Estado do RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER DECRETO Nº 2110, de 14/06/2024. Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 316.370,00 ( TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 1.880 DECRETA: Art. 1º ? Fica aberto Crédito Suplementar no valor global de R$ 316.370,00 ( TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAM ÁTICA Elemento de Despesa Fonte de Recurso Código Reduzido Valor Suplementado Órgão Unidade Código Título 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 3 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FEDERAL 10.305.114.2115 VIGILANCIA SANITARIA - COMBATE ENDEMIAS 3.1.9.0.11 1600 115715 R$ 19.000,00 3 ? SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.122.10.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.3.9.0.46 1500 115796 R$ 8.000,00 3 ? SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.122.10.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.1.9.1.13 1500 115792 R$ 15.000,00 3 ? SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.122.10.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SMAF 3.1.9.0.11 1500 115803 R$ 173.200,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 2 - FUNDEB 12.361.47.2008 MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.1.13 1540 115507 R$ 57.170,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 2 - FUNDEB 12.365.47.2530 MANUTENÇÃO FUNDEB -INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.16 1540 115869 R$ 20.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.47.2006 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.1.13 1500 115485 R$ 13.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.46.2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11 1500 115819 R$ 6.000,00 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 10.301.112.2017 MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.1.9.0.11 1500 115671 R$ 5.000,00 TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 316.370,00 Art. 2º ? Os Créditos de que trata o Art 1º , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 21/12/2023, serão compensados através das seguintes reduções orçamentárias: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAM ÁTICA Elemento de Despesa Fonte de Recurso Código Reduzido Valor Suplementado Órgão Unidade Código Título 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 3 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FEDERAL 10.304.114.2116 VIGILANCIA SANITARIA - SANITARIA 4.4.9.0.52 1600 115718 R$ 9.000,00 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 3 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FEDERAL 10.304.114.2116 VIGILANCIA SANITARIA - SANITARIA 3.3.9.0.30 1600 115716 R$ 10.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 4.122.101.2005 MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.0.11 1500 115621 R$ 50.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 5 - CULTURA 13.392.54.2016 MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.9.0.11 1500 115556 R$ 55.000,00 4 ? SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 1 - AGRICULTURA 20.606.87.2004 MANUTENCAO AGRICULTURA 3.1.9.0.16 1500 115586 R$ 8.200,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 4.122.101.2005 MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.46 1500 115629 R$ 8.000,00 5 ? SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 1 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 4.122.101.2005 MANUTENCAO ATIVIDADES SVT 3.1.9.1.13 1500 115624 R$ 13.000,00 2 ? GABINETE DO PREFEITO 3 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 4.122.2.2057 MANUTENÇÃO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.3.9.0.39 1500 115787 R$ 5.000,00 3 ? SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 1 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.129.10.2516 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1.9.1.13 1500 115447 R$ 10.000,00 4 ? SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC 1 - AGRICULTURA 20.606.87.2004 MANUTENCAO AGRICULTURA 3.1.9.0.11 1500 115584 R$ 60.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 2 - FUNDEB 12.365.47.2530 MANUTENÇÃO FUNDEB -INFANTIL - CRECHE 3.1.9.1.13 1540 115870 R$ 44.570,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 2 - FUNDEB 12.365.47.2529 MANUTENÇÃO FUNDEB -INFANTIL - PRE ESCOLA 3.1.9.1.13 1540 115862 R$ 12.600,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 2 - FUNDEB 12.365.47.2529 MANUTENÇÃO FUNDEB -INFANTIL - PRE ESCOLA 3.1.9.0.16 1540 115860 R$ 20.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.361.46.2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04 1500 115820 R$ 1.000,00 6 ? SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 1 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 12.122.46.2035 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11 1500 115831 R$ 5.000,00 7 ? SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 10.301.112.2017 MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS 3.1.9.0.04 1500 115683 R$ 5.000,00 TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 316.370,00 Art. 3º ? Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BROCHIER, 14/06/2024. CLAURO JOSIR DE CARVALHO