Lei nº 1.967/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 27 de junho de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.966/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 27 de junho de 2025

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências.

Lei nº 1.965/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 27 de junho de 2025

Reestrutura o Fundo de Previdência Social do Município de Brochier – FPSM.

Lei nº 1.964/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 27 de junho de 2025

Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Brochier.

Lei nº 1.963/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Data de Publicação: 30 de maio de 2025

Autoriza a concessão de incentivo para a empresa MHE Calçados Ltda.

Lei nº 1.962/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 30 de maio de 2025

Altera o art. 1º da Lei nº 1.959, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, infraestrutura e obras civis.

Lei nº 1.961/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Saúde e Assistência Social
Data de Publicação: 30 de maio de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (servente)

Lei nº 1.960/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Data de Publicação: 12 de maio de 2025

Altera a Lei nº 1.601, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos ao produtor rural, e dá outras providências.

Lei nº 1.959/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 12 de maio de 2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, infraestrutura e obras civis.

Lei nº 1.958/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Data de Publicação: 30 de abril de 2025

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2025, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.750,97 no Orçamento Anual de 2025.

Lei nº 1.957/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Data de Publicação: 25 de abril de 2025

Altera a Lei nº 1.881, de 2024, que autoriza o Município de Brochier a conceder incentivo ao produtor rural visando a melhoria genética do gado leiteiro.

Lei nº 1.956/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Data de Publicação: 25 de abril de 2025

Autoriza a concessão de incentivo para a empresa Bella Bolsas Ltda.

LEI Nº 1.955/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de abril de 2025

Altera a Função, Subfunção e Complemento do Órgão do Fundo de Previdência Social do Município de Brochier, da Lei Orçamentária Anual 2025 e dá outras providências.

LEI Nº 1.954/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

LEI Nº 1.953/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

LEI Nº 1.952/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de abril de 2025

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores e aos salários dos empregados do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões.

LEI Nº 1.951/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 28 de março de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Rincão dos Brochier e dá outras providências.

Lei nº 1.950/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de março de 2025

Altera a Lei nº 1.224, de 16 de novembro de 2009, que institui o Programa de Estímulo aos CPMs das Escolas Municipais, visando mobilizar a comunidade escolar no combate à sonegação fiscal, e dá outras providências.

Lei nº 1.949/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de março de 2025

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.948/2025

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de março de 2025

Altera a Lei nº 1.938, de 16 de dezembro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2025.