LEI Nº 1.954/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

LEI Nº 1.953/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

LEI Nº 1.952/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores e aos salários dos empregados do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões.

LEI Nº 1.951/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 28 de março de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Rincão dos Brochier e dá outras providências.

Lei nº 1.950/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de março de 2025

Altera a Lei nº 1.224, de 16 de novembro de 2009, que institui o Programa de Estímulo aos CPMs das Escolas Municipais, visando mobilizar a comunidade escolar no combate à sonegação fiscal, e dá outras providências.

Lei nº 1.949/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de março de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.948/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de março de 2025

Altera a Lei nº 1.938, de 16 de dezembro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2025.

Lei nº 1.947/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2025

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Brochier/RS, revoga a Lei nº 1.251, de 2010, e dá outras providências.

Lei nº 1.946/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Saúde e Assistência Social
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.945/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Saúde e Assistência Social
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.944/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2024

Denomina de “Espaço Cultural Maestro Hido Rudy Von Mühlen”, a área externa localizada junto à Biblioteca Pública Municipal Professor Augusto Oscar Kunrath

Lei nº 1.943/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Obras, Serviços Viários e Trânsito
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2024

Altera dispositivos da Lei nº 1.461, de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Brochier e dá outras providências

Lei nº 1.942/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Obras, Serviços Viários e Trânsito

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Lei nº 1.941/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2024

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2025

Lei nº 1.940/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Educação, Cultura, Desporto e Turismo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Lei nº 1.939/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Lei nº 1.938/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2025

Lei nº 1.937/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 760.000,00 no Orçamento Anual de 2024

Lei nº 1.936/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Saúde e Assistência Social
Data de Publicação: 25 de novembro de 2024

Institui o Programa de Devolução e Recirculação de Medicamentos do Município de Brochier.

Lei nº 1.935/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Gabinete
Data de Publicação: 22 de novembro de 2024

Denomina Rua Nilvo Alvisio Finger uma via pública