ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2209 DE 30 DE MAIO DE 2025 Abre Transferência de Recursos na importancia de R$ 56.550,57 ( Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1938.2024 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Transferência de Recursos na importância de R$ 56.550,57 ( Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 210 ) 2.800,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1920 - INCENTIVO A CULTURA - LEI ALDIR BLANC 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 ( 116107 ) 37.750,57 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.30.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-MATERI 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115688 ) 10.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 1914 - DEPOSITOS JUDICIAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1034 - HOSPITAL DIA ( 116038 ) 6.000,00 56.550,57 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 205 ) 2.800,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116101 ) 17.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1920 - INCENTIVO A CULTURA - LEI ALDIR BLANC 3.3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS 0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 ( 116104 ) 5.000,00 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 30-05-2025 - 16:05:07 Pág 1/2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1920 - INCENTIVO A CULTURA - LEI ALDIR BLANC 3.3.9.0.31.00.00.00 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESP 0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 ( 116105 ) 10.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1920 - INCENTIVO A CULTURA - LEI ALDIR BLANC 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 ( 116108 ) 5.750,57 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.32.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-MATERI 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115687 ) 10.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 1914 - DEPOSITOS JUDICIAIS 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1034 - HOSPITAL DIA ( 116039 ) 6.000,00 56.550,57 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2025. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 30-05-2025 - 16:05:07 Pág 2/2