ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2528 DE 15 DE MAIO DE 2026 Abre Transferência de Recursos na importancia de R$ 4.150,00 ( Quatro Mil e Cento e Cinquenta Reais) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1998 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Transferência de Recursos na importância de R$ 4.150,00 ( Quatro Mil e Cento e Cinquenta Reais ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116511 ) 4.150,00 4.150,00 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116506 ) 1.150,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116512 ) 3.000,00 4.150,00 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2026. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Nicolas Andre Krug Exerc: 2026 Data: 15-05-2026 - 16:29:11 Pág 1/1