ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, 260 ? CEP: 95790-000 Fone/Fax: (51) 3697-1212 - E-mail: dpessoal@brochier.rs.gov.br PORTARIA Nº6252/2023 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ? POÇO LEGAL . O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, no seu artigo 61, inciso VIII, e considerando a Instru ção Normativa SEMA 005/2023, 04 de maio de 2023, em especial o art. 4º , DESIGNA os servidores TIAGO NICOLETTI, Agente Administrativo, matrícula 9 47, agricultura@brochier.rs.gov.br , tel. (51) 99245-2459, como titular, e FELIPE HEISSLER DOS SANTOS, Agente de Campo, matrícula 672 , felipesantos@brochier.rs.gov.br , tel. (51) 3697-1496, como suplente, para atuarem como responsáveis pela gestão, operação e procedimentos para regularização dos poços do Município de Brochier, o bservando os prazos e condições da Instrução Normativa SEMA N° 05/2023, e m especial o art 4º . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 28 DE JULHO DE 2023. CLAURO JOSIR DE CARVALHO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: EVANDRO CARLOS PEREIRA Sec. Mun. Administração e Fazenda BROCHIER ? CAPITAL DO CARVÃO VEGETAL ?Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas? ? Lei Municip al nº 568, de 19 de abril de 1999.