850,20 -4,96% - 1.490.415,70 - 1.345.710,91 -4,43% Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) - 1.775.049,28 - 1.709.902,01 -6,00% - 1.583.251,57 - 1.475.850,20 -4,96% - 1.490.415,70 - 1.345.710,91 -4,43% Dívida Pública Consolidada 997.056,90 960.463,25 3,37% 1.329.409,20 1.239.227,47 4,17% 1.267.387,10 1.144.336,20 3,76% Dívida Consolidada Líquida - 4.279.426,44 - 4.122.364,36 -14,46% - 4.823.449,51 - 4.496.246,25 -15,12% - 5.216.814,34 - 4.710.312,67 -15,49% Receitas Primárias advindas de PPP (VII) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% FONTE: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 11ª Edição do MDF AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 11ª Edição do MDF Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 11ª Edição do MDF Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS EXERCÍO DE 2022 Conforme o Item 02.00.02.01 do Manual dos Demonstrativos Fiscais, as METAS FISCAIS representam os resultados a serem alcança dos para variáveis fiscais visando atingir os objetivos desejados quanto à trajetória de endividamento no médio prazo. Pelo princípio da gestão fiscal responsável, as metas representam a conexão entre o planejament o, a elaboração e a execução do orçamento. Esses parâmetros indicam os rumos da condução da política fiscal para os próximos exercícios e servem de indicadores para a promoção da limitação de empenho e de movimentação financeira. Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos: 1 ?as receitas primárias correspondem às receitas fiscais líquidas, resultantes do somatório das receitas correntes e de capita l, excluídas as receitas de aplicações financeiras (juros de títulos de renda, remuneração de depósitos e outras receitas de valores mobiliários), operações de crédito, amortização de empréstimos e alienação de investimentos permen ent es e temporários; 2 ?as despesas primárias correspondem ao total da despesa orçamentária deduzidas as despesas com juros e amortização da dívida, aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido. 3 ?o resultado primário ACIMA DA LINHA corresponde à diferença entre as receitas primárias e despesas primárias evidenciando o esforço fiscal do Município, ressaltando -se que, para fins de equilibrio formal entre os valores previstos, e de acordo com as instruções do Item 03.06.05.01 do Manual dos Demonstrativbos Fiscais, os valores projetados da Res erva de Contingência estão sendo somados às despesas primárias. 4 ?o resultado nominal que, para fins do Anexo e avaliação das metas fiscais deve ser calculado pelo critério ACIMA DA LINHA fo i obtido a partir do resultado primário somado ao resultado da comperação entre os juros ativos e passivos, representado a variação do estoque da dívida; 5 ?a dívida pública consolidada é o montante apurado das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas e m v irtude de leis, contratos, convênios ou tratados; as assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham co nst ado como receitas no orçamento; dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos; 6 ?a dívida Consolidada Líquida ?DCL -corresponde à dívida pública consolidada, deduzidos os valores que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados. Premissas e Metodologia UtilizadaS: 1 -Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes no Anexo de Metas Fiscais são relacionados na Tabela 01. Os números estão apresentados de duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Esses indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a mé dia de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos três exercícios (2018, 2019 e 2020) e os valores reestimados para o exercício atual (2021), além das premissas consideradas como v erd adeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, ampliação do perímetro urbano da cidade, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, compo rta mento das receitas oriundas de transferências da União e do Estado, dentre outros. 2 -Em relação às despesas correntes, foram considerados os parâmetros de inflação, crescimento vegetativo e aumento real, quando cabível, das despesas de custeios. Em relação aos investimentos, além da inflação, considerou - se a estimativa de crescimento real dessas despesas em nível que viabilize a sua expansão a fim de garantir, precipuamente, a co nclusão dos projetos em andamento demonstrados no Anexo IV. Asseguraram -se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de juros e amortização da dívida pública. 3 ?No tocante às despesas com pessoal, em específico, foi considerado o provável efeito da revisão geral anual prevista na Const ituição, o crescimento vegetativo da folha salarial e eventual aumento acima dos níveis inflacionários. As Tabelas 03 e 04 demonstram, respectivamente, as projeções para a Receita Corrente Líquida e Limites para os Gastos com Pessoal dos Poderes E xec utivo e Legislativo. 4 -Considera -se o PIB e o IPCA como as principais variáveis para explicar o crescimento nominal das receitas, visto que boa parte das receitas tributárias e não tributárias, bem como as transferências constitucionais e legais acompanham o ritmo das atividades econômicas de âmbito nacional. Assim, para os exercícios de 2022, 2023 e 2024, considerou -se u m crescimento do Produto Interno Bruto nacional de %, % e % e das taxas de inflação (IPCA), de %, % e %, respectivamente, cujas projeções decorrem do sistema de exp ect ativa de mercado, segundo informações do sítio do Banco Central do Brasil, verificadas em ___/___/2021. 5 -Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município, conforme estabelece o 3º, do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas de todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive as receitas intraorçamentárias. 6 -Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal, considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 37 5/2020 e suas alterações. Os resultados primários previstos para os três exercícios são considerados suficientes para manutenção do equilíbrio fiscal. Cabe ponderar que, nos termos do art. 2º da LDO, o resultado p rim ário poderá ser revisto por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual ou durante o exercício de 2022. O resultado nominal reflete a variação do endividamento fiscal líquido entre as datas referidas. A memória de cálcu lo do Resultao Primário e Nominal pelo critério acima da linha está especificada na Tabela 06. 7 -Na estimativa do montante da dívida consolidada para 2022, 2023 e 2024, utilizou -se, como parâmetro de correção a previsão da m édia anual para a taxa de juros SELIC, de ____%, ____% e ____%, segundo informações do sítio do Banco Central do Brasil, verificadas em ___/____/2021. 8 -Já na apuração do montante da dívida líquida, os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando -se em consid eração o provável saldo existente em 31/12/2021, projetando -se os valores futuros com base nos percentuais médios dos valores realizados no ano anterior. 9 -Isso posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas para o ano de referência da LDO, os números mais representativos no contexto das projeções: 9.1 -A receita total estimada para o exercício de 2022, consideradas todas as fontes de recursos é de R$ ____________, a preços co rrentes que, deduzidas das receitas financeiras, representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras (R$___________), das resultantes de Operações de Crédito (R$_____________), das Alienações de Investimentos (R$__ ___ ______) e das resultantes de Amortização de Empréstimos Concedidos (R$________________), e ainda a dedução das receitas intraorçamentárias , resultam numa Receita Primária de R$ ______________. 9.2 -As despesas do Município foram programadas segundo o comportamento previsto da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro. Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em R$ _________. Deduzindo -se as desp esas financeiras com juros e encargos da dívida, estimadas em R$ ________, mais as despesas com Concessão de Empréstimos e Financiamentos, no valor de R$ ________, a Amortização da Dívida Publica, estimada em R$ _________ ___ , e, ainda, as despesas intraorçamentárias , tem -se que as despesas primárias para 2022 foram previstas em R$ ______________. A tabela 02 evidencia o detalhamento das projeções da receita e despesa. 9.3 -Cotejando -se o valor previsto para as receitas e despesas primárias em valores correntes, chega -se à meta de resultado primário de 2022 que foi inicialmente prevista em R$ ______________ a qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas públicas. No entanto, ressaltamos que, a depender do comportam ent o das variáveis macroeconômicas, ou na hipótese de frustração de arrecadação, a meta poderá ser alterada, conforme expressa previsão do art. 2º da LDO. 10 -Em relação ao estoque da dívida, esse corresponde à posição em dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amorti zações e das liberações a serem realizadas no respectivo período, estando os valores evidenciados na Tabela 05. Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS - RPPS EXERCÍCIO DE 2022 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total RPPS 4.389.606,68 4.228.500,80 Preenchimento Opcional Cfe 11ª Edição do MDF 4.188.370,76 3.904.248,67 Preenchimento Opcional Cfe 11ª Edição do MDF 3.874.991,90 3.498.768,07 Preenchimento Opcional Cfe 11ª Edição do MDF Receitas Primárias RPPS (I) 2.411.906,90 2.323.385,90 2.094.748,19 1.952.648,97 1.660.796,43 1.499.549,33 Despesa Total RPPS 4.389.606,68 4.228.500,80 4.188.370,76 3.904.248,67 3.874.991,90 3.498.768,07 Despesas Primárias RPPS (II) 4.389.606,68 4.228.500,80 4.188.370,76 3.904.248,67 3.874.991,90 3.498.768,07 Resultado Primário RPPS (I ? II) - 1.977.699,78 - 1.905.114,90 - 2.093.622,57 - 1.951.599,70 - 2.214.195,47 - 1.999.218,74 Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão Este demonstrativo foi elaborado pelo Poder Executivo Municipal para fins de dar maior transparência à meta de Resultado Prim ário, possibilitando o acompanhamento individualizado do resultado primário do Tesouro Municipal e do Regime Próprio de Previdência, bem como auxiliar na avaliação do cumprimento das metas fiscais. A metodologia e os conceitos são idênticos aos utilizados para a elaboração do anexo de metas fiscais (consolidad o). 2020 (a) 2020 (b) Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100 Receita Total 24.831.928,30 113,11% 26.062.680,34 118,72% 1.230.752,04 4,96% Receita Primárias (I) 23.260.236,35 105,95% 22.867.097,20 104,16% - 393.139,15 -1,69% Despesa Total 21.116.652,78 96,19% 21.268.901,76 96,88% 152.248,98 0,72% Despesa Primárias (II) 22.343.588,65 101,78% 21.235.204,73 96,73% - 1.108.383,92 -4,96% Resultado Primário (I?II) 916.647,70 4,18% 1.631.892,47 7,43% 715.244,77 78,03% Resultado Nominal 1.390.458,27 6,33% 0,00% - 1.390.458,27 -100,00% Dívida Pública Consolidada 3.000.000,00 13,67% 1.515.475,50 6,90% - 1.484.524,50 -49,48% Dívida Consolidada Líquida - 0,00% - 3.643.355,04 -16,60% - 3.643.355,04 - 21.953.418 R$ Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR % PIB % PIB % RCL % RCL EXERCÍCIO DE 2022 Va lor da Re ce ita Corre nte Líquida de 2020 Preenchimento opcional cfe. Item 02.01.03.01 da 10ª edição do MDF Preenchimento opcional cfe. Item 02.01.03.01 da 10ª edição do MDF  FONTE: Siste ma , Unida de Re sponsá ve l , Da ta da e missã o
e hora de e missã o R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO I-Metas Previstas em II-Metas Realizadas em Variação AMF - De monstra tivo 2 (LRF, a rt. 4º, §2º, O objetivo deste demonstrativo é estabelecer uma comparação entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício anterior ao da edição da LDO (2020), incluindo análise dos fatores determinantes para o alcance ou não dos valores estabelecidos como metas, visando a ate nde r o disposto no art. 4º, 2º, inciso I da LRF. R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Receita Total  100,00 24.831.928,30 24831828,30% 2.000,00 -99,99% 28.347.792,31 1417289,62% 30.541.235,12 7,74% 32.265.319,83 5,65% Receitas Primárias (I) - 23.260.236,35 0 - -100,00% 26.285.945,45 0 28.358.533,20 7,88% 29.956.914,87 5,64% Despesa Total  - 21.116.652,78 0 - -100,00% 26.208.035,58 0 27.190.484,56 3,75% 25.825.122,12 -5,02% Despesas Primárias (II) - 22.343.588,65 0 - -100,00% 28.060.994,73 0 29.941.784,76 6,70% 31.447.330,57 5,03% Resultado Primário (I ? II) - 916.647,70 0 - -100,00% 1.775.049,28- 0 1.583.251,57 - -10,81% 1.490.415,70 - -5,86% Resultado Nominal - 1.390.458,27 0 - -100,00% 1.775.049,28- 0 1.583.251,57 - -10,81% 1.490.415,70 - -5,86% Dívida Pública Consolidada - 3.000.000,00 0 1.475.695,20 -50,81% 997.056,90 -32,43% 1.329.409,20 33,33% 1.267.387,10 -4,67% Dívida Consolidada Líquida - - 0 6.547.567,06 - 0 4.279.426,44- -34,64% 4.823.449,51 - 12,71% 5.216.814,34 - 8,16% ESPECIFICAÇÃO Receita Total  110,78 26.319.360,81 23757963,82% 2.000,00 -99,99% 27.307.381,09 1365269,05% 28.469.441,55 4,26% 29.132.672,74 2,33% Receitas Primárias (I) - 24.653.524,51 - - -100,00% 25.321.207,45 - 26.434.805,27 4,40% 27.048.391,34 2,32% Despesa Total  - 22.381.540,28 - - -100,00% 25.246.157,00 - 25.345.992,32 0,40% 23.317.755,27 -8,00% Despesas Primárias (II) - 23.681.969,61 - - -100,00% 27.031.109,46 - 27.910.655,47 3,25% 28.394.102,24 1,73% Resultado Primário (I ? II) - 971.554,90 - - -100,00% 1.709.902,01- - 1.475.850,20 - -13,69% 1.345.710,91 - -8,82% Resultado Nominal - 1.473.746,72 - - -100,00% 1.709.902,01- - 1.475.850,20 - -13,69% 1.345.710,91 - -8,82% Dívida Pública Consolidada - 3.179.700,00 - 1.475.695,20 -53,59% 960.463,25 -34,91% 1.239.227,47 29,02% 1.144.336,20 -7,66% Dívida Consolidada Líquida - - -- 6.547.567,06 - 4.122.364,36- -37,04% 4.496.246,25 - 9,07% 4.710.312,67 - 4,76% EXERCÍCIO DE 2022 Variação% 2024 Variação % 2019 2020 Fonte : Siste ma , Unida de Re sponsá ve l , Da ta da e missã o
e hora de e missã o Variação % 2023 Variação % 2024 AM F ? De m ons tr ativo 3 (LRF, ar t.4º, §2º, incis o II) 2021 2020 Variação % Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES VALORES A PREÇOS CORRENTES Variação % 2022 Variação % 2019 VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2021 Variação % 2022 Variação % Variação % 2023 Conforme o Manualç dos DEmonstrativos Fiscais da STN, o objetivo do Demonstrativo é dar transparência às informações sobre as metas fiscais dos três exercícios anteriores e dos três exercícios seguintes, para uma melhor avaliação da política fiscal , de forma a permitir a análise da política fiscal em uma linha do te mpo , combinando execução passada e perspectivas futuras, validando a consistência dessas últimas. Assim, são demonstradas as metas fiscais previstas para o exercício da LDO (2022), em comparação com as estabelecidas para os três exercícios anteriores (2019, 2020 e 2021), bem como para os dois seguintes (2023 e 2024), referentes à Receita Total, Receit as Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, cumprindo, assim, a disposição contida no art. 4 º, 2º, inciso II, da LRF. Os valores relativos às previsões de Receitas, Despesas e Resultado Primário de 2019, 2020 e 2021 foram atualizados pelas res pec tivas Leis Orçamentárias Anuais. Já os valores da previsão do Resultado Nominal, Dívida Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, foram extraídos dos anexos de metas fiscais das respectiv as LDO. Já em relação às previsões para os exercícios de 2022, 2023 e 2024, os valores, a metodologia, as premissas utilizadas e a re spe ctiva memória de cálculo são as mesmas utilizadas para o estabelecimento das metas explicitadas no Demonstrativo 1 -de Metas Anuais, evidenciando assim a sua consistência. R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio/Capital 31.139.531,55 100,00% 31.919.493,88 100,00% 28.385.211,83 100,00% Reservas 0,00% 0,00% 0,00% Resultado Acumulado - 0,00% - 0,00% - 0,00% TOTAL 31.139.531,55 100,00% 31.919.493,88 100,00% 28.385.211,83 100,00% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio/Capital 1.078.814,41 100,00% 1.499.598,18 100,00% 1.566.201,65 100,00% Reservas 0,00% 0,00% 0,00% Lucros ou Prejuízos Acumulados - 0,00% - 0,00% - 0,00% TOTAL 1.078.814,41 100,00% 1.499.598,18 100,00% 1.566.201,65 100,00% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio/Capital 32.218.345,96 100,00% 33.419.092,06 100,00% 29.951.413,48 100,00% Reservas - 0,00% - 0,00% - 0,00% Resultado Acumulado - 0,00% - 0,00% - 0,00% TOTAL 32.218.345,96 100,00% 33.419.092,06 100,00% 29.951.413,48 100,00% EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE 2022 Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de CONSOLIDAÇÃO GERAL Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REGIME PREVIDENCIÁRIO AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, ANEXO DE METAS FISCAIS AM F - De m ons tr ativo 5 (LRF, ar t.4º, §2º, incis o III) R$ 1,00 RECEIT AS REALIZADAS 2020 2019 2018 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018 176.886,32 RECEITAS DE CAPITAL - 101.330,00 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS - 101.330,00 - Alienação de Bens Móveis - 101.330,00 - Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimento de Aplicações Financeira de Alienaç de Bens - - - T OT AL - 101.330,00 176.886,32 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS DESPESAS DE CAPITAL 30.295,52 247.920,80 - Investimentos 30.295,52 247.920,80 - Inversões Financeiras Amortização da Dívida - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. - - - Regime Geral de Previdência Social - Regime Próprio dos Servidores Públicos T OT AL 30.295,52 247.920,80 - - 30.295,52 176.886,32 EXERCÍCIO DE 2022 Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBT IDOS COM A ALIENAÇÃO DE AT IVOS DESPESAS EXECUT ADAS 2020 2019 2018 SALDO FINANCEIRO Fonte : Sis te m a , Unidade Re s pons áve l , Data da e m is s ão
e hor a de e m is s ão O demonstrativo acima tem por objetivo destacar as origens e as aplicações dos recursos obtidos, pelo Município, com a alienação de ativos, ocorridos nos 3 exercícios anteriores ao da edição da LDO (2018, 2019 e 2020). Os dados apresentados permitem afirmar que o Município tem aplicado corretamente os recursos obtidos, na forma prescrita pelo art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal que prescreve que "é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência, geral e próprio dos servidores públicos." RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 RECEI TAS CORRENTES (I ) Recei ta de Contri bui ções dos Segura dos Ci vi l Ati vo 400.976,54 468.574,90 556.299,62 I na ti vo Pens i oni s ta Mi l i ta r Ati vo I na ti vo Pens i oni s ta Recei ta de Contri bui ções Pa trona i s Ci vi l Ati vo 567.499,24 663142,41 626.606,06 I na ti vo Pens i oni s ta Mi l i ta r Ati vo I na ti vo Pens i oni s ta Recei ta Pa tri moni a l Recei ta s I mobi l i á ri a s Recei ta s de Va l ores Mobi l i á ri os 1.449.695,08 1.787.861,72 1.582.909,45 Outra s Recei ta s Pa tri moni a i s Recei ta de Servi ços Outra s Recei ta s Correntes Compens a çã o Previ denci á ri a do RGPS pa ra o RPPS 3159,88 30.059,07 Aportes Peri ódi cos pa ra Amorti za çã o de Défi ci t Atua ri a l do RPPS (I I ) 1 946.825,31 1.233.366,00 1.243.060,75 Dema i s Recei ta s Correntes RECEI TAS DE CAPI TAL (I I I ) Al i ena çã o de Bens , Di rei tos e Ati vos Amorti za çã o de Emprés ti mos Outra s Recei ta s de Ca pi ta l TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 3.364.996,17 4.156.104,91 4.038.934,95 Muni cípi o de : Brochi er LEI DE DI RETRI ZES ORÇAMENTÁRI AS ANEXO DE METAS FI SCAI S AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS EXERCÍ CI O DE 2022 AMF - Demons tra ti vo 6 (LRF, a rt. 4º, § 2º, i nci s o I V, a l ínea "a ") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO 2020 2018 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 Benefíci os - Ci vi l Apos enta dori a s Pens ões Outros Benefíci os Previ denci á ri os Benefíci os - Mi l i ta r Reforma s Pens ões Outros Benefíci os Previ denci á ri os Outra s Des pes a s Previ denci á ri a s Compens a çã o Previ denci á ri a do RPPS pa ra o RGPS Dema i s Des pes a s Previ denci á ri a s TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 1.865.125,24 2.498.749 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV ? V) 2 2.290.979,67 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2019 VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2019 Pl a no de Amorti za çã o - Contri bui çã o Pa trona l Supl ementa r Pl a no de Amorti za çã o - Aporte Peri ódi co de Va l ores Predefi ni dos Outros Aportes pa ra o RPPS Recurs os pa ra Cobertura de Défi ci t Fi na ncei ro BENS E DIREITOS DO RPPS 2019 Ca i xa e Equi va l entes de Ca i xa I nves ti mentos e Apl i ca ções Outro Bens e Di rei tos 1.595.159 1.769.837 2018 2018 2020 2018 1.540.185,90 2018 2020 2018 2020 2020 2020 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 RECEI TAS CORRENTES (VI I ) Recei ta de Contri bui ções dos Segura dos Ci vi l Ati vo I na ti vo Pens i oni s ta Mi l i ta r Ati vo I na ti vo Pens i oni s ta Recei ta de Contri bui ções Pa trona i s Ci vi l Ati vo I na ti vo Pens i oni s ta Mi l i ta r Ati vo I na ti vo Pens i oni s ta Recei ta Pa tri moni a l Recei ta s I mobi l i á ri a s Recei ta s de Va l ores Mobi l i á ri os Outra s Recei ta s Pa tri moni a i s Recei ta de Servi ços Outra s Recei ta s Correntes Compens a çã o Previ denci á ri a do RGPS pa ra o RPPS Dema i s Recei ta s Correntes RECEI TAS DE CAPI TAL (VI I I ) Al i ena çã o de Bens , Di rei tos e Ati vos Amorti za çã o de Emprés ti mos Outra s Recei ta s de Ca pi ta l TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 Benefíci os - Ci vi l Apos enta dori a s Pens ões Outros Benefíci os Previ denci á ri os Benefíci os - Mi l i ta r Reforma s Pens ões Outros Benefíci os Previ denci á ri os Outra s Des pes a s Previ denci á ri a s Compens a çã o Previ denci á ri a do RPPS pa ra o RGPS Dema i s Des pes a s Previ denci á ri a s TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX ? X) 2 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2019 Recurs os pa ra Cobertura de I ns ufi ci ênci a s Fi na ncei ra s Recurs os pa ra Forma çã o de Res erva RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2019 RECEI TAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2019 DESPESAS CORRENTES (XI I I ) DESPESAS DE CAPI TAL (XI V) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) 2018 PLANO FINANCEIRO 2020 2020 2018 2018 2020 2018 2020 2018 2020 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciári as Resultado Previdenciário (a) (b) (c) = (a-b) Receitas Previdenciária s Despesas Previdenciá rias Resultado Previdenciário (a) (b) (c) = (a-b) NOTA: PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício 2 O res ul ta do previ denci á ri o poderá s er a pres enta da por mei o da di ferença entre previ s ã o da recei ta e a dota çã o da des pes a e entre a recei ta rea l i za da e a des pes a l i qui da da (do 1º a o 5º bi mes tre) e a des pes a empenha da (no 6º bi mes tre). PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício FONTE: Si s tema , Uni da de Res pons á vel : . Emi s s ã o:
, à s . As s i na do Di gi ta l mente no di a 1 Como a Porta ri a MPS 746/2011 determi na que os recurs os proveni entes des s es a portes devem perma necer a pl i ca dos , no míni mo, por 5 (ci nco) a nos , es s a recei ta nã o deverá compor o tota l da s recei ta s previ denci á ri a s do período de a pura çã o. Es te demons tra ti vo, vi s a a a tender o es ta bel eci do no a rt. 4 °, §2°, i nci s o I V, a l ínea ?a ?, da Lei de Res pons a bi l ida de Fi s ca l ?LRF, o qua l determi na que o Anexo de Meta s Fi s ca is conterá a a va l ia ção da s i tuaçã o fi nanceira e a tua ri a l do Regi me Própri o de Previ dênci a dos Servi dor es ?RPPS. O objetivo principal é dar transparência à situação financeira e atuarial do RPPS para uma melhor avaliação do seu impacto nas met as fiscais fixadas, além de orientar a elaboração da LOA. Segundo a Porta ri a MPS 464/2018, o equi l íbri o fi na ncei ro repres enta a ga ra nti a de equi va l ênci a entre a s recei ta s a uferi da s e a s obri ga ções dos RPPS, em ca da exercíci o fi na ncei ro, ou s ej a , o equi l íbri o fi na ncei ro é a ti ngi do qua ndo o que s e a rreca da dos pa rti cipa ntes do sis tema previ denci á ri o é s ufi ci ente pa ra cus tea r os benefíci os por el e a s s egura dos . O equi l íbri o a tua ria l, por s ua vez, repres enta a ga ra nti a de equi va l ênci a , a va l or pres ente, entre o fl uxo da s recei ta s es ti m a da s e da s obri ga ções proj eta da s , a pura da s a tua ria lmente, a l ongo pra zo, devendo a s a l íquota s de contri bui çã o do s i s tema s er defi ni da s a pa rti r do cá l culo a tua ria l que l eve em cons i dera ção uma s éri e de cri téri os , como a expecta ti va de vi da dos s egura dos e o va l or dos benefíci os de res pons a bi l ida de do res pecti vo RPPS, s egundo a s ua l egi s l ação. Nes s e contexto, os da dos a ci ma a pres enta dos ti vera m em como ba s e: a ) o Anexo 4 do Rel a tóri o Res umi do da Execuçã o Orça mentá ri a (RGF) -Demons tra ti vo da s Recei ta s e Des pes a s Previ denci á ria s do Reg i me Própri o de Previ dênci a dos Servi dores , publ i cado no úl ti mo bi mes tre dos exercíci os de 2018, 2019 e 2020 e b) o Anexo 10 do Rel a tóri o Res umi do da Execuçã o Orça mentá ri a (RREO) -Demons tra ti vo da Proj eçã o Atua ri a l do Regi me de Previ dênci a , publ i ca do no úl ti mo bi mes tre do exercíci o de 2020. Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que ser ão objeto de ren úncia fiscal de receita, identificando seus valores nos exerc ícios que compreender ão o tri ênio a partir da vig ência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensa ção que ser ão adotadas, visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4 º, § 2º, inciso V da LRF. A concess ão de incentivos fiscais é um instrumento que serve para fomentar o desenvol vimento econ ômico do Munic ípio, atraindo novas empresas ou ampliando as j á existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da popula ção. J á os benef ícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determi nados segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isen ção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode -se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econ ômicos e sociais. O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplica ção. Como é sabido, os entes da federa ção t êm usado esses institutos como forma de controle dos desequil íbrios econ ômicos e sociais, e, por isso é tra tado em todo o arcabou ço jur ídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. A Constitui ção Federal em seus artigos 70 e 165, § 6º, estabelece o controle sobre as ren úncias de receita, com o nítido objetivo de promover o equil íbrio fiscal. Por su a vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de institui ção, previs ão e efetiva arrecada ção de todos os tributos de compet ência constitucional dos entes da Federa ção, como requisito essencial da responsabilidade na gest ão fiscal. Nesse contex to, e conforme as diretrizes estabelecidas pelos arts. 13 e, 60 do Projeto de Lei das Diretrizes Or çament árias, a estimativa de ren úncia de receita dever á estar inserida na metodologia de c álculo da proje ção da arrecada ção efetiva dos tributos municipais. Dessa forma, fica evidenciado que a Administra ção opta pela medida de compensa ção prevista no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a ren úncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei or çament ária e de que não afetar á as metas de resultad os fiscais. Consequentemente, as ren úncias contempladas nesse demonstrativo não precisar ão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente da eleva çã o de al íquotas, amplia çã o da base de c álculo, majora çã o ou cria çã o de tributo ou contribui çã o, po is a compensa ção j á estar á ocorrendo no âmbito do processo or çament ário de estimativa das respectivas receitas. AMF - De monstra tivo 7 (LRF, a rt. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 2022 2023 2024 IPTU 68.933,26 71.235,63 73.543,67 - - - - - - abaixo - - - - - - - - 68.933,26 71.235,63 73.543,67 - Fonte : Siste ma , Unida de Re sponsá ve l , Da ta da e missã o
e hora de e missã o Obs: 1 - Os valores da renúncia para 2022 foram previstos de acordo com informações da Administração tributária da Prefeitura Municipal 2 - Os valores da renúncia projetados para 2023 e 2024, foram calculados a partir dos valores de 2022, apli cando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber: Inflação para 2023: 3,34% Inflação para 2024: 3,24% COMPENSAÇÃO Vide Obsevação Município de Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇA MENTÁ RIA S A NEXO DE META S FISCA IS ESTIM ATIV A E COM PENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TOTAL EXERCÍCIO DE 2022 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2022 Aumento Permanente da Receita (1.466.629,19) Decorrente de Receitas Tributárias (315.322,56) Decorrente de Transferências Correntes (1.151.306,63) (-) Transferências Constitucionais - (-) Transferências ao FUNDEB 86.593,69 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) (1.380.035,50) Redução Permanente de Despesa (II) - Margem Bruta (III) = (I+II) (1.380.035,50) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC 4.447.652,94 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais 3.412.871,81 Relativas a Outras Despesas Correntes 1.034.781,12 Novas DOCC geradas por PPP - Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) SEM MARGEM Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Fonte: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão
e hora de emissão ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGAT ÓRIAS DE CARÁT ER CONT INUADO EXERCÍCIO DE 2022 A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º, 2º, inciso V da LRF. Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2022 considerou -se o incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2021 -2022 Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2022, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2020 -2021 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando -se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão. Quando negativo ( SEM MARGEM ), o resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC . Quando for positivo é indicativo da possibilidade de criação de novas DOCC. Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais - Dívidas em Processo de Reconhecimento - Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas - Outros Passivos Contingentes 50.000,00 Ajuste nas despesas de carater continuado 50.000,00 SUBT OT AL 50.000,00 SUBT OT AL 50.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação 100.000,00 Ajuste nas despesas de caracter continuado 100.000,00 Restituição de Tributos a Maior Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL 100.000,00 SUBTOTAL 100.000,00 T OT AL 150.000,00 T OT AL 150.000,00 EXERCÍCIO DE 2022 Município de : Brochier LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONST RAT IVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ARF (LRF, art 4 o, § 3 o) R$ 1,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS PASSIVOS CONT INGENT ES PROVIDÊNCIAS O Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventi va as providências a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta forma o disposto no art. 4º, 3º da LRF. 1 -Os valores referente aos PASSIVOS CONTINGENTES , representam a estimativa de possível obrigações em 2022, cuja existência será confirmada somente em caso de ocorrência de um mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle do Municípioda entidade. TAmbém poderão poderão representar possíveis obrigações decorretes de eventos passados, mas que não estão reconhecidas contabilmente e tampouco contam com previsão de recursos no orçamento porque é improvável a sua liquidação em 2022. 2 -Os DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS estão relacionados principalmente aos riscos orçamentários relacionados com a possibilidade da ocorrência de impactos negativos na execução orçamentária, devido a fatores tais como as receitas previstas não se realizarem (frustração de à necessidade de execução de despesas inicialmente não fixadas (abertura de créditos especiais e/opu extraordinários) ou orçadas a menor (créditos suplementares). 180.000,00 100.000,00 - 280.000,00 MUNICÍPIO DE: BROCHIER LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO IV RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR E DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NOVOS PROJETOS NO EXERCÍCIO DE 2021 RECURSOS PRIORIZADOS PARA 2022 VALOR DO PROJETO PROJETOS EM EXECUÇÃO (Art. 45 da LRF) EXECUÇÃO % Reforma e conservação do Centro Cultural ATÉ EXERC ANTERIOR - 2020 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO DA EXECUÇÃO A EXECUTAR EM 2022 CONSERVAÇÃ O DO PATRIMÔNIO Reforma e conservação do Prédio da Tota l dos Re cursos a Prioriza r - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS /20 22 PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 20 22: ENTIDADE VALOR Educação: 1. Associação Pestalozzi de Brochier ....... R$ 60 .000 ,00 Assistência Social: 2. Associação Beneficente Pella Betha nia R$ 22.000,00 Educação/ Cultura/Esporte: 3. Associação dos Estudantes de Brochier -AEB ............................................ 4. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brochier ?ADCB ? Cultura ............................................ ......... .. R$ 110.000,00 R$ 30.000,00 TOTAL AUXILIOS E SUBVENÇÕES .. R$ 222 .000,00 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:25:35 Pág 1/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 2022 90.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 04 SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 6 - Manutenção da gestão administrativa, que compreende um conjunto de ações relacionadas à formação,aprovação,execução e avaliação de resultados, de planos e programas do setor publico de natureza social,econômica,financeira,administrativa, bem como relativas à elaboração ,acompanhamento,execução,avaliação e controle orçamentário-financeiro, voltadas ao conjunto de ações desenvolvidas na busca de proteção à flora,fauna,ao solo, bem como restauração e recuperação do meio ambiente. 2022 90.000,00 ODS Ação contra a mudança global do clima 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1156 - ARBORIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 2022 15.000,00 1222 - INSTALAÇÃO/REST. LIXEIRAS URBANA/ RURAL 2022 15.000,00 1223 - IMPLANTAÇÃO PLANO SANEAMENTO BÁSICO 2022 20.000,00 1224 - DESTINAÇÃO RESIDUOS ESGOTAMENTO SANITAR 2022 15.000,00 2090 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 2022 25.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:25:35 Pág 2/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0087 ASSISTENCIA E ACOMPANHAMENTO A PRODUCAO 2022 1.085.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 04 SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 5 - Manutenção da gestão administrativa, que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação ,aprovação,execução e avaliação de resultados, de planos e programas do setor público de natureza social, econômica,financeira e administrativa, bem como, relativas à elaboração,acompanhamento, execução,avaliação e controle orçamentário-financeiro, voltadas ao aumento da eficiência do sistema de distribuição dos produtos agrícola,garantindo a todos o acesso regular , com qualidade suficiente e a preços compatíveis, bem como a construção e manutenção de centrais de abastecimento e mercados, implantação e manutenção de serviços de informação de mercados, visando descentralizar e democratizar os mercados alimentares. 2022 1.085.000,00 ODS Fome zero e agricultura sustentável 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1126 - INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL-BÔNUS RURAL 2022 150.000,00 1136 - INCENTIVO MULTICULTURA 2022 20.000,00 1149 - ASSISTENCIA TECNICA A PROPRIEDADES RURAI 2022 85.000,00 1225 - AUXILIO A AMPLIAÇÃO ELETRIFICAÇÃO RURAL 2022 20.000,00 1226 - PATRULHA MECANIZADA 2022 0,00 1227 - INCENTIVO EXPOSIÇÕES E FEIRAS COLONIAIS 2022 10.000,00 1228 - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO TECNICA 2022 10.000,00 1229 - IMP.PROG.DESTINAÇÃO RESIDUOS ORGANICOS 2022 20.000,00 1230 - INCENTIVO MELHORAMENTO GENETICO REBANHO 2022 10.000,00 1231 - PLANO MUN.DES.RURAL BROCHIER AGRO SUSTEN 2022 10.000,00 1232 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 2022 0,00 1233 - INC.INSTALAÇAO/AMP.EMPREENDIMENTOS AGRIC 2022 50.000,00 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 2022 700.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:25:35 Pág 3/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0092 COMPLEXOS INDUSTRIAIS 2022 100.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 04 SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 7 - Manutenção da gestão administrativa, que compreende um conjunto de ações relacionadas à formação,aprovação,execução e avaliação de resultados, de planos e programas do setor publico de natureza social,econômica,financeira,administrativa, bem como relativas à elaboração ,acompanhamento,execução,avaliação e controle orçamentário-financeiro, voltadas ao conjunto de ações destinadas ao apoio dos complexos industriais existentes e implantação de novos,assim como de administração e comercialização dos distritos industriais do Município. 2022 100.000,00 ODS Indústria, inovação e infraestrutura 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1234 - MODERNIZAÇÃO E INF. DISTRITOS INDUSTRIA 2022 50.000,00 1235 - CEDENCIA/LOCAÇÃO IMOVEIS PARA INS.INDUST 2022 20.000,00 1236 - INCENTIVO INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO EMPRESAS 2022 20.000,00 1237 - INCENTIVO PARCERIAS SALA DO EMPREENDEDOR 2022 5.000,00 1521 - MURAL DE OPORTUNIDADES-CADASTRO EMPREGO 2022 5.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:25:35 Pág 4/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 2022 50.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 04 SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 8 - Manutenção da gestão administrativa, que compreende um conjunto de ações relacionadas à formação,aprovação,execução e avaliação de resultados, de planos e programas do setor publico de natureza social,econômica,financeira,administrativa, bem como relativas à elaboração ,acompanhamento,execução,avaliação e controle orçamentário-financeiro, voltadas ao conjunto de ações relacionadas ao fomento do comércio e prestação de serviços através de incentivos que contribuam para o fortalecimento e a ampliação do mercado 2022 50.000,00 ODS Trabalho decente e crescimento econômico 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1522 - MARKETING ECONOMICO -DIVULGAÇÃO POTENCIA 2022 10.000,00 2029 - INCENTIVO AO INCREMENTO DE ARRECADACAO 2022 30.000,00 2505 - NOTA FISCAL GAUCHA PIT-PARCERIA ESTADO 2022 10.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:25:35 Pág 5/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:22:59 Pág 1/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 2022 1.260.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 01 CAMARA DE VEREADORES 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 19 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,necessárias para que o Legislativo cumpra suas atribuições constitucionais, bem como represente politicamente a sociedade. 2022 1.260.000,00 ODS Paz, justiça e instituições eficazes 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 2022 40.000,00 1041 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO CAMARA 2022 70.000,00 1539 - SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL 2022 50.000,00 2001 - MANUTENCAO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2022 1.100.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:22:59 Pág 2/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 1/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0028 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 2022 515.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 11 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. 2022 515.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2009 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 2022 300.000,00 2010 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO INFANTIL 2022 5.000,00 2012 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MEDIO 2022 100.000,00 2301 - AUXILIO ASSOCIAÇÃO DSO ESTUDANTES DE BRO 2022 110.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 2/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0041 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 2022 515.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 11 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. 2022 515.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2007 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA 2022 500.000,00 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 2022 15.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 3/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0046 ADMINISTRACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2022 541.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 11 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. 2022 511.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 2022 510.000,00 2035 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO 2022 1.000,00 Descrição do Objetivo Valores 14 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. 2022 30.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 2022 0,00 1528 - IMPLANTAÇÃO SISTEMA PROPRIO ENSINO MUN. 2022 20.000,00 2064 - MANUTENÇÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 2022 10.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 4/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0047 ENSINO REGULAR 2022 3.171.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 13 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. 2022 3.171.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1103 - REFORMA , AMPLIAÇÃO PREDIOS ESCOLARES 2022 10.000,00 1210 - CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA CRECHE 2022 10.000,00 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 500.000,00 2008 - MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 2022 1.426.000,00 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 2022 200.000,00 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 2022 900.000,00 2309 - MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 2022 125.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 5/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 2022 16.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 11 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. 2022 16.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 2022 16.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 6/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 2022 61.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 11 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. 2022 61.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 2022 1.000,00 2015 - MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL 2022 60.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 7/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2022 615.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 16 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que visam o incremento qualitativo e quantitativo da produção cultura;a formação de novos públicos;a programação do acesso aos bens culturais; a qualificação de agentes culturais; a melhoria da base tecnológica da produção; o intercâmbio de cultura; a avaliação e prospecção continua das ações culturais e a preservação, recuperação e ampliação do patrimônio cultural. 2022 615.000,00 ODS Educação de qualidade 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1057 - REFORMA DO PRÉDIO - CENTRO CULTURAL 2022 180.000,00 1529 - MODERNIZAÇÃO AUDITORIO PROF WALTER NABI 2022 20.000,00 1530 - PROG.RESGATE HISTORICO-CULTURAL MUNICIPI 2022 10.000,00 1531 - REVISAO ANUAL DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022 5.000,00 1532 - REFORMA/MAN.BIBLIOTECA PROF OSCAR KUNRAT 2022 0,00 2016 - MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 2022 370.000,00 2150 - AUXILIO ENTIDADES E GRUPOS GRUPOS CULTUR 2022 30.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 8/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0094 PROMOCAO DE TURISMO 2022 50.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 17 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que oportunizam a criação e manutenção de espaços adequados as atividades turísticas. 2022 50.000,00 ODS Cidades e comunidades sustentáveis 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1053 - PROJETO INTEGRADOR DO TURISMO 2022 1.000,00 1537 - PROGRAMA SIN E IDENTIFICAÇÃO TURISTICA 2022 14.000,00 1538 - ELAQBORAÇÃO PLANO MUNICIPAL TURISMO 2022 5.000,00 2508 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO TURISMO 2022 30.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 9/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0103 DESPORTO COMUNITARIO 2022 270.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 06 SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 16 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que oportunizam apoio às atividades desportivas amadoras em geral, em especial às comunidades urbanas e rurais. 2022 270.000,00 ODS Parcerias e meios de implementação 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1036 - ACADEMIAS AO AR LIVRE 2022 20.000,00 1119 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TENIS 2022 10.000,00 EMENDA 03/2021 1533 - CONSTRUÇÃO QUADRA ESP. GRAMA SINTETICA 2022 0,00 1534 - REALIZAÇÃO OLIMPIADAS INTERESCOLARES 2022 15.000,00 1535 - PROJETO ESPORTE BROCHIER 2022 100.000,00 1536 - ORG E PARTICIPAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 2022 15.000,00 1806 - CONSTRUÇÃO CICLOVIA 2022 10.000,00 EMENDA 02/2021 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 2022 100.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:52 Pág 10/10 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:29:55 Pág 1/3 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0012 ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS 2022 200.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 12 ENCARGOS ESPECIAIS 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 18 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que visam a captação aplicação,orientação ,arrecadação, fiscalização e controle dos recursos financeiros do Município. 2022 200.000,00 ODS Parcerias e meios de implementação Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:29:55 Pág 2/3 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0105 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 2022 500.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 12 ENCARGOS ESPECIAIS 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 17 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativa à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que visam a capacitação.aplicação,orientação ,arrecadação, fiscalização e controle dos recursos financeiros do Município. 2022 500.000,00 ODS Parcerias e meios de implementação 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2151 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 2022 500.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:29:55 Pág 3/3 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:24:28 Pág 1/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 2022 3.170.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 4 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro. 2022 3.170.000,00 ODS Paz, justiça e instituições eficazes 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1100 - IMPLANTACAO DO PLANO DIRETOR 2022 300.000,00 1102 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 2022 0,00 1220 - MELHORIA DOS SISTEMAS DE ACESSO INTERNET 2022 50.000,00 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 2022 2.820.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:24:28 Pág 2/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:23:48 Pág 1/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2022 939.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 02 GABINETE DO PREFEITO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 2 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas á formulação ,aprovação,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor público de natureza social, economica, financeira e administrativa, bem como ,relativas á elaboração ,acompanhamento, execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro. 2022 939.000,00 ODS Paz, justiça e instituições eficazes 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 2022 70.000,00 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 2022 645.000,00 EMENDA ADITIVA 02/2021 E 03/2021 2020 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 2022 105.000,00 2057 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2022 86.000,00 2080 - MANUTENCAO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR 2022 13.000,00 2503 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2022 10.000,00 2504 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TREINAMENTO E APE 2022 10.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:23:48 Pág 2/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:15 Pág 1/4 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0058 MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 2022 780.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 05 SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 10 - Manutenção da gestão administrativa, que compreende um conjunto de ações relacionadas à formação,aprovação,execução e avaliação de resultados, de planos e programas do setor publico de natureza social,econômica,financeira,administrativa, bem como relativas à elaboração ,acompanhamento,execução,avaliação e controle orçamentário-financeiro, voltadas ao conjunto de ações relativas ao planejamento, implantação,construção,ampliação ,conservação e manutenção das áreas destinadas a circulação de veículos e pessoas nos centro urbanos . 2022 780.000,00 ODS Cidades e comunidades sustentáveis 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1019 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVE 2022 0,00 1022 - AQUISICAO PLACAS SINALIZACAO 2022 10.000,00 1027 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS 2022 10.000,00 1029 - PAVIMENTAÇÃO RUAS PERIMETRO URBANO 2022 100.000,00 1032 - INSTALAÇÃO HIDRANTES P/COMBATE INCENDIO 2022 40.000,00 1037 - REVITALIZAÇÃO PRAÇA MUNICIPAL-BANHEIROS 2022 100.000,00 1115 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO 2022 40.000,00 1147 - REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PUBLICOS -ACESSIB 2022 10.000,00 1161 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO 2022 120.000,00 1221 - PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO /CONTRIBUIÇÃO MELH 2022 200.000,00 1524 - REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E ESPAÇO DE LAZER 2022 50.000,00 1526 - PAVIMENTAÇÃO/CANALIZAÇÃO ACOSTAMENTO ROD 2022 100.000,00 1527 - CONSTRUÇÃO VIA ALTERNATIVA TRAFEGO URBA 2022 0,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:15 Pág 2/4 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0101 CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE 2022 4.260.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 05 SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 9 - Manutenção da gestão administrativa, que compreende um conjunto de ações relacionadas à formação,aprovação,execução e avaliação de resultados, de planos e programas do setor publico de natureza social,econômica,financeira,administrativa, bem como relativas à elaboração ,acompanhamento,execução,avaliação e controle orçamentário-financeiro, voltadas ao conjunto de ações relativas ao planejamento, implantação,construção,ampliação ,conservação e manutenção das áreas destinadas a circulação de veículos e pessoas nos centro urbanos e rurais,tais como , avenidas,ruas,praças,becos, incluindo obras especiais, sarjetas,calçadas,meio fio, bueiros, pontes e pontilhões. 2022 4.260.000,00 ODS Cidades e comunidades sustentáveis 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1024 - AMPLIAÇÃO REDE AGUA E ESGOTO PLUVIAL 2022 230.000,00 1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTE 2022 120.000,00 1034 - PAVIMENTAÇÃO TRANSCITRUS 2022 10.000,00 1120 - MELHORIA DA FROTA 2022 200.000,00 1523 - CONSTRUÇÃO/REFORMA PREDIO SECRETARIA 2022 100.000,00 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 2022 3.000.000,00 2506 - MANUTENÇÃO /PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS MUNICI 2022 600.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:15 Pág 3/4 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0111 SEGURANÇA PÚBLICA 2022 920.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 05 SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 20 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações que objetivam a segurança dos munícipes. 2022 920.000,00 ODS Paz, justiça e instituições eficazes 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1038 - SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 2022 300.000,00 1045 - INCENTIVO FORMAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTARIO 2022 50.000,00 2030 - MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA 2022 20.000,00 2047 - AMPLIACAO/MAN. REDE ILUM. PUBLICA 2022 500.000,00 2160 - MANUTENCAO DEFESA CIVIL 2022 50.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:26:15 Pág 4/4 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LDO 2022 - 2024 - 2022 - 2024 Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - 2024 Base: Planejamento>Demonstrativos>Projeções da Despesa - FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:33:10 Pág 1/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LDO 2022 - 2024 - 2022 - 2024 Descrição 2022 2023 2024 0001 - EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 1.260.000,00 1.260.000,00 1.240.000,00 Total das Iniciativas 1.260.000,00 1.260.000,00 1.240.000,00 1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1041 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO CAMARA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 1539 - SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL 50.000,00 50.000,00 30.000,00 2001 - MANUTENCAO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 939.000,00 932.650,00 978.300,00 Total das Iniciativas 939.000,00 922.650,00 968.300,00 1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 70.000,00 0,00 0,00 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 645.000,00 689.000,00 724.000,00 2020 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 105.000,00 110.000,00 115.000,00 2057 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 86.000,00 90.000,00 95.000,00 2080 - MANUTENCAO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR 13.000,00 13.650,00 14.300,00 2503 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2504 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TREINAMENTO E APE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0010 - ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.170.000,00 3.081.000,00 3.159.000,00 Total das Iniciativas 3.170.000,00 3.081.000,00 3.159.000,00 1100 - IMPLANTACAO DO PLANO DIRETOR 300.000,00 0,00 0,00 1102 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 70.000,00 0,00 1220 - MELHORIA DOS SISTEMAS DE ACESSO INTERNET 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 2.820.000,00 2.961.000,00 3.109.000,00 0012 - ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total das Iniciativas 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2152 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0028 - ASSISTENCIA AO EDUCANDO 515.000,00 515.000,00 515.000,00 Total das Iniciativas 515.000,00 515.000,00 515.000,00 2009 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2010 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO INFANTIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2012 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MEDIO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2301 - AUXILIO ASSOCIAÇÃO DSO ESTUDANTES DE BRO 110.000,00 110.000,00 110.000,00 0029 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 432.000,00 432.000,00 432.000,00 Total das Iniciativas 432.000,00 432.000,00 432.000,00 2021 - MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2040 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA- IGDBF 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2042 - PROTECAO SOCIAL BASICA - FEAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2091 - PISO BASICO FIXO -PBF 80.000,00 80.000,00 80.000,00 2211 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2213 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA - FNAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2430 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2510 - PROGRAMA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0041 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR 515.000,00 515.000,00 515.000,00 Total das Iniciativas 515.000,00 515.000,00 515.000,00 2007 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0046 - ADMINISTRACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL 541.000,00 611.000,00 541.000,00 Total das Iniciativas 541.000,00 611.000,00 541.000,00 1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 70.000,00 0,00 1528 - IMPLANTAÇÃO SISTEMA PROPRIO ENSINO MUN. 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 510.000,00 510.000,00 510.000,00 2035 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2064 - MANUTENÇÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0047 - ENSINO REGULAR 3.171.000,00 3.171.000,00 3.171.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Projeções da Despesa - FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:33:10 Pág 2/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LDO 2022 - 2024 - 2022 - 2024 Total das Iniciativas 3.171.000,00 3.171.000,00 3.171.000,00 1103 - REFORMA , AMPLIAÇÃO PREDIOS ESCOLARES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1210 - CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA CRECHE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2008 - MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 1.426.000,00 1.426.000,00 1.426.000,00 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 900.000,00 900.000,00 900.000,00 2309 - MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 125.000,00 125.000,00 125.000,00 0051 - ASSISTENCIA MATERNAL 16.000,00 16.000,00 16.000,00 Total das Iniciativas 16.000,00 16.000,00 16.000,00 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0052 - ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 61.000,00 61.000,00 61.000,00 Total das Iniciativas 61.000,00 61.000,00 61.000,00 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2015 - MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 615.000,00 435.000,00 535.000,00 Total das Iniciativas 615.000,00 435.000,00 535.000,00 1057 - REFORMA DO PRÉDIO - CENTRO CULTURAL 180.000,00 0,00 0,00 1529 - MODERNIZAÇÃO AUDITORIO PROF WALTER NABI 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1530 - PROG.RESGATE HISTORICO-CULTURAL MUNICIPI 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1531 - REVISAO ANUAL DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1532 - REFORMA/MAN.BIBLIOTECA PROF OSCAR KUNRAT 0,00 0,00 100.000,00 2016 - MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 370.000,00 370.000,00 370.000,00 2150 - AUXILIO ENTIDADES E GRUPOS GRUPOS CULTUR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0058 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 780.000,00 1.680.000,00 1.560.000,00 Total das Iniciativas 780.000,00 1.680.000,00 1.560.000,00 1019 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVE 0,00 120.000,00 0,00 1022 - AQUISICAO PLACAS SINALIZACAO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1027 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1029 - PAVIMENTAÇÃO RUAS PERIMETRO URBANO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1032 - INSTALAÇÃO HIDRANTES P/COMBATE INCENDIO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1037 - REVITALIZAÇÃO PRAÇA MUNICIPAL-BANHEIROS 100.000,00 0,00 0,00 1115 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1147 - REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PUBLICOS -ACESSIB 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1161 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO 120.000,00 0,00 0,00 1221 - PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO /CONTRIBUIÇÃO MELH 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1524 - REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E ESPAÇO DE LAZER 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1526 - PAVIMENTAÇÃO/CANALIZAÇÃO ACOSTAMENTO ROD 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1527 - CONSTRUÇÃO VIA ALTERNATIVA TRAFEGO URBA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0063 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Total das Iniciativas 90.000,00 90.000,00 90.000,00 1156 - ARBORIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1222 - INSTALAÇÃO/REST. LIXEIRAS URBANA/ RURAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1223 - IMPLANTAÇÃO PLANO SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1224 - DESTINAÇÃO RESIDUOS ESGOTAMENTO SANITAR 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2090 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0087 - ASSISTENCIA E ACOMPANHAMENTO A PRODUCAO 1.085.000,00 1.290.000,00 1.266.000,00 Total das Iniciativas 1.085.000,00 1.290.000,00 1.266.000,00 1126 - INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL-BÔNUS RURAL 150.000,00 160.000,00 170.000,00 1136 - INCENTIVO MULTICULTURA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1149 - ASSISTENCIA TECNICA A PROPRIEDADES RURAI 85.000,00 85.000,00 85.000,00 1225 - AUXILIO A AMPLIAÇÃO ELETRIFICAÇÃO RURAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1226 - PATRULHA MECANIZADA 0,00 150.000,00 0,00 1227 - INCENTIVO EXPOSIÇÕES E FEIRAS COLONIAIS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 1228 - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO TECNICA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Projeções da Despesa - FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:33:10 Pág 3/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LDO 2022 - 2024 - 2022 - 2024 1229 - IMP.PROG.DESTINAÇÃO RESIDUOS ORGANICOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1230 - INCENTIVO MELHORAMENTO GENETICO REBANHO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1231 - PLANO MUN.DES.RURAL BROCHIER AGRO SUSTEN 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1232 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 0,00 70.000,00 1233 - INC.INSTALAÇAO/AMP.EMPREENDIMENTOS AGRIC 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 700.000,00 735.000,00 771.000,00 0092 - COMPLEXOS INDUSTRIAIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total das Iniciativas 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1234 - MODERNIZAÇÃO E INF. DISTRITOS INDUSTRIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1235 - CEDENCIA/LOCAÇÃO IMOVEIS PARA INS.INDUST 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1236 - INCENTIVO INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO EMPRESAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1237 - INCENTIVO PARCERIAS SALA DO EMPREENDEDOR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1521 - MURAL DE OPORTUNIDADES-CADASTRO EMPREGO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0094 - PROMOCAO DE TURISMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total das Iniciativas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1053 - PROJETO INTEGRADOR DO TURISMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1537 - PROGRAMA SIN E IDENTIFICAÇÃO TURISTICA 14.000,00 14.000,00 14.000,00 1538 - ELAQBORAÇÃO PLANO MUNICIPAL TURISMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2508 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO TURISMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0096 - PROMOCAO DO COMERCIO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total das Iniciativas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1522 - MARKETING ECONOMICO -DIVULGAÇÃO POTENCIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2029 - INCENTIVO AO INCREMENTO DE ARRECADACAO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2505 - NOTA FISCAL GAUCHA PIT-PARCERIA ESTADO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0101 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 Total das Iniciativas 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 1024 - AMPLIAÇÃO REDE AGUA E ESGOTO PLUVIAL 230.000,00 230.000,00 230.000,00 1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTE 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1034 - PAVIMENTAÇÃO TRANSCITRUS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1120 - MELHORIA DA FROTA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1523 - CONSTRUÇÃO/REFORMA PREDIO SECRETARIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2506 - MANUTENÇÃO /PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS MUNICI 600.000,00 600.000,00 600.000,00 0103 - DESPORTO COMUNITARIO 270.000,00 245.000,00 645.000,00 Total das Iniciativas 270.000,00 245.000,00 645.000,00 1036 - ACADEMIAS AO AR LIVRE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1119 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TENIS 10.000,00 0,00 0,00 1533 - CONSTRUÇÃO QUADRA ESP. GRAMA SINTETICA 0,00 0,00 400.000,00 1534 - REALIZAÇÃO OLIMPIADAS INTERESCOLARES 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1535 - PROJETO ESPORTE BROCHIER 100.000,00 90.000,00 90.000,00 1536 - ORG E PARTICIPAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 15.000,00 10.000,00 10.000,00 1806 - CONSTRUÇÃO CICLOVIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0105 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Total das Iniciativas 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2151 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0108 - APOIO ADMINISTRATIVO RPPS 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 Total das Iniciativas 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 2402 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 2403 - DESPESAS COM APLICAÇÕES FIN.RPPS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2404 - PAGAMENTO DE BEN PREVIDENCIARIOS RPPS 2.115.000,00 2.115.000,00 2.115.000,00 2407 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2409 - RESERVA DE CONTINGENCIA 59.000,00 59.000,00 59.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Projeções da Despesa - FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:33:10 Pág 4/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LDO 2022 - 2024 - 2022 - 2024 0111 - SEGURANÇA PÚBLICA 920.000,00 920.000,00 920.000,00 Total das Iniciativas 920.000,00 920.000,00 920.000,00 1038 - SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1045 - INCENTIVO FORMAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTARIO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2030 - MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2047 - AMPLIACAO/MAN. REDE ILUM. PUBLICA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2160 - MANUTENCAO DEFESA CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0112 - SAÚDE E BEM ESTAR 4.460.000,00 4.640.000,00 4.590.000,00 Total das Iniciativas 4.460.000,00 4.640.000,00 4.590.000,00 1124 - AQUISIÇÃO VEICULO TIPO VAN 0,00 0,00 200.000,00 1132 - PROGRAMA MAIS MEDICO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1171 - AQUISIÇÃO DE VEICULO AMBULANCIA - 0,00 250.000,00 0,00 1232 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 70.000,00 0,00 0,00 1540 - PROGRAMA GESTANTES ACOM.PRE- NATAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1541 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS DO SUS (PICS) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 2056 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO CIS-CAI-ASPS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2109 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO UNIDADE BAS SAUDE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2509 - PARCERIA COM HOSPITAIS DE REFERENCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2510 - PROGRAMA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 70.000,00 70.000,00 70.000,00 0113 - SAÚDE -RECURSO ESTADUAL 226.000,00 226.000,00 226.000,00 Total das Iniciativas 226.000,00 226.000,00 226.000,00 1200 - NOTA FISCAL GAUCHA -SAUDE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2063 - PROGRAMA CUSTEIO DE OFICINAS TERAPEUTICA 36.000,00 36.000,00 36.000,00 2101 - ATT PESSOA DEFICIENTE -FRALDAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2102 - PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2105 - PROGRAMA ESF -ESTADO 70.000,00 70.000,00 70.000,00 2432 - MANUTENÇÃO DO PROJETO SAMU/UPA 45.000,00 45.000,00 45.000,00 2510 - PROGRAMA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2511 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PIES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2513 - MANUTENÇÃO -PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0114 - SAÚDE -RECURSO FEDERAL 810.000,00 810.000,00 810.000,00 Total das Iniciativas 810.000,00 810.000,00 810.000,00 1084 - PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1085 - PROGRAMA AMAMENTE -SAUDE MENTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2111 - ATENCAO A SAUDE POP MEDIA ALTA COMPLEXID 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2115 - VIGILANCIA SANITARIA -COMBATE ENDEMIAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2116 - VIGILANCIA SANITARIA -SANITARIA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2117 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 2412 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 570.000,00 570.000,00 570.000,00 2510 - PROGRAMA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total das Iniciativas 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total 27.456.000,00 28.510.650,00 28.850.300,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Projeções da Despesa - FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:33:10 Pág 5/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:29:16 Pág 1/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2022 200.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 10 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 18 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro. 2022 200.000,00 ODS Paz, justiça e instituições eficazes 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2022 200.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:29:16 Pág 2/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LDO 2022 - 2024 - 2022 - 2024 Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - 2024 Base: Planejamento>Demonstrativos>Projeções da Despesa - FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:32:19 Pág 1/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br Demonstrativo das Projeções da Despesa - Sintético LDO 2022 - 2024 - 2022 - 2024 Descrição 2022 2023 2024 0001 - EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 1.260.000,00 1.260.000,00 1.240.000,00 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 939.000,00 932.650,00 978.300,00 0010 - ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.170.000,00 3.081.000,00 3.159.000,00 0012 - ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0028 - ASSISTENCIA AO EDUCANDO 515.000,00 515.000,00 515.000,00 0029 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 432.000,00 432.000,00 432.000,00 0041 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR 515.000,00 515.000,00 515.000,00 0046 - ADMINISTRACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL 541.000,00 611.000,00 541.000,00 0047 - ENSINO REGULAR 3.171.000,00 3.171.000,00 3.171.000,00 0051 - ASSISTENCIA MATERNAL 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0052 - ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 61.000,00 61.000,00 61.000,00 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 615.000,00 435.000,00 535.000,00 0058 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 780.000,00 1.680.000,00 1.560.000,00 0063 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0087 - ASSISTENCIA E ACOMPANHAMENTO A PRODUCAO 1.085.000,00 1.290.000,00 1.266.000,00 0092 - COMPLEXOS INDUSTRIAIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0094 - PROMOCAO DE TURISMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0096 - PROMOCAO DO COMERCIO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0101 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 0103 - DESPORTO COMUNITARIO 270.000,00 245.000,00 645.000,00 0105 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0108 - APOIO ADMINISTRATIVO RPPS 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 0111 - SEGURANÇA PÚBLICA 920.000,00 920.000,00 920.000,00 0112 - SAÚDE E BEM ESTAR 4.460.000,00 4.640.000,00 4.590.000,00 0113 - SAÚDE -RECURSO ESTADUAL 226.000,00 226.000,00 226.000,00 0114 - SAÚDE -RECURSO FEDERAL 810.000,00 810.000,00 810.000,00 0999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total 27.456.000,00 28.510.650,00 28.850.300,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Projeções da Despesa - FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:32:19 Pág 2/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:28:34 Pág 1/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0108 APOIO ADMINISTRATIVO RPPS 2022 2.220.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 09 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 19 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações ao conjunto de ações desenvolvidas no sentido de amparar e assistir o servidor e seus dependentes, vinculados regularmente ao Sistema Previdenciário Próprio. 2022 2.220.000,00 ODS Paz, justiça e instituições eficazes 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2402 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS 2022 35.000,00 2403 - DESPESAS COM APLICAÇÕES FIN.RPPS 2022 10.000,00 2404 - PAGAMENTO DE BEN PREVIDENCIARIOS RPPS 2022 2.115.000,00 2407 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 2022 1.000,00 2409 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2022 59.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:28:34 Pág 2/2 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 PROGRAMAS TEMÁTICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:27:38 Pág 1/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2022 432.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 07 SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 22 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações de caráter social desenvolvidas com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente ,em especial a população de baixa renda, através do sistema descentralizado e participativo de assistência social. 2022 432.000,00 ODS Redução das desigualdades 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2021 - MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC 2022 300.000,00 2040 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA- IGDBF 2022 20.000,00 2042 - PROTECAO SOCIAL BASICA - FEAS 2022 10.000,00 2091 - PISO BASICO FIXO -PBF 2022 80.000,00 2211 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 2022 10.000,00 2213 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA - FNAS 2022 1.000,00 2430 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2022 10.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:27:38 Pág 2/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0112 SAÚDE E BEM ESTAR 2022 4.460.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 07 SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 20 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações desenvolvidas no sentido de prestar assistência médica básica e odontológica, e programas assistenciais visando melhorar as condições de saúde e a vida da população. 2022 4.460.000,00 ODS Saúde e bem-estar 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1124 - AQUISIÇÃO VEICULO TIPO VAN 2022 0,00 1132 - PROGRAMA MAIS MEDICO 2022 30.000,00 1171 - AQUISIÇÃO DE VEICULO AMBULANCIA - 2022 0,00 1232 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 2022 70.000,00 1540 - PROGRAMA GESTANTES ACOM.PRE- NATAL 2022 5.000,00 1541 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS DO SUS (PICS) 2022 5.000,00 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 2022 3.700.000,00 2056 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO CIS-CAI-ASPS 2022 30.000,00 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 2022 300.000,00 2109 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO UNIDADE BAS SAUDE 2022 150.000,00 2509 - PARCERIA COM HOSPITAIS DE REFERENCIA 2022 100.000,00 2510 - PROGRAMA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 2022 70.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:27:38 Pág 3/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0113 SAÚDE -RECURSO ESTADUAL 2022 226.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 07 SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 21 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações desenvolvidas no sentido de prestar assistência médica básica e odontológica visando melhorar as condições de saúde e vida da população, através de parceria com o Governo do Estado Rio Grande do Sul. 2022 226.000,00 ODS Saúde e bem-estar 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 1200 - NOTA FISCAL GAUCHA -SAUDE 2022 20.000,00 2063 - PROGRAMA CUSTEIO DE OFICINAS TERAPEUTICA 2022 36.000,00 2101 - ATT PESSOA DEFICIENTE -FRALDAS 2022 25.000,00 2102 - PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 2022 20.000,00 2105 - PROGRAMA ESF -ESTADO 2022 70.000,00 2432 - MANUTENÇÃO DO PROJETO SAMU/UPA 2022 45.000,00 2510 - PROGRAMA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 2022 5.000,00 2511 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PIES 2022 1.000,00 2513 - MANUTENÇÃO -PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 2022 4.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:27:38 Pág 4/5 MUNICIPIO DE BROCHIER RUA GUILHERME HARTMANN, 260 BROCHIER - RS 5136971212 - CNPJ : 91.693.309/0001-60 gabinete@brochier.rs.gov.br www.brochier.rs.gov.br PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2022 - 2024 - 2022 1 - PROGRAMA Código Descrição Valores do Programa 0114 SAÚDE -RECURSO FEDERAL 2022 810.000,00 1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa Descrição Unidade de Medida Referência Ano Valor 1.2 - Órgãos Responsáveis Código Descrição 07 SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.3 - Objetivos do Programa Descrição do Objetivo Valores 22 - Manutenção da gestão administrativa ,que compreende um conjunto de ações relacionadas à formulação , aprovação ,execução e avaliação de resultados,de planos e programas do setor publico de natureza social, econômica ,financeira,e administrativa, bem como ,relativas à elaboração ,acompanhamento ,execução ,avaliação e controle orçamentário -financeiro ,voltadas ao conjunto de ações desenvolvidas no sentido de prestar assistência médica básica e odontológica,visando melhorar as condições de saúde e de vida da população , através de parceria com a União. 2022 810.000,00 ODS Saúde e bem-estar 1.3.2 - Iniciativas Metas Financeiras Metas Fisicas Ano Valor Unid. Medida Metas Fisicas 2111 - ATENCAO A SAUDE POP MEDIA ALTA COMPLEXID 2022 20.000,00 2115 - VIGILANCIA SANITARIA -COMBATE ENDEMIAS 2022 30.000,00 2116 - VIGILANCIA SANITARIA -SANITARIA 2022 25.000,00 2117 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRA 2022 35.000,00 2412 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 2022 570.000,00 2510 - PROGRAMA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 2022 100.000,00 Base: Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos FrontController.php Emissor: Carla Kniest Fetzner Exerc: 2021Data: 19-08-2021 - 09:27:38 Pág 5/5