ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2318 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 588.115,82 ( Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Dois Centavos) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1938.2024 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 588.115,82 ( Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Dois Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0204 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2080 - MANUTEÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115025 ) 745,50 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMAF 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115803 ) 152.254,50 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115847 ) 30.645,26 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2007 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115503 ) 10.878,24 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.0.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115829 ) 256,64 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115534 ) 67.251,63 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115542 ) 61.468,23 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2008 - MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115506 ) 88.854,54 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 21-10-2025 - 15:56:59 Pág 1/3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2008 - MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115509 ) 147.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2529 - MANUTENÇÃO FUNDEB -INFANTIL-PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115863 ) 18.811,80 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2530 - MANUTENÇÃO FUNDEB-INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115866 ) 9.949,48 588.115,82 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 201 ) 40.000,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 0001 - PROPRIOS ( 202 ) 25.000,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 0001 - PROPRIOS ( 215 ) 1.000,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0202 - CONSELHOS MUNICIPAIS 2020 - MANUTEÇÃO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115017 ) 5.000,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0203 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2057 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115024 ) 14.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115488 ) 24.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2007 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 21-10-2025 - 15:56:59 Pág 2/3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115501 ) 29.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115819 ) 79.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115546 ) 38.500,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2529 - MANUTENÇÃO FUNDEB -INFANTIL-PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115864 ) 173.115,82 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2530 - MANUTENÇÃO FUNDEB-INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115867 ) 88.500,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2530 - MANUTENÇÃO FUNDEB-INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115869 ) 3.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0608 - DESPORTO E TURISMO 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115640 ) 8.000,00 1300 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLV. ECONOMICO E TURISMO 1301 - DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 2814 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 116127 ) 60.000,00 588.115,82 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2025. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 21-10-2025 - 15:56:59 Pág 3/3