ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2024 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 678.610,57 ( Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e da outras providências. CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 1818/2022 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 678.610,57 ( Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 208 ) 20.000,00 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0204 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2080 - MANUTENCAO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115025 ) 4.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2515 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0001 - PROPRIOS ( 115430 ) 20.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2515 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 0001 - PROPRIOS ( 115438 ) 20.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2515 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115433 ) 6.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115488 ) 35.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2007 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115501 ) 10.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:44:24 Pág 1/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115529 ) 25.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115534 ) 14.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115546 ) 180.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2007 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115492 ) 8.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2008 - MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115507 ) 7.500,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115538 ) 82.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2009 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1003 - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL ( 115511 ) 4.335,20 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2009 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1013 - SALARIO EDUCACAO - UNIAO ( 115510 ) 30.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2012 - TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MEDIO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115522 ) 10.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1900 - PROGRAMA INCENTIVO CULTURA AUDIO VISUAL-LEI PAULO GUSTAVO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1838 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual ( 115771 ) 3.921,37 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115671 ) 80.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.1.9.0.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:44:24 Pág 2/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115681 ) 20.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115675 ) 25.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.39.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-SERVIÇ 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115689 ) 14.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2509 - PARCERIA COM HOSPITAIS DE REFERENCIA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115691 ) 18.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2517 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 115720 ) 41.842,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2521 - MANUTENÇÃO PISO BASICO FIXO -PAIF 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1303 - PAIF- PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILI ( 115467 ) 12,00 678.610,57 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0200 - GABINETE DO PREFEITO 0202 - CONSELHOS MUNICIPAIS 2503 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115427 ) 4.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2515 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3.3.2.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0001 - PROPRIOS ( 115439 ) 5.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2515 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 115443 ) 1.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 2516 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 0001 - PROPRIOS ( 115447 ) 20.000,00 0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 0301 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:44:24 Pág 3/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 2516 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.3.9.0.04.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0001 - PROPRIOS ( 115450 ) 20.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 1229 - IMP.PROG.DESTINAÇÃO RESIDUOS ORGANICOS 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - PROPRIOS ( 115195 ) 10.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0001 - PROPRIOS ( 115589 ) 38.000,00 0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 0401 - AGRICULTURA 2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115591 ) 15.177,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1147 - REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PUBLICOS -ACESSIB 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115569 ) 10.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1221 - PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO /CONTRIBUIÇÃO MELH 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115570 ) 77.100,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1524 - REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E ESPAÇO DE LAZER 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115571 ) 79.107,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 1526 - PAVIMENTAÇÃO/CANALIZAÇÃO ACOSTAMENTO ROD 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0001 - PROPRIOS ( 115572 ) 50.800,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - PROPRIOS ( 115621 ) 70.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115627 ) 50.000,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:44:24 Pág 4/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 2160 - MANUTENCAO DEFESA CIVIL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115668 ) 22.816,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115547 ) 14.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 1103 - REFORMA , AMPLIAÇÃO PREDIOS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0031 - FUNDEB ( 115482 ) 8.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 1210 - CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA CRECHE 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 0031 - FUNDEB ( 115483 ) 7.500,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2008 - MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115509 ) 82.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0603 - NÃO COMPUTÁVEIS 2309 - MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1013 - SALARIO EDUCACAO - UNIAO ( 115552 ) 30.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0605 - CULTURA 1900 - PROGRAMA INCENTIVO CULTURA AUDIO VISUAL-LEI PAULO GUSTAVO 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1838 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual ( 115770 ) 3.921,37 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2058 - MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CIS 3.3.9.3.30.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-MATERI 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115688 ) 14.000,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2518 - INCENTIVO CAPITAÇÃO-ESTRATEGIAS-DESEMPENHO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 115726 ) 41.842,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0705 - FUNDO DE ASS. SOCIAL - VINCULADOS 2521 - MANUTENÇÃO PISO BASICO FIXO -PAIF 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1303 - PAIF- PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILI ( 115466 ) 12,00 176 - PNATE FUNDAMENTAL (arrecadação à maior) 4.335,20 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:44:24 Pág 5/6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 678.610,57 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2023. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2023 Data: 02-01-2024 - 08:44:24 Pág 6/6