Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL: 21/2023 PROCESSO: 297/2023 Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, na PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER, sito à Rua Guilherme Hartmann, nº 260, Centro, município de Brochier/RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 6.079, de 06 de fevereiro de 2023, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Objeto da Licitação: Aquisição de material elétrico: Tratamento ME/EPP: Preferência de contratação para ME/EPP, empate 5%. Habilitação: local. Recurso Administrativo: Junto ao órgão promotor da licitação, à autoridade superior. Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais. Decremento mínimo dos lances: R$ 1,00 (valor absoluto). O Pregoeiro, após o procedimento de abertura, credenciamento dos licitantes, estando presente o sr. Marco Antonio Medina, representando a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ? EPP, o sr. Mario Spedito Ferrigo, representando a empresa SAHMAF TECNOILUMINAÇÃO LTDA, e a sra. Yasmin Vilagran Campos da Rocha, representando a empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, exame das propostas iniciais de preços apresentados e, a partir do horário previsto no Edital, iniciou a sessão pública de disputa do pregão presencial, com a divulgação das propostas de preços e em perfeita consonância com as especificações e condições de fornecimento detalhadas no Edital. Analisadas as propostas, o pregoeiro questionou a representante da empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA sobre o valor da proposta apresentada, uma vez que se apresenta com valor muito abaixo do valor estimado pelo município para a aquisição. O representante da empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ? EPP também questionou o valor da concorrente, alegando que a proposta de sua empresa e da empresa SAHMAF TECNOILUMINAÇÃO LTDA estavam muito próximos, e da empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, muito abaixo. A representante da empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA realizou contato telefônico com a sede da empresa, com o objetivo de confirmar o valor da proposta, o que foi confirmado logo em seguida. Aberta a etapa competitiva, foi considerado como primeiro lance a proposta inicial de menor valor e iniciou-se a fase de lances. As empresas DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ? EPP e SAHMAF TECNOILUMINAÇÃO LTDA ofertaram lances intermediários, melhorando a proposta inicial. Encerrada a etapa competitiva, foram classificados os fornecedores pela oferta de lances de melhor valor. .-.-.-.- Propostas: A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos do Edital e seus anexos, aceitando irretratavelmente suas exigências quando da apresentação de sua proposta inicial. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Participaram da disputa as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: C DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ? EPP SAHMAF TECNOILUMINAÇÃO LTDA ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br Classificação dos Lances: Item 01: - Braço ornamental em tubo de aço, galvanizado a fogo, com pintura eletrostática a pó cor preto texturizado, 3m de comprimento, diâmetro Ø48,2, espessura mínima do tubo de 1,5mm, com sapata perfil ?U? de espessura mínima 1/8?, com 02 argolas para fixação de banner/decoração. - Placa ornamental em alumínio, dimensões de 1.500x300mm, espessura 6mm, fixado ao braço, contendo um coração e a palavra ?BROCHIER? em ambos os lados da placa, com pintura eletrostática a pó cor preto texturizado na placa, cor branca nas letras e nas cores do município no coração (azul, vermelho e verde). - Luminária pública LED, corpo em alumínio injetado, potência máxima 150W, fluxo luminoso mínimo 22.000 lúmens, eficiência luminosa mínima de 145 lm/W, lentes em policarbonato com retardante UV sem demais refratores, vida útil mínima 80.000h, temperatura de cor 5.000K, IP66, IK09, Índice de Reprodução de Cor (IRC) > 70, fator de potência mínimo de 0,95, distorção harmônica total (THD) 10%, driver dimerizável (0 - 10VDC ? IP67) compatível com a tecnologia de telegestão, Dispositivo de Proteção Contra Surtos (DPS) 10kA/10kV incorporado na luminária, base padrão NEMA 7 pinos, pescoço articulado com ajuste de ângulo a cada 5°, em +15° ou -15, válvula de alivio anti- condensação interna, garantia mínima de 05 anos. Certificação conforme Portaria nº 62 de 17 de fevereiro de 2022 do INMETRO e PROCEL. Conjunto conforme Detalhe Técnico e Detalhe Ilustrativo no anexo I. Empresa: Proposta Inicial Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05 Lance 06 Lance 07 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ? EPP 2.496,82 2.140,13 SAHMAF TECNOILUMINAÇÃO LTDA 2.400,00 2.100,00 ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA 980,00 VALOR FINAL: R$ 980,00 Classificação: EMPRESA: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA Item Descrição Unid Quant Vlr un it R$ Vlr total R$ 1 - Braço ornamental em tubo de aço, galvanizado a fogo, com pintura eletrostática a pó cor preto texturizado, 3m de comprimento, diâmetro Ø48,2, espessura mínima do tubo de 1,5mm, com sapata perfil ?U? de espessura mínima 1/8?, com 02 argolas para fixação de banner/decoração. - Placa ornamental em alumínio, dimensões de 1.500x300mm, espessura 6mm, fixado ao braço, contendo um coração e a palavra ?BROCHIER? em ambos os lados da placa, com pintura eletrostática a pó cor preto texturizado na placa, cor branca nas letras e nas cores do município no coração (azul, vermelho e verde). - Luminária pública LED, corpo em alumínio injetado, potência máxima 150W, fluxo luminoso mínimo 22.000 lúmens, eficiência luminosa mínima de 145 lm/W, lentes em policarbonato com retardante UV sem demais refratores, vida útil mínima 80.000h, temperatura de cor 5.000K, IP66, IK09, Índice de un 100 980,00 98.000,00 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br Reprodução de Cor (IRC) > 70, fator de potência mínimo de 0,95, distorção harmônica total (THD) 10%, driver dimerizável (0 - 10VDC ? IP67) compatível com a tecnologia de telegestão, Dispositivo de Proteção Contra Surtos (DPS) 10kA/10kV incorporado na luminária, base padrão NEMA 7 pinos, pescoço articulado com ajuste de ângulo a cada 5°, em +15° ou -15, válvula de alivio anti-condensação interna, garantia mínima de 05 anos. Certificação conforme Portaria nº 62 de 17 de fevereiro de 2022 do INMETRO e PROCEL. Conjunto conforme Detalhe Técnico e Detalhe Ilustrativo no anexo I. Total R$: 98.000,00 Negociação Direta e Convocação ME/EPP (Lei Complementar 123) Negociação efetuada com a empresa vencedora, a qual não manifestou interesse em baixar a oferta, na forma do disposto na Sessão de Lances. Todas as licitantes, com exceção da empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, apresentaram declaração de que se enquadram na condição de ME ou EPP, com o objetivo de se beneficiarem do disposto na Lei Complementar nº 123, de 2006. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ================================================================== Intenções de Recursos Interpostas: Não foram registradas intenções de recurso. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ================================================================== Após o encerramento da fase de lances, e atendidos os procedimentos da Lei Complementar nº 123, o licitante melhor classificado foi declarado vencedor, momento em que foi aberto o envelope da documentação do licitante vencedor, sendo que houve a apresentação da documentação conforme determinado no Edital, os quais foram conferidos e rubricados pelo pregoeiro e pela equipe de apoio. O licitante vencedor do respectivo item foi considerado habilitado, na forma do edital. A adjudicação fica condicionada à apresentação e aprovação da qualificação técnica (apresentação de amostras), exigida no item 7.1.7 do Edital. Fica notificada a vencedora para apresentar as amostras solicitadas até a data de 09 de novembro de 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- CERTIDÃO: Certificamos, ainda, que verificamos a autenticidade da documentação apresentada pela empresa, seja por meio explícito nos próprios documentos ou através da verificação via sistema informatizado (internet), nos respectivos sítios indicados nos próprios documentos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ....................................................................................................................................................... ______________________ Pregoeiro Volnei Luís H erzer Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br _________________________ Equipe de Apoio Cristina Luisa Chapuis ___________________________ Equipe de Apoio Mara Ana da Silva DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ? EPP SAHMAF TECNOILUMINAÇÃO LTDA ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA