ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2014 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 421.709,16 ( Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Nove Reais e Dezesseis Centavos) e da outras providências. CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 1818/2022 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 421.709,16 ( Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Nove Reais e Dezesseis Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 1126 - INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL-BÔNUS RURAL 3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES 0001 - PROPRIOS ( 115187 ) 20.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115591 ) 5.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 115594 ) 16.497,96 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1024 - AMPLIAÇÃO REDE AGUA E ESGOTO PLUVIAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115614 ) 5.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115626 ) 76.874,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2047 - AMPLIACAO/MAN. REDE ILUM. PUBLICA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2087 - Outros Recursos Vinculados ( 115664 ) 90.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115488 ) 2.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115487 ) 1.000,00 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:32:17 Pág 1/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115527 ) 27.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2012 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MEDIO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115522 ) 15.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2012 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MEDIO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1003 - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL ( 115521 ) 9.237,20 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0608 - DESPORTO E TURISMO 1536 - ORG E PARTICIPAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115636 ) 5.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0608 - DESPORTO E TURISMO 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115646 ) 5.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 1132 - PROGRAMA MAIS MEDICO 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115670 ) 1.500,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 1132 - PROGRAMA MAIS MEDICO 3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115669 ) 1.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115679 ) 20.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115678 ) 25.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.39.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-SERVIÇ 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115689 ) 18.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 2432 - MANUTENÇÃO DO PROJETO SAMU/UPA 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4170 - SAMU/UPA ( 115705 ) 600,00 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:32:17 Pág 2/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 2511 - MANUTENÇÃO PROG PIAPS-SOCIODEMOFRAFICO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4011 - ATENÇÃO BASICA- ESTADO ( 115706 ) 4.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2116 - VIGILANCIA SANITARIA -SANITARIA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( 115716 ) 2.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2518 - INCENTIVO CAPITAÇÃO-ESTRATEGIAS-DESEMPENHO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 115726 ) 68.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2411 - MANUTENÇÃO PAIF- INCREMENTO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1249 - PAIF-ACOES DE COMBATE AO COVID 19 ( 115762 ) 4.000,00 421.709,16 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2515 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 0001 - PROPRIOS ( 115431 ) 25.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 1136 - INCENTIVO MULTICULTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115577 ) 20.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 4.6.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0001 - PROPRIOS ( 115198 ) 1.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115589 ) 17.013,80 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0001 - PROPRIOS ( 115590 ) 10.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1024 - AMPLIAÇÃO REDE AGUA E ESGOTO PLUVIAL Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:32:17 Pág 3/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115613 ) 5.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1038 - SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115660 ) 2.535,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1115 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115568 ) 23.425,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115621 ) 50.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2160 - MANUTENCAO DEFESA CIVIL 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115667 ) 914,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115489 ) 3.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2007 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115505 ) 1.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2035 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115478 ) 15.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115545 ) 1.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0608 - DESPORTO E TURISMO 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115643 ) 10.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:32:17 Pág 4/5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115672 ) 3.569,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115678 ) 20.500,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115679 ) 14.915,16 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 2432 - MANUTENÇÃO DO PROJETO SAMU/UPA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4170 - SAMU/UPA ( 115704 ) 600,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2411 - MANUTENÇÃO PAIF- INCREMENTO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1249 - PAIF-ACOES DE COMBATE AO COVID 19 ( 115763 ) 4.000,00 176 - PNATE FUNDAMENTAL (arrecadação à maior) 9.237,20 3368 - TRANS.PIAPS-SOCIODEMOGRAFICO (arrecadação à maior) 4.000,00 3447 - CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA (arrecadação à maior) 90.000,00 3175 - VIGIL EM SAUDE -SANITARIA (arrecadação à maior) 2.000,00 61 - COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - PRÓP (arrecadação à maior) 20.000,00 3277 - INC.ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE -AÇOES ESTRATEGICAS (arrecadação à maior) 68.000,00 421.709,16 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2023. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:32:18 Pág 5/5