Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL: 10/2023 PROCESSO: 066/2023 Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, na PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER, sito à Rua Guilherme Hartmann, nº 260, Centro, município de Brochier/RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 6.079, de 06 de fevereiro de 2023, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Objeto da Licitação: Serviços com escavadeira hidráulica, destinados à escavação de micro açudes, reservatórios de água e similares, em propriedades rurais do município de Brochier, que serão custeados com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, obtidos mediante o Convênio FPE nº 929/2022, Processo nº 22/1500-0001488-8, Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, em Regime de Menor Preço Por Item: Tratamento ME/EPP: Preferência de contratação para ME/EPP, empate 5%. Habilitação: local. Recurso Administrativo: Junto ao órgão promotor da licitação, à autoridade superior. Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais. Decremento mínimo dos lances: R$ 1,00 (valor absoluto). O Pregoeiro, após o procedimento de abertura, credenciamento dos licitantes, exame das propostas iniciais de preços apresentados e, a partir do horário previsto no Edital, iniciou a sessão pública de disputa do pregão presencial, com a divulgação das propostas de preços e em perfeita consonância com as especificações e condições de fornecimento detalhadas no Edital. Aberta a etapa competitiva, foi considerado como primeiro lance a proposta inicial de menor valor e iniciou-se a fase de lances. Encerrada a etapa competitiva, foram classificados os fornecedores pela oferta de lances de melhor valor. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Propostas: A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos do Edital e seus anexos, aceitando irretratavelmente suas exigências quando da apresentação de sua proposta inicial. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Participaram da disputa as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: GASTÃO GILBERTO SPIER ? ME, SOLO TERRAPLANAGEM LTDA e TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA. Classificação dos Lances: ITEM 01: SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA SOBRE ESTEIRAS, PRÓPRIA, DE ANO NÃO INFERIOR A 2018 , DE NO MÍNIMO 14 TONELADAS, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO E MUNIDO DE EQUIPAMENT OS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE 12 MICRO AÇUDES EM PELO MENOS 12 PROPRIEDADES RURAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. CADA MICRO AÇUDE CONTEMPLA ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MÁQUINA E VOLUME APROXIMADO DE 1.560 M ³ DE TERR A. Licitantes Gastão Gilberto Spier - ME Solo Terraplanagem Ltda Terraplenagem Klein Ltda Lance Inicial (R$) 269,80 290,00 330,00 Demais Desiste 268,80 267,80 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br Lances (R$) 260,00 Desiste Negociação Vencedor VALOR FINAL: R$ 260,00 Classificação: Empresa: SOLO TERRAPLANAGEM LTDA Item Descrição Un Qtd Vlr. Unit. R$ Vlr. Total R$ 1 SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA SOBRE ESTEIRAS, PRÓPRIA, DE ANO NÃO INFERIOR A 2018 , DE NO MÍNIMO 14 TONELADAS, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO E MUNIDO DE EQUIPAMENT OS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE 12 MICRO AÇUDES EM PELO MENOS 12 PROPRIEDADES RURAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. CADA MICRO AÇUDE CONTEMPLA ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MÁQUINA E VOLUME APROXIMADO DE 1.560 M ³ DE TERR A. H 288 260,00 74.880,00 VALOR TOTAL: R$ 74.880,00 Negociação Direta e Convocação ME/EPP (Lei Complementar 123) Negociação efetuada com as empresas vencedoras, a qual não manifestou intenção de melhorar a proposta, na forma do disposto na Sessão de Lances. Todas as empresas licitantes apresentaram declaração de que se enquadram na condição de ME ou EPP, com o objetivo de se beneficiar do disposto na Lei Complementar nº 123, de 2006. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ================================================================== Intenções de Recursos Interpostas: Não foram registradas intenções de recurso. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Objeto: Adjudicado em 21/07/2023, por Volnei Luís Herzer -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Após o encerramento da fase de lances, e atendidos os procedimentos da Lei Complementar nº 123, o licitante melhor classificado no respectivo item foi declarado vencedor, momento em que foi aberto o envelope da documentação da empresa, sendo que houve a apresentação dos documentos conforme determinado no Edital, os quais foram conferidos e rubricados pelo pregoeiro e pela equipe de apoio. O licitante vencedor do respectivo item foi considerado habilitado, na forma do edital. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CERTIDÃO: Certificamos, ainda, que verificamos a autenticidade da documentação apresentada pelas empresas, seja por meio explícito nos próprios documentos ou através da verificação via sistema informatizado (internet), nos respectivos sítios indicados nos próprios documentos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ______________________ Pregoeiro Volnei Luís Herzer ________________________ Equipe de Apoio Cristina Luisa Ch apuis ___________________________ Equipe de Apoio Priscila Kleber Viacava