ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2044 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Abre Crédito Especial na importancia de R$ 136.237,20 ( Cento e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos) e da outras providências. PATRICA CRISTINA HENZ SCHOMMER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 1886 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Especial na importância de R$ 136.237,20 ( Cento e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0607 - CONVENIOS FNDE 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4514 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( 115929 ) 57.900,76 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0607 - CONVENIOS FNDE 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4514 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( 115930 ) 57.900,76 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0607 - CONVENIOS FNDE 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 4514 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( 115932 ) 10.435,68 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0607 - CONVENIOS FNDE 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4514 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( 115931 ) 10.000,00 136.237,20 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 3515 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (arrecadação à maior) 136.237,20 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2024. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2024 Data: 29-01-2024 - 08:01:12 Pág 1/1