ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE BROCHIER
DECRETO 2311 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$       14.500,00 (
Quatorze Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências. 
JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
a Lei Municipal LEI 1938.2024 DECRETA:
Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de  R$       14.500,00 ( Quatorze Mil e Quinhentos Reais ) sob a seguinte
classificação econômica e programática 
0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA
0301 -  SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMAF
3.3.2.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0001 - PROPRIOS ( 115793 )          6.000,00
0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO
0501 -  SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR
2047 - AMPLIAÇÃO/MAN. REDE ILUM. PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( 116070 )          1.000,00
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0701 -  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS
2813 - RATEIO CISCAI CEO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116041 )          7.500,00
      14.500,00
Art 2. -  Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO
0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR
1019 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
0001 - PROPRIOS ( 115563 )        6.000,00
0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO
0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR
2047 - AMPLIAÇÃO/MAN. REDE ILUM. PÚBLICA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( 116071 )       1.000,00
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS
2017 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SMSAS
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115674 )        7.500,00
      14.500,00
Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.
Base: brochier_ecidade_prod
Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto  Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 15-10-2025 - 15:51:33	Pág 1/2

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Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.
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Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto  Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 15-10-2025 - 15:51:33	Pág 2/2