Estado do RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER DECRET O Nº 2144, de 11/10/2024. Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 473.750,95 ( QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 1.880 DECRETA: Art. 1º ? Fica aberto Crédito Suplementar no valor global de R$ 473.750,95 ( QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa Fonte de Recurso Código Reduzido Valor Suplementado Órgão Unidade Código Título 3 ? SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.122.10.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.1.9.1.13 1500 115792 R$ 291.886,47 2 ? GABINETE DO PREFEITO 1 - GABINETE DO PREFEITO 4.122.2.2002 MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.14 1500 204 R$ 204,48 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.47.2006 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.1.13 1500 115485 R$ 560,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.46.2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11 1500 115819 R$ 40.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.365.47.2055 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.9.0.46 1500 115541 R$ 66.000,00 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 10.301.112.2017 MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.1.9.1.13 1500 115680 R$ 16.000,00 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 10.301.112.2017 MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.1.9.0.16 1500 115681 R$ 58.000,00 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 10.301.112.2017 MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.3.9.0.46 1500 115675 R$ 1.100,00 TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 473.750,95 Art. 2º ? Os Créditos de que trata o Art 1º , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 21/12/2023, serão compensados através das seguintes reduções orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa Fonte de Recurso Código Reduzid o Valor Suplementad o Órgão Unidade Código Título 3 ? SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.122.10.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.39 1500 115802 R$ 204,48 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 5 - CULTURA 13.392.54.190 3 REFORMA AUDITORIO PROF WALTER NABINGER 4.4.9.0.51 1500 115933 R$ 60.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 15.451.58.102 2 AQUISICAO PLACAS SINALIZACAO 3.3.9.0.39 1500 115876 R$ 2.940,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 4.122.101.200 5 MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 4.4.9.0.51 1500 115888 R$ 82.300,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 5 - CULTURA 13.392.54.153 1 REVISAO ANUAL DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 3.3.9.0.30 1500 115873 R$ 3.640,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 15.451.58.152 6 PAVIMENTAÇÃO/CANALIZAÇÃ O ACOSTAMENTO ROD 4.4.9.0.51 1500 115572 R$ 25.070,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 15.451.58.103 2 INSTALAÇÃO HIDRANTES P/COMBATE INCENDIO 4.4.9.0.51 1500 115567 R$ 20.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 15.451.58.102 7 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS 4.4.9.0.51 1500 115565 R$ 2.200,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 6.181.111.252 6 MANUTENÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 4.4.9.0.52 1500 115901 R$ 1.470,75 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 6.181.111.252 6 MANUTENÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 3.3.9.0.39 1500 115899 R$ 20.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 6.181.111.252 6 MANUTENÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 3.3.9.0.30 1500 115900 R$ 20.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 4.122.101.200 5 MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.04 1500 115619 R$ 40.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 4.122.101.200 5 MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.04 1500 115619 R$ 39.100,00 2 ? GABINETE DO PREFEITO 4 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.122.2.2080 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR 3.1.9.0.11 1500 115025 R$ 1.000,00 2 ? GABINETE DO PREFEITO 3 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 4.122.2.2057 MANUTENÇÃO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.1.9.0.11 1500 115024 R$ 13.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 4.122.101.200 5 MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.46 1500 115629 R$ 11.000,00 3 ? SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.122.10.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.46 1500 115796 R$ 3.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.365.47.200 7 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.9.0.30 1500 115499 R$ 7.681,10 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.47.200 6 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51 1500 115843 R$ 5.326,97 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.47.200 6 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30 1500 115487 R$ 10.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.46.203 3 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.3.9.0.36 1500 115825 R$ 1.000,00 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa Fonte de Recurso Código Reduzid o Valor Suplementad o Órgão Unidade Código Título 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.46.203 3 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30 1500 115824 R$ 30.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.122.46.252 7 MANUTENÇÃO SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO 3.3.9.0.39 1500 115839 R$ 4.329,15 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.122.46.252 7 MANUTENÇÃO SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO 3.3.9.0.30 1500 115837 R$ 191,11 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.365.47.205 5 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.3.9.0.30 1500 115547 R$ 60.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.365.47.205 5 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 4.4.9.0.51 1500 115857 R$ 2.132,39 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORT O E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.365.47.200 7 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.9.0.39 1500 115497 R$ 8.165,00 TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 473.750,95 Art. 3º ? Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BROCHIER, 11/10/2024. CLAURO JOSIR DE CARVALHO