Decreto nº 2.110/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 14 de junho de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de  R$ 316.370,00 ( TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.109/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 12 de junho de 2024

Abre Créditos Extraordinários no valor de R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS) e dá outras providências.

Decreto nº 2.108/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 12 de junho de 2024

Abre Créditos Extraordinários no valor de R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS) e dá outras providências.

Decreto nº 2.107/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 11 de junho de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de  R$ 200.200,00 ( DUZENTOS MIL E DUZENTOS REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.106/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de junho de 2024

Reabre Crédito Especial no valor de R$ 31.760,68 ( TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Decreto nº 2.105/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 3 de junho de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de  R$ 112.123,20 ( CENTO E DOZE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.104/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 3 de junho de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de  R$ 8.786,33 ( OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.103/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 29 de maio de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 453.628,19 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências

Decreto nº 2.102/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 29 de maio de 2024

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 37.885,50 ( TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Decreto nº 2.101/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 28 de maio de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.100/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 27 de maio de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.099/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de maio de 2024

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 5.400,00 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) e dá outras providências.

Decreto nº 2.098/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 20 de maio de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 16.015,00 ( DEZESSEIS MIL E QUINZE REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.097/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 13 de maio de 2024

Estabelece medidas a serem adotadas para funcionamento da Administração Municipal Direta e Indireta em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas. 

Decreto nº 2.096/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 8 de maio de 2024

Prorroga a data de vencimento do pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2024.

Decreto nº 2.095/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 8 de maio de 2024

Reitera a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE - 1.3.2.1.4, conforme Portarias nº 260 e 3.646/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.

DECRETO Nº 2.094/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 8 de maio de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 24.499,00 ( VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.093/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 6 de maio de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.092/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 2 de maio de 2024

Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas.

Decreto nº 2.091/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 30 de abril de 2024

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso INUNDAÇÃO - COBRADE - 1.2.1.0.0, conforme Portarias MDR nº 260 e 3.646/2022.