DECRETO 2011 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Abre Crédito Especial na importancia de R$ 18.594,27 ( Dezoito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos) e da outras providências. CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1853 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Especial na importância de R$ 18.594,27 ( Dezoito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1561 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA -LEI PAULO GUSTAVO 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1839 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura ( 115754 ) 5.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1561 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA -LEI PAULO GUSTAVO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1839 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura ( 115755 ) 13.594,27 18.594,27 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 3502 - BB PAULO GUSTAVO D+ RECURSOS (12.029-4) (arrecadação à maior) 18.594,27 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2023. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 29-09-2023 - 13:43:23 Pág 1/1