ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2330 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Transferência de Recursos na importancia de R$ 11.665,20 ( Onze Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1938.2024 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Transferência de Recursos na importância de R$ 11.665,20 ( Onze Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 0001 - PROPRIOS ( 115592 ) 1.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 0001 - PROPRIOS ( 115629 ) 6.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115822 ) 1.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115827 ) 3.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2040 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- IGDBF 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1169 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( 116118 ) 165,20 1300 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLV. ECONOMICO E TURISMO 1301 - DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 2814 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 0001 - PROPRIOS ( 116134 ) 500,00 11.665,20 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 115594 ) 1.000,00 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 30-10-2025 - 16:19:56 Pág 1/2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SVT 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115888 ) 6.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115824 ) 1.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115828 ) 3.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2040 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- IGDBF 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1169 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( 116086 ) 165,20 1300 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLV. ECONOMICO E TURISMO 1301 - DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 2814 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 116136 ) 500,00 11.665,20 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2025. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Laura Larsen Schneider Exerc: 2025 Data: 30-10-2025 - 16:19:56 Pág 2/2