ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2175 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre Transferência de Recursos na importancia de R$ 1.975.536,84 ( Um Milhão, Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1938.2024 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Transferência de Recursos na importância de R$ 1.975.536,84 ( Um Milhão, Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.33.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0001 - PROPRIOS ( 116074 ) 11.000,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 208 ) 10.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0001 - PROPRIOS ( 116078 ) 168.460,39 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115800 ) 10.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115802 ) 9.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115802 ) 5.100,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115588 ) 500,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0001 - PROPRIOS ( 115619 ) 104.310,79 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 12-02-2025 - 14:45:40 Pág 1/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2047 - AMPLIACAO/MAN. REDE ILUM. PUBLICA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( 116070 ) 50.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2047 - AMPLIACAO/MAN. REDE ILUM. PUBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( 116071 ) 540.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115491 ) 11.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115534 ) 13.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115545 ) 6.200,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115549 ) 11.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0607 - CONVENIOS FNDE 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4514 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( 116010 ) 12.965,66 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115902 ) 10.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115674 ) 5.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2056 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO CIS-CAI-ASPS 3.3.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE T 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116072 ) 700.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.30.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-MATERI 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115688 ) 15.000,00 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 12-02-2025 - 14:45:40 Pág 2/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.32.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-MATERI 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115687 ) 41.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 2063 - PROGRAMA CUSTEIO DE OFICINAS TERAPEUTICA 3.3.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE T 4011 - ATENÇÃO BASICA- ESTADO ( 116083 ) 12.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2111 - ATENCAO A SAUDE POP MEDIA ALTA COMPLEXID 3.3.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE T 4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( 116073 ) 130.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2536 - ATENÇÃO BÁSICA- AGENTE COM.SAUDE-APS 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de ( 116068 ) 100.000,00 1.975.536,84 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 205 ) 11.000,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 208 ) 10.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115800 ) 9.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 115798 ) 1.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115800 ) 3.600,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TI E COMUNICAÇÃO PJ Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 12-02-2025 - 14:45:40 Pág 3/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0001 - PROPRIOS ( 115801 ) 10.500,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115803 ) 168.460,39 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 115594 ) 500,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115621 ) 104.310,79 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2047 - AMPLIACAO/MAN. REDE ILUM. PUBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1899 - Outros Recursos Vinculados ( 115896 ) 540.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2047 - AMPLIACAO/MAN. REDE ILUM. PUBLICA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1899 - Outros Recursos Vinculados ( 115898 ) 50.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115843 ) 11.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115546 ) 19.200,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115543 ) 1.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115547 ) 10.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0607 - CONVENIOS FNDE 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 12-02-2025 - 14:45:40 Pág 4/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 4514 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( 116007 ) 6.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0607 - CONVENIOS FNDE 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4514 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( 116008 ) 6.965,66 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115676 ) 15.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.30.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-MATERI 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115688 ) 20.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.39.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-SERVIÇ 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115689 ) 736.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 2063 - PROGRAMA CUSTEIO DE OFICINAS TERAPEUTICA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4011 - ATENÇÃO BASICA- ESTADO ( 115696 ) 12.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2111 - ATENCAO A SAUDE POP MEDIA ALTA COMPLEXID 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4505 - MAC ( 115714 ) 130.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2536 - ATENÇÃO BÁSICA- AGENTE COM.SAUDE-APS 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 115922 ) 100.000,00 1.975.536,84 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 12-02-2025 - 14:45:40 Pág 5/5