Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 1 41 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 35.014.723,81 42.024.818,25 7.242.973,53 17,23 40.184.155,09 95,62 1.840.663,16 RECEITAS CORRENTES 34.800.500,00 37.074.184,28 7.242.973,53 19,54 38.137.205,68 102,87 -1.063.021,40 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.466.165,22 3.476.165,22 590.188,63 16,98 3.235.529,49 93,08 240.635,73 Impostos 2.800.100,00 2.810.100,00 542.669,89 19,31 2.728.962,98 97,11 81.137,02 Taxas 446.065,22 446.065,22 45.923,54 10,30 483.087,16 108,30 -37.021,94 Contribuição de Melhoria 220.000,00 220.000,00 1.595,20 0,73 23.479,35 10,67 196.520,65 CONTRIBUIÇÕES 1.490.000,00 1.490.000,00 413.159,64 27,73 1.650.609,69 110,78 -160.609,69 Contribuições Sociais 800.000,00 800.000,00 291.687,29 36,46 957.842,19 119,73 -157.842,19 Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 690.000,00 690.000,00 121.472,35 17,60 692.767,50 100,40 -2.767,50 RECEITA PATRIMONIAL 1.725.580,10 1.778.299,46 -74.365,77 -4,18 1.794.633,90 100,92 -16.334,44 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 121.000,00 121.000,00 3.666,06 3,03 18.063,95 14,93 102.936,05 Valores Mobiliários 1.604.580,10 1.657.299,46 -78.031,83 -4,71 1.776.569,95 107,20 -119.270,49 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou LicençaExploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS 825.000,00 825.000,00 216.453,92 26,24 1.248.510,29 151,33 -423.510,29 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 825.000,00 825.000,00 216.453,92 26,24 1.248.510,29 151,33 -423.510,29 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.270.754,68 29.481.719,60 5.920.023,60 20,08 29.635.321,93 100,52 -153.602,33 Transferências da União e de suas Entidades 15.971.516,18 17.170.576,89 3.513.715,03 20,46 16.976.876,44 98,87 193.700,45 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.256.189,46 7.733.034,35 1.534.523,47 19,84 8.089.287,35 104,61 -356.253,00 Transferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições Privadas 18.049,04 18.049,04 0,00 3.103,17 17,19 14.945,87 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.025.000,00 4.560.059,32 871.785,10 19,12 4.566.054,97 100,13 -5.995,65 Transferências do ExteriorDemais Transferências CorrentesOUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.000,00 23.000,00 177.513,51 771,80 572.600,38 2.489,57 -549.600,38 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.698,40 -1.698,40 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 12.000,00 12.000,00 224,54 1,87 1.645,33 13,71 10.354,67 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoMultas e Juros de Mora das Receitas de CapitalDemais Receitas Correntes 11.000,00 11.000,00 177.288,97 1.611,72 569.256,65 5.175,06 -558.256,65 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 2 41 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 214.223,81 4.950.633,97 0,00 2.046.949,41 41,35 2.903.684,56 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENSAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 214.223,81 4.950.633,97 0,00 2.046.949,41 41,35 2.903.684,56 Transferências da União e de suas Entidades 214.223,81 4.950.633,97 0,00 2.046.949,41 41,35 2.903.684,56 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências de CapitalOUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.205.000,00 3.205.000,00 614.885,50 19,19 2.242.927,17 69,98 962.072,83 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 38.219.723,81 45.229.818,25 7.857.859,03 17,37 42.427.082,26 93,80 2.802.735,99 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)Operações de Crédito - Mercado InternoMobiliáriaContratualOperações de Crédito - Mercado ExternoMobiliáriaContratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 38.219.723,81 45.229.818,25 7.857.859,03 17,37 42.427.082,26 93,80 2.802.735,99 DÉFICIT (VI)TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 38.219.723,81 45.229.818,25 7.857.859,03 17,37 42.427.082,26 93,80 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.289.977,60 4.289.977,60 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 4.289.977,60 4.289.977,60 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 35.740.379,44 47.389.827,78 5.936.805,79 39.202.995,25 8.186.832,53 9.726.058,15 37.478.716,15 9.911.111,63 37.395.561,83 1.724.279,10 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 3 41 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS CORRENTES 31.692.496,67 37.587.220,64 4.880.985,88 34.305.915,70 3.281.304,94 7.691.536,57 33.667.960,40 3.919.260,24 33.584.806,08 637.955,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.101.468,44 17.168.508,56 3.205.074,72 16.371.181,13 797.327,43 3.434.073,96 16.371.181,13 797.327,43 16.371.181,13 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 65.300,00 65.313,63 13,63 65.313,63 0,00 10.891,96 65.313,63 0,00 65.313,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.525.728,23 20.353.398,45 1.675.897,53 17.869.420,94 2.483.977,51 4.246.570,65 17.231.465,64 3.121.932,81 17.148.311,32 637.955,30 DESPESAS DE CAPITAL 3.462.539,57 9.233.263,94 1.055.819,91 4.897.079,55 4.336.184,39 2.034.521,58 3.810.755,75 5.422.508,19 3.810.755,75 1.086.323,80 INVESTIMENTOS 3.224.539,57 9.008.434,85 1.056.678,05 4.677.937,69 4.330.497,16 1.995.179,64 3.591.613,89 5.416.820,96 3.591.613,89 1.086.323,80 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 237.000,00 224.829,09 -858,14 219.141,86 5.687,23 39.341,94 219.141,86 5.687,23 219.141,86 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 585.343,20 569.343,20 569.343,20 569.343,20 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.159.620,56 2.627.124,77 603.339,03 2.220.029,78 407.094,99 603.339,03 2.220.029,78 407.094,99 2.220.029,78 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 37.900.000,00 50.016.952,55 6.540.144,82 41.423.025,03 8.593.927,52 10.329.397,18 39.698.745,93 10.318.206,62 39.615.591,61 1.724.279,10 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaDívida ContratualAmortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaDívida ContratualTOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 37.900.000,00 50.016.952,55 6.540.144,82 41.423.025,03 8.593.927,52 10.329.397,18 39.698.745,93 10.318.206,62 39.615.591,61 1.724.279,10 SUPERÁVIT (XIII) 1.004.057,23 2.728.336,33 2.811.490,65 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 37.900.000,00 50.016.952,55 6.540.144,82 42.427.082,26 10.329.397,18 42.427.082,26 42.427.082,26 1.724.279,10 RESERVA DO RPPS 100.000,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra-Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.205.000,00 3.205.000,00 614.885,50 19,19 2.242.927,17 69,98 962.072,83 RECEITAS CORRENTES 3.205.000,00 3.205.000,00 614.885,50 19,19 2.242.927,17 69,98 962.072,83 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAImpostosTaxasContribuição de MelhoriaCONTRIBUIÇÕES 1.905.000,00 1.905.000,00 261.505,36 13,73 829.406,61 43,54 1.075.593,39 Contribuições Sociais 1.905.000,00 1.905.000,00 261.505,36 13,73 829.406,61 43,54 1.075.593,39 Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaRECEITA PATRIMONIALExploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou LicençaExploração de Recursos Naturais Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 4 41 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOSServiços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.300.000,00 1.300.000,00 353.380,14 27,18 1.413.520,56 108,73 -113.520,56 Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências Correntes 1.300.000,00 1.300.000,00 353.380,14 27,18 1.413.520,56 108,73 -113.520,56 OUTRAS RECEITAS CORRENTESMultas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoMultas e Juros de Mora das Receitas de CapitalDemais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOOperações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENSAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTransferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências de CapitalOUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do Tesouro Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 5 41 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Demais Receitas de Capital RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra-Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra-Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.159.620,56 2.627.124,77 603.339,03 2.220.029,78 407.094,99 603.339,03 2.220.029,78 407.094,99 2.220.029,78 DESPESAS CORRENTES 2.159.620,56 2.627.124,77 603.339,03 2.220.029,78 407.094,99 603.339,03 2.220.029,78 407.094,99 2.220.029,78 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.100,00 1.213.604,21 249.958,89 806.509,22 407.094,99 249.958,89 806.509,22 407.094,99 806.509,22 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.413.520,56 1.413.520,56 353.380,14 1.413.520,56 0,00 353.380,14 1.413.520,56 0,00 1.413.520,56 DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 6 41 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 7 41 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 35.740.379,44 47.389.827,78 5.936.805,79 39.202.995,25 94,64 8.186.832,53 9.726.058,15 37.478.716,15 94,41 9.911.111,63 1.724.279,10 Legislativa 1.829.900,00 1.829.900,00 -27.770,84 1.053.507,90 2,54 776.392,10 279.747,78 1.045.772,90 2,63 784.127,10 7.735,00 Ação Legislativa 1.829.900,00 1.829.900,00 -27.770,84 1.053.507,90 2,54 776.392,10 279.747,78 1.045.772,90 2,63 784.127,10 7.735,00 Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciáriaAção JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça 18.000,00 12.636,00 1.435,30 12.636,00 0,03 0,00 1.435,30 12.636,00 0,03 0,00 Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração Geral 18.000,00 12.636,00 1.435,30 12.636,00 0,03 0,00 1.435,30 12.636,00 0,03 0,00 FU03 - Demais SubfunçõesAdministração 7.463.893,45 8.747.676,12 898.545,73 8.250.983,55 19,92 496.692,57 1.696.546,96 8.052.159,84 20,28 695.516,28 198.823,71 Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração Geral 7.136.975,05 8.399.458,72 677.834,56 7.905.820,16 19,09 493.638,56 1.472.295,79 7.706.996,45 19,41 692.462,27 198.823,71 Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de Receitas 326.918,40 348.217,40 220.711,17 345.163,39 0,83 3.054,01 224.251,17 345.163,39 0,87 3.054,01 Administração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional 50.000,00 1.800.520,97 37.234,55 1.592.072,19 3,84 208.448,78 1.037.591,62 1.592.072,19 4,01 208.448,78 Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais Subfunções 50.000,00 1.800.520,97 37.234,55 1.592.072,19 3,84 208.448,78 1.037.591,62 1.592.072,19 4,01 208.448,78 Segurança Pública 803.000,00 954.047,25 60.481,32 876.196,94 2,12 77.850,31 479.814,88 831.065,82 2,09 122.981,43 45.131,12 Policiamento 45.000,00 4.047,25 518,00 2.317,00 0,01 1.730,25 518,00 2.317,00 0,01 1.730,25 Defesa Civil 78.000,00 70.000,00 0,00 69.999,96 0,17 0,04 17.499,99 69.999,96 0,18 0,04 Informação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais Subfunções 680.000,00 880.000,00 59.963,32 803.879,98 1,94 76.120,02 461.796,89 758.748,86 1,91 121.251,14 45.131,12 Relações ExterioresRelações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social 539.140,00 626.378,93 73.503,48 476.159,24 1,15 150.219,69 113.111,76 476.159,24 1,20 150.219,69 Assistência ao IdosoAssistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao AdolescenteAssistência Comunitária 405.640,00 513.873,93 51.916,63 365.810,76 0,88 148.063,17 91.185,51 365.810,76 0,92 148.063,17 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 8 41 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 133.500,00 112.505,00 21.586,85 110.348,48 0,27 2.156,52 21.926,25 110.348,48 0,28 2.156,52 FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social 4.281.500,00 4.482.600,00 846.527,65 4.472.013,26 10,80 10.586,74 853.850,93 4.428.574,26 11,16 54.025,74 43.439,00 Previdência BásicaPrevidência do Regime Estatutário 4.100.000,00 4.398.976,56 827.057,05 4.393.403,82 10,61 5.572,74 840.333,62 4.362.373,18 10,99 36.603,38 31.030,64 Previdência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração Geral 81.500,00 83.623,44 19.470,60 78.609,44 0,19 5.014,00 13.517,31 66.201,08 0,17 17.422,36 12.408,36 FU09 - Demais Subfunções 100.000,00 Saúde 6.214.202,39 8.399.789,02 1.227.892,09 7.621.501,11 18,40 778.287,91 1.616.427,65 7.419.656,91 18,69 980.132,11 201.844,20 Atenção Básica 5.978.942,39 8.101.673,03 1.219.448,96 7.341.754,73 17,72 759.918,30 1.596.881,65 7.139.910,53 17,99 961.762,50 201.844,20 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 150.000,00 134.100,00 131.828,00 0,32 2.272,00 131.828,00 0,33 2.272,00 Suporte Profilático e Terapêutico 30.180,00 54.891,01 -2.701,40 45.343,99 0,11 9.547,02 902,47 45.343,99 0,11 9.547,02 Vigilância Sanitária 23.400,00 47.344,98 42,00 43.906,20 0,11 3.438,78 7.541,00 43.906,20 0,11 3.438,78 Vigilância Epidemiológica 31.680,00 61.780,00 11.102,53 58.668,19 0,14 3.111,81 11.102,53 58.668,19 0,15 3.111,81 Alimentação e NutriçãoFU10 - Administração GeralFU10 - Demais SubfunçõesTrabalhoProteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação 7.600.238,53 8.916.454,81 1.352.890,41 8.227.859,25 19,86 688.595,56 1.804.839,60 7.973.787,93 20,09 942.666,88 254.071,32 Ensino Fundamental 4.205.900,00 4.565.328,44 667.783,50 4.360.792,44 10,53 204.536,00 912.166,13 4.333.838,13 10,92 231.490,31 26.954,31 Ensino Médio 265.700,00 226.375,79 68.386,96 224.835,79 0,54 1.540,00 72.586,96 224.835,79 0,57 1.540,00 Ensino ProfissionalEnsino Superior 120.000,00 120.000,00 -34.400,00 85.600,00 0,21 34.400,00 17.800,00 85.600,00 0,22 34.400,00 Educação Infantil 2.829.112,00 3.843.244,31 650.139,92 3.412.988,72 8,24 430.255,59 772.331,38 3.186.121,71 8,03 657.122,60 226.867,01 Educação de Jovens e AdultosEducação Especial 117.526,53 117.526,53 -654,05 116.528,48 0,28 998,05 19.169,13 116.528,48 0,29 998,05 Educação BásicaFU12 - Administração Geral 33.000,00 14.979,74 98,08 14.577,82 0,04 401,92 9.250,00 14.327,82 0,04 651,92 250,00 FU12 - Demais Subfunções 29.000,00 29.000,00 1.536,00 12.536,00 0,03 16.464,00 1.536,00 12.536,00 0,03 16.464,00 Cultura 505.000,00 704.663,18 85.434,82 524.543,68 1,27 180.119,50 184.484,49 524.543,68 1,32 180.119,50 Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão Cultural 505.000,00 704.663,18 85.434,82 524.543,68 1,27 180.119,50 184.484,49 524.543,68 1,32 180.119,50 FU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da CidadaniaCustódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo 2.281.000,00 5.718.828,97 652.599,35 2.349.415,46 5,67 3.369.413,51 526.819,59 1.982.958,67 5,00 3.735.870,30 366.456,79 Infra-Estrutura Urbana 2.281.000,00 5.718.828,97 652.599,35 2.349.415,46 5,67 3.369.413,51 526.819,59 1.982.958,67 5,00 3.735.870,30 366.456,79 Serviços UrbanosTransportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais SubfunçõesHabitaçãoHabitação Rural Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 9 41 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamento 110.300,00 110.241,53 110.241,53 0,27 58,47 110.241,53 110.241,53 0,28 58,47 Saneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções 110.300,00 110.241,53 110.241,53 0,27 58,47 110.241,53 110.241,53 0,28 58,47 Gestão Ambiental 5.000,00 5.000,00 620,00 0,00 4.380,00 620,00 0,00 4.380,00 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 5.000,00 620,00 0,00 4.380,00 620,00 0,00 4.380,00 Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais SubfunçõesCiência e TecnologiaDesenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura 1.597.900,00 2.408.885,73 211.092,22 2.036.095,63 4,92 372.790,10 402.182,95 1.476.751,35 3,72 932.134,38 559.344,28 AbastecimentoExtensão Rural 1.597.900,00 2.408.885,73 211.092,22 2.036.095,63 4,92 372.790,10 402.182,95 1.476.751,35 3,72 932.134,38 559.344,28 IrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização AgráriaReforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria 272.000,00 322.000,00 -2.859,00 87.773,93 0,21 234.226,07 17.075,35 87.773,93 0,22 234.226,07 Promoção Industrial 272.000,00 322.000,00 -2.859,00 87.773,93 0,21 234.226,07 17.075,35 87.773,93 0,22 234.226,07 Produção IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços 29.000,00 31.000,00 6.206,76 17.726,76 0,04 13.273,24 7.176,76 17.726,76 0,04 13.273,24 Promoção Comercial 29.000,00 31.000,00 6.206,76 17.726,76 0,04 13.273,24 7.176,76 17.726,76 0,04 13.273,24 ComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração GeralFU23 - Demais SubfunçõesComunicaçõesComunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 10 41 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais SubfunçõesEnergiaConservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporteTransporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer 631.961,87 726.503,60 36.648,59 559.925,39 1,35 166.578,21 222.936,29 559.925,39 1,41 166.578,21 Desporto de RendimentoDesporto Comunitário 591.961,87 686.503,60 28.084,59 537.698,49 1,30 148.805,11 209.872,29 537.698,49 1,35 148.805,11 LazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais Subfunções 40.000,00 40.000,00 8.564,00 22.226,90 0,05 17.773,10 13.064,00 22.226,90 0,06 17.773,10 Encargos Especiais 1.033.300,00 1.023.300,00 366.701,83 933.723,43 2,25 89.576,57 371.774,71 886.289,75 2,23 137.010,25 47.433,68 Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida Interna 300.300,00 289.142,72 -844,51 284.455,49 0,69 4.687,23 50.233,90 284.455,49 0,72 4.687,23 Serviço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos Especiais 733.000,00 734.157,28 367.546,34 649.267,94 1,57 84.889,34 321.540,81 601.834,26 1,52 132.323,02 47.433,68 Transferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência 585.343,20 569.343,20 569.343,20 569.343,20 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.159.620,56 2.627.124,77 603.339,03 2.220.029,78 5,36 407.094,99 603.339,03 2.220.029,78 5,59 407.094,99 TOTAL (III) = (I + II) 37.900.000,00 50.016.952,55 6.540.144,82 41.423.025,03 100,00 8.593.927,52 10.329.397,18 39.698.745,93 100,00 10.318.206,62 1.724.279,10 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.159.620,56 2.627.124,77 603.339,03 2.220.029,78 5,36 407.094,99 603.339,03 2.220.029,78 5,59 407.094,99 Legislativa 100,00 100,00 100,00 100,00 Ação Legislativa 100,00 100,00 100,00 100,00 Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciáriaAção JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à JustiçaDefesa da Ordem Jurídica Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 11 41 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração 1.606.520,56 1.889.407,03 408.642,61 1.596.650,94 3,85 292.756,09 408.642,61 1.596.650,94 4,02 292.756,09 Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração Geral 1.596.520,56 1.889.407,03 408.642,61 1.596.650,94 3,85 292.756,09 408.642,61 1.596.650,94 4,02 292.756,09 Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de Receitas 10.000,00 Administração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa NacionalDefesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança PúblicaPoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações ExterioresRelações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social 15.000,00 15.000,00 1.715,32 10.045,08 0,02 4.954,92 1.715,32 10.045,08 0,03 4.954,92 Assistência ao IdosoAssistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao AdolescenteAssistência Comunitária 15.000,00 15.000,00 1.715,32 10.045,08 0,02 4.954,92 1.715,32 10.045,08 0,03 4.954,92 FU08 - Administração GeralFU08 - Demais SubfunçõesPrevidência SocialPrevidência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde 120.000,00 141.700,00 42.685,54 140.464,19 0,34 1.235,81 42.685,54 140.464,19 0,35 1.235,81 Atenção Básica 120.000,00 141.700,00 42.685,54 140.464,19 0,34 1.235,81 42.685,54 140.464,19 0,35 1.235,81 Assistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e TerapêuticoVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaAlimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 12 41 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais SubfunçõesTrabalhoProteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação 392.000,00 560.617,74 144.789,04 455.647,34 1,10 104.970,40 144.789,04 455.647,34 1,15 104.970,40 Ensino Fundamental 220.000,00 404.623,49 100.458,37 334.744,04 0,81 69.879,45 100.458,37 334.744,04 0,84 69.879,45 Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação Infantil 172.000,00 155.994,25 44.330,67 120.903,30 0,29 35.090,95 44.330,67 120.903,30 0,30 35.090,95 Educação de Jovens e AdultosEducação EspecialEducação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais SubfunçõesCulturaPatrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão CulturalFU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da CidadaniaCustódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaServiços UrbanosTransportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais SubfunçõesHabitaçãoHabitação RuralHabitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamentoSaneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais SubfunçõesGestão AmbientalPreservação e Conservação AmbientalControle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais SubfunçõesCiência e Tecnologia Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 13 41 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura 26.000,00 20.300,00 5.506,52 17.222,23 0,04 3.077,77 5.506,52 17.222,23 0,04 3.077,77 AbastecimentoExtensão Rural 26.000,00 20.300,00 5.506,52 17.222,23 0,04 3.077,77 5.506,52 17.222,23 0,04 3.077,77 IrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização AgráriaReforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústriaPromoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e ServiçosPromoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração GeralFU23 - Demais SubfunçõesComunicaçõesComunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais SubfunçõesEnergiaConservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporteTransporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 14 41 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de RendimentoDesporto ComunitárioLazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos EspeciaisRefinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 15 41 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 16 41 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2024 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 3.397.532,52 3.490.615,78 2.981.689,97 3.261.726,89 3.273.395,60 3.894.064,87 4.267.583,90 3.403.009,63 3.181.266,35 3.659.755,47 3.267.993,56 4.908.515,58 42.987.150,12 41.054.383,70 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 143.284,68 133.428,74 190.653,70 229.991,47 192.712,18 346.344,67 652.044,74 262.683,33 246.487,07 248.638,66 263.473,80 326.714,83 3.236.457,87 3.476.165,22 IPTU 8.959,41 15.510,75 16.218,50 27.894,96 38.491,79 106.858,22 334.809,98 42.087,08 25.054,90 30.924,13 35.235,95 23.961,14 706.006,81 895.100,00 ISS 31.010,22 27.502,89 36.100,56 34.061,07 26.939,47 39.733,55 25.545,91 58.656,69 71.561,53 54.414,80 69.145,02 60.928,77 535.600,48 656.000,00 ITBI 16.992,80 7.884,00 26.032,00 13.500,00 8.866,00 20.849,32 28.835,00 33.587,84 27.052,00 44.034,39 22.003,00 43.497,73 293.134,08 165.000,00 IRRF 75.651,61 72.671,81 87.095,33 92.460,95 89.470,64 106.625,21 90.115,86 92.735,58 102.281,22 97.215,12 111.430,44 176.467,84 1.194.221,61 1.094.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.670,64 9.859,29 25.207,31 62.074,49 28.944,28 72.278,37 172.737,99 35.616,14 20.537,42 22.050,22 25.659,39 21.859,35 507.494,89 666.065,22 Contribuições 53.461,32 123.448,70 127.197,81 134.556,99 139.461,40 119.508,37 140.504,11 128.817,71 137.079,50 133.414,14 138.379,86 274.779,78 1.650.609,69 1.490.000,00 Receita Patrimonial 152.883,06 213.245,05 174.498,39 -69.909,75 -223.326,09 639.409,51 359.396,29 337.799,94 112.285,17 171.789,72 128.857,63 -203.223,40 1.793.705,52 1.778.299,46 Rendimentos de Aplicação Financeira 150.030,88 209.184,35 173.055,06 -70.721,89 -223.790,51 638.945,32 358.481,86 337.799,94 111.085,17 170.589,72 127.193,44 -205.225,27 1.776.628,07 1.657.299,46 Outras Receitas Patrimoniais 2.852,18 4.060,70 1.443,33 812,14 464,42 464,19 914,43 1.200,00 1.200,00 1.664,19 2.001,87 17.077,45 121.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 96.541,55 99.372,97 120.017,79 103.649,23 96.228,47 104.111,24 106.341,68 105.022,99 101.349,13 99.421,32 109.207,94 107.245,98 1.248.510,29 825.000,00 Transferências Correntes 2.947.499,48 2.917.659,72 2.363.332,66 2.854.813,15 3.059.721,72 2.677.793,06 2.998.515,83 2.561.854,44 2.575.427,00 2.675.090,10 2.617.643,85 4.235.915,36 34.485.266,37 33.461.919,02 Cota-Parte do FPM 1.308.280,33 1.778.935,46 1.109.068,68 1.163.250,87 1.353.294,11 1.453.212,22 1.574.679,14 1.231.828,75 1.282.777,26 1.073.023,17 1.373.518,65 2.215.666,90 16.917.535,54 16.439.000,00 Cota-Parte do ICMS 636.372,26 469.578,73 555.571,30 769.498,44 377.720,10 446.182,50 735.705,64 645.582,65 701.588,18 675.366,22 636.383,71 787.143,81 7.436.693,54 6.236.000,00 Cota-Parte do IPVA 301.011,89 82.062,78 93.084,65 127.786,26 53.903,62 56.267,17 57.782,84 29.457,78 9.527,96 10.306,72 7.661,06 321.810,55 1.150.663,28 946.000,00 Cota-Parte do ITR 206,79 53,16 58,24 6,95 161,98 75,11 244,78 2.044,16 3.366,24 84,07 66,38 6.367,86 4.000,00 Transferências da LC nº 61/1989 7.053,75 5.524,71 5.940,04 12.135,65 4.829,16 8.902,87 8.613,49 5.286,25 7.774,59 10.879,50 7.806,43 8.792,25 93.538,69 65.000,00 Transferências do FUNDEB 499.980,10 336.858,30 327.357,66 420.615,89 268.101,79 304.609,70 392.934,25 363.246,63 368.722,11 411.843,44 361.721,83 510.063,27 4.566.054,97 4.560.059,32 Outras Transferências Correntes 194.594,36 244.646,58 272.252,09 361.519,09 1.001.710,96 408.618,60 228.725,36 286.207,60 202.992,74 490.304,81 230.468,10 392.372,20 4.314.412,49 5.211.859,70 Outras Receitas Correntes 3.862,43 3.460,60 5.989,62 8.625,80 8.597,92 6.898,02 10.781,25 6.831,22 8.638,48 331.401,53 10.430,48 167.083,03 572.600,38 23.000,00 DEDUÇÕES (II) 580.107,12 666.240,19 550.636,97 547.874,93 628.109,09 540.904,18 691.957,93 700.345,60 438.384,65 849.518,06 554.018,86 803.121,86 7.551.219,44 4.791.199,42 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 68.345,94 68.345,94 68.395,41 75.761,86 75.363,47 81.194,07 76.158,33 76.196,92 76.392,96 76.720,04 214.967,25 957.842,19 800.000,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 2,19 320.713,84 3.686,96 126.237,87 450.640,86 11.000,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 126.029,75 130.663,26 131.046,24 34.459,26 194.365,43 72.627,67 261.971,39 242.911,16 16.689,06 80.035,74 68.601,08 -66.608,09 1.292.791,95 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 454.077,37 467.230,99 351.244,79 445.020,26 357.981,80 392.913,04 348.792,47 381.276,11 345.496,48 372.375,52 405.010,78 528.524,83 4.849.944,44 3.980.199,42 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.817.425,40 2.824.375,59 2.431.053,00 2.713.851,96 2.645.286,51 3.353.160,69 3.575.625,97 2.702.664,03 2.742.881,70 2.810.237,41 2.713.974,70 4.105.393,72 35.435.930,68 36.263.184,28 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 400.000,00 100.864,00 500.864,00 400.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 2.817.425,40 2.824.375,59 2.431.053,00 2.713.851,96 2.645.286,51 3.353.160,69 3.575.625,97 2.302.664,03 2.742.881,70 2.810.237,41 2.713.974,70 4.004.529,72 34.935.066,68 35.863.184,28 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF,art. 198, §11) (VII) 0,00 ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI- VII - VIII) 2.817.425,40 2.824.375,59 2.431.053,00 2.713.851,96 2.645.286,51 3.353.160,69 3.575.625,97 2.302.664,03 2.742.881,70 2.810.237,41 2.713.974,70 4.004.529,72 34.935.066,68 35.863.184,28 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 17 41 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) 5.510.500,00 4.624.568,33 Receita de Contribuições dos Segurados 800.000,00 957.842,19 Ativo 800.000,00 957.842,19 InativoPensionistaReceita de Contribuições Patronais 1.905.000,00 818.048,59 Ativo 1.905.000,00 818.048,59 InativoPensionistaReceita Patrimonial 1.500.000,00 984.578,39 Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 1.500.000,00 984.578,39 Outras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes 1.305.500,00 1.864.099,16 Compensação Financeira entre os Regimes 5.500,00 450.578,60 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 1.300.000,00 1.413.520,56 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 4.210.500,00 3.211.047,77 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 18 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃOATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 4.158.976,56 4.158.908,82 4.158.908,82 4.158.908,82 0,00 Aposentadorias 3.547.012,44 3.547.012,44 3.547.012,44 3.547.012,44 0,00 Pensões por Morte 611.964,12 611.896,38 611.896,38 611.896,38 Outras Despesas Previdenciárias 240.000,00 234.495,00 203.464,36 203.464,36 31.030,64 Compensação Financeira entre os Regimes 240.000,00 234.495,00 203.464,36 203.464,36 31.030,64 Demais Despesas PrevidenciáriasTOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 4.398.976,56 4.393.403,82 4.362.373,18 4.362.373,18 31.030,64 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) -188.476,56 -1.182.356,05 -1.151.325,41 -1.151.325,41 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 19 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Reserva Orçamentária do RPPS Previsão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 100.000,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de RecursosAPORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPS 1.413.520,56 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de ReferênciaSALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e Aplicações 5.101.491,35 Outros Bens e Direitos 31.073.008,82 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII)Receita de Contribuições dos SeguradosAtivoInativoPensionistaReceita de Contribuições PatronaisAtivoInativoPensionistaReceita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas CorrentesCompensação Financeira entre os RegimesDemais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 20 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃOATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - BenefíciosAposentadoriasPensões por MorteOutras Despesas PrevidenciáriasCompensação Financeira entre os RegimesDemais Despesas PrevidenciáriasTOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 21 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de RecursosAPORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de ReferênciaSALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES 11.358,02 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 11.358,02 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 22 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃOATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 83.623,44 78.609,44 66.201,08 66.201,08 12.408,36 Pessoal e Encargos Sociais 47.987,56 45.548,16 45.548,16 45.548,16 0,00 Demais Despesas Correntes 35.635,88 33.061,28 20.652,92 20.652,92 12.408,36 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 83.623,44 78.609,44 66.201,08 66.201,08 12.408,36 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) -83.623,44 -67.251,42 -54.843,06 -54.843,06 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 23 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de ReferênciaSALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa -28.801,86 Investimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos ServidoresDemais Receitas PrevidenciáriasTOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 24 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃOATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - AposentadoriasPensõesOutras Despesas PrevidenciáriasTOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 25 41 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2024RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 34.768.684,28 35.744.206,50 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.476.165,22 3.235.529,49 IPTU 895.100,00 706.006,81 ISS 656.000,00 535.600,48 ITBI 165.000,00 293.134,08 IRRF 1.094.000,00 1.194.221,61 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 666.065,22 506.566,51 Contribuições 690.000,00 692.767,50 Receita Patrimonial 278.299,46 810.055,51 Aplicações Financeiras (II) 157.299,46 791.991,56 Outras Receitas Patrimoniais 121.000,00 18.063,95 Transferências Correntes 29.481.719,60 29.635.321,93 Cota-Parte do FPM 13.806.721,00 13.850.421,58 Cota-Parte do ICMS 5.078.767,00 5.915.610,89 Cota-Parte do IPVA 771.903,00 926.683,81 Cota-Parte do ITR 3.795,18 5.094,40 Transferências da LC nº 61/1989 48.614,40 74.830,96 Transferências do FUNDEB 4.560.059,32 4.566.054,97 Outras Transferências Correntes 5.211.859,70 4.296.625,32 Demais Receitas Correntes 842.500,00 1.370.532,07 Outras Receitas Financeiras (III) 88.837,71 Receitas Correntes Restantes 842.500,00 1.281.694,36 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 34.611.384,82 34.863.377,23 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 4.010.500,00 3.651.347,96 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 1.500.000,00 984.578,39 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.950.633,97 2.046.949,41 Operações de Crédito (VIII)Amortização de Empréstimos (IX)Alienação de BensReceitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)Outras Alienações de BensTransferências de Capital 4.950.633,97 2.046.949,41 ConvêniosOutras Transferências de Capital 4.950.633,97 2.046.949,41 Outras Receitas de CapitalOutras Receitas de Capital Não Primárias (XII)Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 4.950.633,97 2.046.949,41 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 43.572.518,79 40.561.674,60 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 39.562.018,79 36.910.326,64 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 26 41 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2024 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 35.731.745,41 32.053.932,22 31.459.415,92 31.376.261,60 107.063,46 969.975,28 967.425,78 Pessoal e Encargos Sociais 14.175.148,65 12.973.233,37 12.973.233,37 12.973.233,37 87.113,93 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 65.313,63 65.313,63 65.313,63 65.313,63 802,69 802,69 Outras Despesas Correntes 21.491.283,13 19.015.385,22 18.420.868,92 18.337.714,60 19.949,53 969.172,59 966.623,09 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 35.666.431,78 31.988.618,59 31.394.102,29 31.310.947,97 107.063,46 969.172,59 966.623,09 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 4.482.600,00 4.472.013,26 4.428.574,26 4.428.574,26 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.233.263,94 4.897.079,55 3.810.755,75 3.810.755,75 122.056,86 3.077.550,74 2.991.522,27 Investimentos 9.008.434,85 4.677.937,69 3.591.613,89 3.591.613,89 122.056,86 3.061.476,08 2.975.447,61 Inversões FinanceirasConcessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)Aquisição de Título de Crédito (XXVI)Demais Inversões FinanceirasAmortização da Dívida (XXVII) 224.829,09 219.141,86 219.141,86 219.141,86 16.074,66 16.074,66 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV +XXV + XXVI + XXVII)) 9.008.434,85 4.677.937,69 3.591.613,89 3.591.613,89 122.056,86 3.061.476,08 2.975.447,61 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 569.343,20 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 49.726.809,83 41.138.569,54 39.414.290,44 39.331.136,12 229.120,32 4.030.648,67 3.942.070,70 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 45.244.209,83 36.666.556,28 34.985.716,18 34.902.561,86 229.120,32 4.030.648,67 3.942.070,70 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 27 41 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) -2.940.652,54 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) -2.163.426,24 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDOVALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre / 2024VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.193.912,23 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 238.803,57 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -1.208.317,58 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2023 (a) Até o Bimestre 2024 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 2.484.549,42 2.416.376,41 DEDUÇÕES (XL) 11.102.094,88 9.665.829,54 Disponibilidade de Caixa 11.102.094,88 9.665.829,54 Disponibilidade de Caixa Bruta 11.377.832,67 9.755.747,46 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 235.464,12 88.875,85 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 40.273,67 1.042,07 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -8.617.545,46 -7.249.453,13 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -1.368.092,33 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDOVALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre / 2024 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -146.588,27 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)OUTROS AJUSTES (XLIX) 306.363,02 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLIX)) -1.208.317,58 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 28 41 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2024 VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -2.163.426,24 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.289.977,60 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 4.289.977,60 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 29 41 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/ÓrgãoPoder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2023 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 61.813,04 173.651,08 229.120,32 6.045,92 297,88 2.015.029,84 4.581.613,61 4.047.526,02 3.958.948,05 255.246,90 2.382.448,50 2.382.746,38 PODER EXECUTIVO 61.813,04 173.651,08 229.120,32 6.045,92 297,88 2.015.029,84 4.581.613,61 4.047.526,02 3.958.948,05 255.246,90 2.382.448,50 2.382.746,38 PODER LEGISLATIVOCâmara MunicipalTribunal de Contas do MunicípioRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)TOTAL (III) = (I + II) 61.813,04 173.651,08 229.120,32 6.045,92 297,88 2.015.029,84 4.581.613,61 4.047.526,02 3.958.948,05 255.246,90 2.382.448,50 2.382.746,38 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - IntraPoder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2023 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)PODER EXECUTIVOPODER LEGISLATIVOCâmara MunicipalTribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 30 41 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas Receitas de Operações de Crédito PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Despesas Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) Despesas - - - DESPESAS DE CAPITAL 9.233.263,94 4.897.079,55 4.336.184,39 Investimentos 9.008.434,85 4.677.937,69 4.330.497,16 Inversões FinanceirasAmortização da Dívida 224.829,09 219.141,86 5.687,23 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições FinanceirasDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.233.263,94 4.897.079,55 4.336.184,39 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Resultado para Apuração da Regra de Ouro Resultado para Apuração da Regra de Ouro (d - a) (e - b) (f - c) Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - - RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 9.233.263,94 4.897.079,55 4.336.184,39 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 31 41 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 20232024202520262027202820292030203120322033203420352036203720382039204020412042204320442045204620472048204920502051205220532054205520562057205820592060206120622063 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 32 41 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2064206520662067206820692070207120722073207420752076207720782079208020812082208320842085208620872088208920902091209220932094209520962097 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2023 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 33 41 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2024202520262027202820292030203120322033203420352036203720382039204020412042204320442045204620472048204920502051205220532054205520562057205820592060206120622063206420652066 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 34 41 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2067206820692070207120722073207420752076207720782079208020812082208320842085208620872088208920902091209220932094209520962097 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 35 41 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)Receita de Alienação de Bens MóveisReceita de Alienação de Bens ImóveisReceita de Alienação de Bens IntangíveisReceita de Rendimentos de Aplicações Financeiras Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 36 41 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃOATUALIZADA (d) DESPESASEMPENHADAS (e) DESPESASLIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e) Despesas - - - - - - - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (II)DESPESAS DE CAPITALInvestimentosInversões FinanceirasAmortização da DívidaDESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIARegime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos ServidoresPúblicos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 37 41 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2023 (i) 2024 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOSAtivos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOSObrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros PassivosATOS POTENCIAIS PASSIVOSObrigações ContratuaisRiscos não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 38 41 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2)TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 39 41 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Balanço Orçamentário ValoresAté o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITASPrevisão Inicial 38.219.723,81 Previsão Atualizada 45.229.818,25 Receitas Realizadas 42.427.082,26 Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 4.289.977,60 DESPESASDotação Inicial 37.900.000,00 Dotação Atualizada 50.016.952,55 Despesas Empenhadas 41.423.025,03 Despesas Liquidadas 39.698.745,93 Despesas Pagas 39.615.591,61 Superávit Orçamentário 1.004.057,23 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas por Função/Subfunção ValoresAté o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 41.423.025,03 Despesas Liquidadas 39.698.745,93 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita Corrente Líquida - RCL ValoresAté o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 35.435.930,68 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 34.935.066,68 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 34.935.066,68 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores ValoresAté o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)Receitas Previdenciárias Realizadas 3.211.047,77 Despesas Previdenciárias Empenhadas 4.393.403,82 Despesas Previdenciárias Liquidadas 4.362.373,18 Despesas Previdenciárias Pagas 4.362.373,18 Resultado Previdenciário -1.182.356,05 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)Receitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias EmpenhadasDespesas Previdenciárias LiquidadasDespesas Previdenciárias PagasResultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -2.163.426,24 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -1.368.092,33 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 40 41 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 235.464,12 6.045,92 229.120,32 297,88 Poder Executivo 235.464,12 6.045,92 229.120,32 297,88 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria PúblicaRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6.596.643,45 255.246,90 3.958.948,05 2.382.448,50 Poder Executivo 6.596.643,45 255.246,90 3.958.948,05 2.382.448,50 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria PúblicaTOTAL 6.832.107,57 261.292,82 4.188.068,37 2.382.746,38 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do EnsinoMínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da EducaçãoBásicaPercentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na EducaçãoInfantilMínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas deCapital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalValor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de CréditoDespesa de Capital Líquida 4.897.079,55 4.336.184,39 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Receitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado PrevidenciárioFundo em Repartição (Plano Financeiro)Receitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Brochier - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2025 12:42:57 Página de 41 41 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Valores31/12/2024 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5