Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br ATA DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 PROCESSO Nº 017/2022 Objeto: Credenciamento das interessadas (pessoas físicas e jurídicas), para participar do Programa de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado ?BÔNUS RURAL?, em benefício aos produtores rurais do Município de Brochier-RS, em conformidade com a Lei nº 1.597, de 29 de dezembro de 2017. Envelopes recebidos: 1) POSTO PILGER SANTOS LTDA ? ME 2) POSTO FK LTDA 3) MAFFACIOLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 4) AUTO POSTO RETA GRANDE LTDA 5) MECÂNICA SILVA E REMOÇÕES LTDA 6) GASTÃO GILBERTO SPIER - ME 7) KERBER & NEIS LTDA ? ME 8) IRMÃOS CHAPUIS LTDA ? ME 9) A. L. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA 10) M. L. BROCHIER & CIA LTDA 11) JOSE ADEMIR HAUPENTHAL ? ME 12) AMANDIO PILGER E FILHO LTDA ? EPP 13) SOLO TERRAPLANAGEM LTDA 14) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BROCHIER Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e trinta minutos (08:30h), na sala de trabalho da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brochier, sito à Rua Guilherme Hartmann, nº 260, Centro, neste Município de Brochier/RS, presentes os membros da Comissão Permanente de Licitações, designada para o ato, nomeados pela Portaria nº 5.485, de dez de janeiro de dois mil e vinte e dois, foi instalada a sessão de credenciamento das interessadas (pessoas físicas e jurídicas), para participar do Programa de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado ?BÔNUS RURAL?, na forma do chamamento público em epígrafe. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- A Comissão atestou que houve a apresentação dos envelopes de documentos solicitando o respectivo credenciamento, na forma de edital de Chamamento Público nº 02/2022 dos interessados indicados no preâmbulo, até as dezessete horas do dia 02 de março de 2022 , em função da decretação de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, permanecendo os mesmos perfeitamente lacrados e intactos sob a guarda da comissão. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Apresentados os envelopes, na forma do edital, foram todos rubricados pelos membros da comissão. Após foram abertos todos os envelopes com a documentação, os quais passaram a ser analisados. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Analisados os documentos, a Comissão julgou habilitadas as seguintes interessadas (pessoas físicas e jurídicas), credenciando-as para participar do Programa de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado ?BÔNUS RURAL?, em benefício aos produtores rurais do Município de Brochier-RS, em conformidade com a Lei nº 1.597, de 29 de dezembro de 2017: POSTO PILGER SANTOS LTDA ? ME; POSTO FK LTDA; MAFFACIOLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; MECÂNICA SILVA E REMOÇÕES; GASTÃO GILBERTO SPIER ? ME; IRMÃOS CHAPUIS LTDA ? ME; JOSÉ ADEMIR HAUBENTHAL ? ME; e AMANDIO PILGER E FILHO LTDA ? EPP. As interessadas AUTO POSTO RETA Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br GRANDE LTDA, KERBER & NEIS LTDA ME, A. L. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, ML BROCHIER & CIA LTDA e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BROCHIER apresentaram documentos de regularidade fiscal com prazo de validade vencido. Como todas são beneficiárias da Lei Complementar 123/2006, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização, ficando a habilitação dessas empresas condicionada à apresentação de nova documentação. A empresa SOLO TERRAPLANAGEM LTDA não cumpre com os requisitos exigidos no edital, sendo, portanto, declarada INAPTA ao credenciamento. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Nada mais a considerar no presente ato, deu-se por suspensa a Sessão de Credenciamento das interessadas (pessoas físicas e jurídicas), para participar do Programa de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado ?BÔNUS RURAL?, em benefício aos produtores rurais do Município de Brochier-RS, em conformidade com a Lei nº 1.597, de 29 de dezembro de 2017. CERTIDÃO: Certificamos, ainda, que verificamos a autenticidade da documentação apresentada pelas empresas, seja por meio explícito nos próprios documentos ou através da verificação via sistema informatizado (internet), nos respectivos sítios indicados nos próprios documentos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. COMISSÃO: ______________________ Membro Titular Priscila Kleber Viacava ______________________ Presidente Volnei Luís Herzer ______________________ Membro Suplente M ara Ana da Silva Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br ATA DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 PROCESSO Nº 017/2022 Objeto: Credenciamento das interessadas (pessoas físicas e jurídicas), para participar do Programa de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado ?BÔNUS RURAL?, em benefício aos produtores rurais do Município de Brochier-RS, em conformidade com a Lei nº 1.597, de 29 de dezembro de 2017. Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas (09:00h), na sala de trabalho da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brochier, sito à Rua Guilherme Hartmann, nº 260, Centro, neste Município de Brochier/RS, presentes os membros da Comissão Permanente de Licitações, designada para o ato, nomeados pela Portaria nº 5.485, de dez de janeiro de dois mil e vinte e dois, foi instalada a sessão de credenciamento das interessadas (pessoas físicas e jurídicas), para participar do Programa de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado ?BÔNUS RURAL?, na forma do chamamento público em epígrafe. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Reaberta a Sessão de Credenciamento, a Comissão verificou a apresentação de nova documentação, por parte das empresas AUTO POSTO RETA GRANDE LTDA, KERBER & NEIS LTDA ME, A. L. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA e ML BROCHIER & CIA LTDA, declarando-as habilitadas. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Nada mais a considerar no presente ato, deu-se por suspensa a Sessão de Credenciamento das interessadas (pessoas físicas e jurídicas), para participar do Programa de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado ?BÔNUS RURAL?, em benefício aos produtores rurais do Município de Brochier-RS, em conformidade com a Lei nº 1.597, de 29 de dezembro de 2017. CERTIDÃO: Certificamos, ainda, que verificamos a autenticidade da documentação apresentada pelas empresas, seja por meio explícito nos próprios documentos ou através da verificação via sistema informatizado (internet), nos respectivos sítios indicados nos próprios documentos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. COMISSÃO: ______________________ Membro Titular Cristina Luisa Chapuis ______________________ Presidente Volnei Luís Herzer ______________________ Membro Titular M arco Vinícius de Oliveira