Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL: 02/2023 PROCESSO: 013/2023 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, na PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER, sito à Rua Guilherme Hartmann, nº 260, Centro, município de Brochier/RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 6.079, de 06 de fevereiro de 2023, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, com veículo adequado: Tratamento ME/EPP: Preferência de contratação para ME/EPP, empate 5%. Habilitação: local. Recurso Administrativo: Junto ao órgão promotor da licitação, à autoridade superior. Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais. Decremento mínimo dos lances: R$ 1,00 (valor absoluto). O Pregoeiro, após o procedimento de abertura, credenciamento do licitante, exame da proposta inicial de preços apresentado e, a partir do horário previsto no Edital, iniciou a sessão pública de disputa do pregão presencial, com a divulgação da proposta de preços e em perfeita consonância com as especificações e condições de fornecimento detalhadas no Edital. Aberta a etapa competitiva, foi considerado como primeiro lance a proposta inicial de menor valor e iniciou-se a fase de lances. Encerrada a etapa competitiva, foram classificados os fornecedores pela oferta de lances de melhor valor. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Propostas: A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos do Edital e seus anexos, aceitando irretratavelmente suas exigências quando da apresentação de sua proposta inicial. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Participaram da disputa as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: ANDRÉ DIUNÍSIO NEIS ? ME Classificação dos Lances: ITEM 01: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, A SER REALIZADO COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO MUNIC ÍPIO ATÉ O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ, LOCALIZADO NA CIDADE DE ESTRELA - RS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS, DA ESCOLA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS GERALMENTE ÀS SEG UNDAS -FEIRAS (IDA PARA A ESCOLA), E ÀS SEXTAS -FEIRAS (RETORNO PARA O MUNICÍPIO). Licitantes ANDRÉ DIUNÍSIO NEIS - ME Lance Inicial (R$) 140,00 Demais Lances -- Negociação Vencedor TOTAL: R$ 140,00 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, nº 260 ? Centro ? CEP: 95790-000 Fone: (51) 3697-1212 - Fax: 3697-1218 - E-mail: licitacoes@brochier.rs.gov.br Classificação: Empresa: ANDRÉ DIUNÍSIO NEIS - ME Item Descriç ão Un Quant. Vl r. Unit. R$ Vlr Total R$ 1 SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, A SER REALIZADO COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES , COM O OBJETIVO DE REALIZA R O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO ATÉ O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ, LOCALIZADO NA CIDADE DE ESTRELA - RS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS, DA ESCOLA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS GERALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA PARA A ESCOLA), E ÀS SEXTAS -FEIRAS (RETORNO PARA O MUNICÍPIO). un 90 140,00 12.600,00 Negociação Direta e Convocação ME/EPP (Lei Complementar 123) Negociação direta efetuada com a empresa, a qual não manifestou interesse em melhorar a proposta, conforme disposto na sessão de lances. A empresa participante apresentou declaração de que é beneficiária da Lei Complementar 123. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ================================================================== Intenções de Recursos Interpostas: Não foram registradas intenções de recurso. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ================================================================== Objeto: Adjudicado em 07/02/2023, por Volnei Luís Herzer. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ...................................................................................................................................................... Após o encerramento da fase de lances, e atendidos os procedimentos da Lei Complementar nº 123, o licitante melhor classificado foi declarado vencedor, momento em que foi aberto o envelope da documentação do licitante vencedor, sendo que houve a apresentação da documentação conforme determinado no Edital, os quais foram conferidos e rubricados pelo pregoeiro e pela equipe de apoio. O licitante vencedor do respectivo item foi considerado habilitado, na forma do edital. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CERTIDÃO: Certificamos, ainda, que verificamos a autenticidade da documentação apresentada pelas empresas, seja por meio explícito nos próprios documentos ou através da verificação via sistema informatizado (internet), nos respectivos sítios indicados nos próprios documentos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ....................................................................................................................................................... ______________________ Pregoeiro Volnei L uís H erzer _________________________ Equipe de Apoio Cristina Luisa Chapuis ___________________________ Equipe de Apoio Mara Ana da Silva