Estado do Rio Grande do Sul	 	
MUNICÍPIO DE BROCHIER	 	
CNPJ: 91.693.309/0001-60	 	
Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000	 	
Fone: (51) 3697-1212 -  Fax: 3697-1218  - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br	 	
ATA DE ABERTURA 	
 
LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 05/2023 
PROCESSO Nº 1048/2023 
Objeto  da  Licitação:  Construção  de  sanitários  públicos,  anexos  ao  Ginásio  Municipal 
Darci Fetzner:	 	
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sala de 
trabalho  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  da  Prefeitura  Municipal  de  Brochier,  sito  à 
Rua  Guilherme  Hartmann,  nº  260,  Centro,  neste  Município  de  Brochier/RS,  presentes  os 
membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados pela Portaria nº 6.043, de dez de 
janeiro de dois mil e vinte e três, foi instalada a sessão de abertura da licitação em epígrafe. .-. 
A  Comissão  atestou  o  encaminhamento  do  edital  de  Convite  para  as  seguintes  empresas: 
RAFAEL  ALTHAUS  CONSTRUTORA,  ALP  CONSTRUÇÕES  LTDA  e  ÂNCORA 
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 
A  Comissão  atestou  que  houve  a  apresentação  dos  envelopes  de  documentação  e  propostas 
dos  licitantes  RAFAEL ALTHAUS  CONSTRUTORA  e ALP  CONSTRUÇÕES  LTDA,  além 
da  empresa  CONSTRUTORA  MORADA  DO  SOL  LTDA,  cadastrada  no  município  e  que 
manifestou o interesse em participar do certame. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
Inicialmente,  a  Comissão  Permanente  de  Licitação,  de  acordo  com  o  Ato  Convocatório, 
verificou  o  credenciamento  dos  licitantes,  não  havendo  nenhum  representante  presente. Após 
foram  abertos  os  envelopes  da  documentação  de  cada  licitante,  sendo  que  todas  as  empresas 
apresentaram  a  documentação  conforme  determinado  no  Edital,  os  quais  foram  conferidos  e 
rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
A  Comissão  julgou  habilitadas  as  empresas  RAFAEL  ALTHAUS  CONSTRUTORA,  ALP 
CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA MORADA DO SOL LTDA,	 tendo em vista que 	
as mesmas apresentaram a documentação exigida no Edital. Todas as empresas, com exceção 
da  CONSTRUTORA  MORADA  DO  SOL  LTDA,  apresentaram  declaração  de  que  se 
enquadram na categoria  de Empresas de Pequeno Porte ou Microempresa, com o objetivo de 
se utilizarem dos benefícios previstos na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.	  	
Após, havendo manifestação expressa de todos os licitantes habilitados, abrindo mão do prazo 
para  interposição  de  recurso  na  fase  de  habilitação,  a  Comissão  procedeu  na  abertura  dos 
envelopes das propostas. Nada mais havendo, foi encerrada a presente Sessão, cuja ata segue 
assinada pela Comissão Permanente de Licitações. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
CERTIDÃO: 	Certificamos,  ainda,  que  verificamos  a  autenticidade  da  documentação 	
apresentada  pelas  empresas,  seja  por  meio  explícito  nos  próprios  documentos  ou  através  da 
verificação via sistema informatizado (internet),  nos respectivos sítios indicados nos próprios 
documentos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 
 	
COMISSÃO: 	
 
 
 
  	
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Membro Suplente 	
Priscila Kleber Viaca	va	 	
______________________ 	
Presidente 	
Volnei Luís Herzer	 	
______________________ 	
Membro Titular 	
Cristina Luisa Chapuis