ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BROCHIER CNPJ: 91.693.309/0001-60 Rua Guilherme Hartmann, 260 ? CEP: 95790-000 Fone/Fax: (51) 3697-1212 - E-mail: dpessoal@brochier.rs.gov.br PORTARIA Nº3379/2016 APOSENTA A SERVIDORA ROSÂNGELA ELOISE GRIEBELER, COM PROVENTOS INTEGRAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Mu nicípio, tendo em vista o que consta no Processo nº1906/2016 e de conform idade com o que estabelece o artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/200 3, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, a servidora ROSÂNGELA ELOISE GRIEBELER, CPF 578.015.760-04, matrícula n.º 050, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Nível ?3?, Classe ?F?, Estatutária , com 22 horas semanais, com proventos mensais integrais, observada a última remuneração, no v alor de R$ 4.001,84 (Quatro mil e um reais e oitenta e quatro centavos), com base na Lei Complementar n.º 37, de 13/10/2014 ? Regime Jurídico, Lei Complementar n.º 39, de 13/10/2014 ? Plano de Carreira do Magistério, a ser custeada pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores ? FAPS, a contar de 01 de setembro de 2016 . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 31 DE AGOSTO DE 2016. ROMEO EMILIO BAUER Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: BROCHIER ? CAPITAL DO CARVÃO VEGETAL ?Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas? ? Lei Municipal nº 568, de 19 de abril de 1999.