ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2021 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 191.534,48 ( Cento e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) e da outras providências. CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 1818/2022 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 191.534,48 ( Cento e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0202 - CONSELHOS MUNICIPAIS 2020 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115022 ) 1.315,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2515 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 0001 - PROPRIOS ( 115431 ) 1.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0403 - INDUSTRIA E COMERCIO 1237 - INCENTIVO PARCERIAS SALA DO EMPREENDEDOR 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115600 ) 2.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0403 - INDUSTRIA E COMERCIO 2029 - INCENTIVO AO INCREMENTO DE ARRECADACAO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115610 ) 3.543,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1024 - AMPLIAÇÃO REDE AGUA E ESGOTO PLUVIAL 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115613 ) 37.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1024 - AMPLIAÇÃO REDE AGUA E ESGOTO PLUVIAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115614 ) 1.600,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1890 - CAPEAMENTO ASFALTICO -PERIMETRO URBANO 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115760 ) 22.900,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:42:35 Pág 1/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0001 - PROPRIOS ( 115622 ) 14.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115543 ) 9.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2009 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1013 - SALARIO EDUCACAO - UNIAO ( 115510 ) 9.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1004 - PNAE ( 115515 ) 22.300,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1004 - PNAE ( 115517 ) 8.636,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2012 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MEDIO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1003 - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL ( 115521 ) 5.373,98 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 2016 - MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115558 ) 75,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 2016 - MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0001 - PROPRIOS ( 115559 ) 2.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115678 ) 20.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 2511 - MANUTENÇÃO PROG PIAPS-SOCIODEMOFRAFICO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4011 - ATENÇÃO BASICA- ESTADO ( 115706 ) 130,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2111 - ATENCAO A SAUDE POP MEDIA ALTA COMPLEXID 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4505 - MAC ( 115714 ) 10.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2519 - INFORMATIZAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:42:35 Pág 2/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 115728 ) 2.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2411 - MANUTENÇÃO PAIF- INCREMENTO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1249 - PAIF-ACOES DE COMBATE AO COVID 19 ( 115763 ) 2.600,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2411 - MANUTENÇÃO PAIF- INCREMENTO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1249 - PAIF-ACOES DE COMBATE AO COVID 19 ( 115764 ) 765,50 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2411 - MANUTENÇÃO PAIF- INCREMENTO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1249 - PAIF-ACOES DE COMBATE AO COVID 19 ( 115764 ) 3.296,00 1200 - ENCARGOS ESPECIAIS 1201 - ENCARGOS ESPECIAIS 2151 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 3.2.9.0.21.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0001 - PROPRIOS ( 11059 ) 12.000,00 1200 - ENCARGOS ESPECIAIS 1201 - ENCARGOS ESPECIAIS 2152 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.47.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - PROPRIOS ( 115453 ) 1.000,00 191.534,48 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0202 - CONSELHOS MUNICIPAIS 2020 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115020 ) 315,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0202 - CONSELHOS MUNICIPAIS 2020 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 115023 ) 1.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2516 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 0001 - PROPRIOS ( 115446 ) 15.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0403 - INDUSTRIA E COMERCIO 1236 - INCENTIVO INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO EMPRESAS 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115599 ) 2.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0403 - INDUSTRIA E COMERCIO Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:42:35 Pág 3/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 1521 - MURAL DE OPORTUNIDADES-CADASTRO EMPREGO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115602 ) 903,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0403 - INDUSTRIA E COMERCIO 1522 - MARKETING ECONOMICO -DIVULGAÇÃO POTENCIA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115608 ) 2.640,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1029 - PAVIMENTAÇÃO RUAS PERIMETRO URBANO 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115566 ) 23.025,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1221 - PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO /CONTRIBUIÇÃO MELH 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115570 ) 22.900,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115626 ) 1.500,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115627 ) 37.100,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115547 ) 8.050,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115516 ) 23.300,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115518 ) 6.728,10 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1004 - PNAE ( 115519 ) 907,90 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:42:35 Pág 4/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 2309 - MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1013 - SALARIO EDUCACAO - UNIAO ( 115551 ) 9.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 2016 - MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115560 ) 2.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115679 ) 10.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 2432 - MANUTENÇÃO DO PROJETO SAMU/UPA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4170 - SAMU/UPA ( 115704 ) 130,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2111 - ATENCAO A SAUDE POP MEDIA ALTA COMPLEXID 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1001 - SAUDE MENTAL - FEDERAL ( 115741 ) 10.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2519 - INFORMATIZAÇÃO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 115730 ) 2.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2411 - MANUTENÇÃO PAIF- INCREMENTO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1249 - PAIF-ACOES DE COMBATE AO COVID 19 ( 115762 ) 3.296,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2411 - MANUTENÇÃO PAIF- INCREMENTO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1249 - PAIF-ACOES DE COMBATE AO COVID 19 ( 115764 ) 2.600,00 1200 - ENCARGOS ESPECIAIS 1201 - ENCARGOS ESPECIAIS 2152 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.5.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 0001 - PROPRIOS ( 11054 ) 1.000,00 176 - PNATE FUNDAMENTAL (arrecadação à maior) 5.373,98 3294 - COMPLEMENTO PAIF-COVID 19 (arrecadação à maior) 765,50 191.534,48 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:42:35 Pág 5/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2023. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:42:35 Pág 6/6