UF: Rio Grande do Sul	Municipio: Brochier
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5° Bimestre Setembro e Outubro de 2025   
RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35)	R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
Até o
Bimestre (b)
% (b/a) x
100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	3.225.300,003.225.300,002.493.320,63 77,31
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU1.295.300,001.295.300,00672.832,66 51,94
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI300.000,00300.000,00333.405,89111,14
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ISS
520.000,00520.000,00390.935,39 75,18
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
1.110.000,001.110.000,001.096.146,69 98,75
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS (II)
24.309.293,1324.309.293,1320.973.224,99 86,28
Cota-Parte FPM	16.241.662,0016.241.662,0013.460.730,19 82,88
Cota-Parte ITR	4.000,00 4.000,00 6.479,80161,99
Cota-Parte do IPVA	1.054.613,401.054.613,40929.021,09 88,09
Cota-Parte do ICMS	6.936.823,166.936.823,166.500.240,83 93,71
Cota-Parte do IPI - Exportação	72.194,57 72.194,5776.753,08106,31
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e
Transferências Constitucionais
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E
TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) +
(II)
27.534.593,1327.534.593,1323.466.545,62 85,23
DESPESAS COM
AÇÕES E
SERVIÇOS
PÚBLICOS DE
SAÚDE (ASPS) -
POR SUBFUNÇÃO
E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a
Pagar Não
Processados
(g)
Até o
bimestre (d)
% (d/c) x
100
Até o
bimestre (e)
% (e/c) x
100
Até o
bimestre (f)
% (f/c) x
100
ATENÇÃO
BÁSICA (IV)
5.445.371,568.280.331,995.398.063,86 65,194.909.309,09 59,294.868.789,95 58,80488.754,77
Despesas Correntes5.434.496,698.234.557,125.377.568,59 65,304.889.748,31 59,384.854.027,97 58,95487.820,28
Despesas de Capital10.874,87 45.774,8720.495,27 44,7719.560,78 42,7314.761,98 32,25 934,49
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
(V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (VII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(VIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (IX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS
SUBFUNÇÕES (X)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV +
V + VI + VII + VIII
+ IX + X)
5.445.371,568.280.331,995.398.063,86 65,194.909.309,09 59,294.868.789,95 58,80488.754,77
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM
ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.398.063,86 4.909.309,09 4.868.789,95
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no
Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
N/A	N/A	N/A
(-) Despesas Custeadas com Recursos
Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que
não foi Aplicada em ASPS em Exercícios
Anteriores (XIV)
0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de
Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados
(XV)
0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) =
(XII - XIII - XIV - XV)
5.398.063,86 4.909.309,09 4.868.789,95
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS
(XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.519.981,84
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS
(XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
N/A
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa
Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e)
- XVII)
1.878.082,02 1.389.327,25 1.348.808,11
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando
valor for inferior a zero)
0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO
EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15%
conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei
Orgânica Municipal)
23,00	20,92	20,74

CONTROLE
DO VALOR
REFERENTE
AO
PERCENTUAL
MÍNIMO NÃO
CUMPRIDO
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PARA FINS
DE
APLICAÇÃO
DOS
RECURSOS
VINCULADOS
CONFORME
ARTIGOS 25 E
26 DA LC
141/2012
Saldo Inicial (no
exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de
limite não
cumprido em
2024
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de
limite não
cumprido em
2023
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de
limite não
cumprido em
2022
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de
limite não
cumprido em
2021
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de
limite não
cumprido em
exercícios
anteriores
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA
DIFERENÇA
DE LIMITE
NÃO
CUMPRIDO
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(XX)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS
no exercício (n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no
exercício (p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP
considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados
ou prescritos (u)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e
o total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos
de 2025
3.519.981,84 4.909.309,09 1.389.327,25	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A
Empenhos
de 2024
4.250.063,43 5.225.208,27 975.144,84	0,00 186.077,70	0,00	0,00	0,00	0,00 1.161.222,54
Empenhos
de 2023
3.623.805,24 4.638.114,60 1.014.309,36	0,00 176.939,43	0,00	0,00	0,00	0,00 1.191.248,79
Empenhos
de 2022
3.262.136,05 4.245.461,08 983.325,03	0,00 42.557,05	0,00	0,00	0,00	0,00 1.025.882,08
Empenhos
de 2021
2.844.298,87 3.551.542,60 707.243,73	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 707.243,73
Empenhos
de 2020
2.185.889,19 2.721.089,80 535.200,61	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 535.200,61
Empenhos
de 2019
2.228.378,53 2.912.066,13 683.687,60	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 683.687,60
Empenhos
de 2018
2.069.420,21 2.614.915,10 545.494,89	0,00 167.084,33	0,00	0,00	0,00	0,00 712.579,22
Empenhos
de 2017
1.916.998,16 2.543.269,55 626.271,39	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 626.271,39
Empenhos
de 2016
1.922.074,78 2.114.892,25 192.817,47	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 192.817,47
Empenhos
de 2015
1.702.162,54 2.252.236,37 550.073,83	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 550.073,83
Empenhos
de 2014
1.619.297,20 2.127.428,30 508.131,10	0,00	1.426,41	0,00	0,00	0,00	0,00 509.557,51
Empenhos
de 2013
1.506.735,48 2.061.006,65 554.271,17	0,00	3.151,84	0,00	0,00	0,00	0,00 557.423,01

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL
QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do
exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE
RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU
PRESCRITOS
CONSIDERADOS
PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
CONFORME
ARTIGO 24§ 1º e 2º
DA LC 141/2012
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)
1
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em 2025 a
ser compensados
(XXIV)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em 2024 a
ser compensados
(XXV)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em 2023 a
ser compensados
(XXVI)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em
exercícios anteriores
a serem
compensados
(XXVII)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE
RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU
PRESCRITOS A
COMPENSAR
(XXVIII)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS
ADICIONAIS PARA
O
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE NÃO
COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO
MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE
TRANSFERÊNCIAS
PARA A SAÚDE
(XXIX)
1.428.650,16 2.392.556,16 2.394.464,57	100,08
Provenientes da
União
1.115.218,52 1.920.874,52 2.000.540,91	104,15
Provenientes dos
Estados
313.431,64 471.681,64 393.923,66	83,51

Provenientes de
Outros Municípios
0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
INTERNAS E
EXTERNAS
VINCULADAS A
SAÚDE (XXX)
0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS
RECEITAS (XXXI)
0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL RECEITAS
ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE (XXXII)
= (XXIX + XXX +
XXXI)
1.428.650,16 2.392.556,16 2.394.464,57	100,08
DESPESAS COM
SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E
CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO
MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO
BÁSICA (XXXIII)
1.371.192,16 2.141.993,46 1.544.230,91	72,09 835.363,91	39,00 834.885,55	38,98 708.867,00
Despesas Correntes 1.261.392,16 1.999.536,99 1.502.908,47	75,16 801.528,89	40,09 801.050,53	40,06 701.379,58
Despesas de Capital 109.800,00 142.456,47 41.322,44	29,01 33.835,02	23,75 33.835,02	23,75	7.487,42
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
(XXXIV)
150.000,00 301.155,00 104.495,00	34,70 104.495,00	34,70 104.495,00	34,70	0,00
Despesas Correntes 150.000,00 301.155,00 104.495,00	34,70 104.495,00	34,70 104.495,00	34,70	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
(XXXV)
40.000,00 112.084,22 63.220,21	56,40 47.407,65	42,30 47.407,65	42,30 15.812,56
Despesas Correntes 40.000,00 86.844,91 49.649,21	57,17 33.836,65	38,96 33.836,65	38,96 15.812,56
Despesas de Capital	0,00 25.239,31 13.571,00	53,77 13.571,00	53,77 13.571,00	53,77	0,00
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
(XXXVI)
23.049,00 27.449,00 10.614,90	38,67 10.582,90	38,55 10.582,90	38,55	32,00
Despesas Correntes 17.049,00 21.449,00 10.614,90	49,49 10.582,90	49,34 10.582,90	49,34	32,00
Despesas de Capital 6.000,00 6.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(XXXVII)
33.888,00 49.038,36 47.707,56	97,29 47.707,56	97,29 47.707,56	97,29	0,00
Despesas Correntes 33.888,00 49.038,36 47.707,56	97,29 47.707,56	97,29 47.707,56	97,29	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
(XXXVIII)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(XXXIX)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS
DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO
MÍNIMO (XL) =
(XXXIII + XXXIV +
XXXV + XXXVI +
XXXVII +
XXXVIII+ XXXIX)
1.618.129,16 2.631.720,04 1.770.268,58	67,27 1.045.557,02	39,73 1.045.078,66	39,71 724.711,56
DESPESAS
TOTAIS COM
SAÚDE
EXECUTADAS
COM COM
RECURSOS
PRÓPRIOS E COM
RECURSOS
TRANSFERIDOS
DE OUTROS
ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO
BÁSICA(XLI) = (IV
+ XXXIII)
6.816.563,72 10.422.325,45 6.942.294,77	66,61 5.744.673,00	55,12 5.703.675,50	54,73 1.197.621,77
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
(XLII) = (V +
XXXIV)
150.000,00 301.155,00 104.495,00	34,70 104.495,00	34,70 104.495,00	34,70	0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
(XLIII) = (VI +
XXXV)
40.000,00 112.084,22 63.220,21	56,40 47.407,65	42,30 47.407,65	42,30 15.812,56

VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (XLIV)
= (VII + XXXVI)
23.049,00 27.449,00 10.614,90	38,67 10.582,90	38,55 10.582,90	38,55	32,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(XLV) = (VIII +
XXXVII)
33.888,00 49.038,36 47.707,56	97,29 47.707,56	97,29 47.707,56	97,29	0,00
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (XLVI)
= (IX + XXXVIII)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (X +
XXXIX)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS
DESPESAS COM
SAÚDE (XLVIII) =
(XI + XL)
7.063.500,72 10.912.052,03 7.168.332,44	65,69 5.954.866,11	54,57 5.913.868,61	54,20 1.213.466,33
(-) Despesas da
Fonte:
Transferências da
União - inciso I do
art. 5º da Lei
Complementar
173/2020
1.618.129,16 2.631.720,04 1.770.268,58	67,27 1.045.557,02	39,73 1.045.078,66	39,71 724.711,56
TOTAL DAS
DESPESAS
EXECUTADAS
COM RECURSOS
PRÓPRIOS (XLIX)
5.445.371,56 8.280.331,99 5.398.063,86	65,19 4.909.309,09	59,29 4.868.789,95	58,80 488.754,77
FONTE: SIOPS, Brochier
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre
do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não
processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
Justificativa:
28/11/2025&11b33p; 13:41	6/6	Ministerio da Saude / Datasus