PROJETOS

ATIVIDADES

2.001- Manutenção das atividades Legislativas:

01.02 - Aquisição de equipamentos e material permanente. OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de Vereadores de equipamentos de som no sentido de melhorar as condições de trabalho do Legislativo Municipal.

07.02 - Aquisição de equipamentos e material permanente:

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

07.03 - Ampliação do sistema computadorizado:

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

PROJETOS

ATIVIDADES

2.002- Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito:

07.02-Aquisicão de Equipamento e Material Permanente

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

07.03-Ampliação do Sistema computadorizado:

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

2.003- Divulgação Oficial dos atos do poder:

07.08-Divulgação Oficial

OBJETIVO: Dar cumprimento ao disposto na Lei n⁰ 8.666/93, bem como dar publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública.

PROJETOS

ATIVIDADES

2.004- Desenvolvimento das atividades da SMF:

07.02-Aquisicão de Equipamento e Material Permanente

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

07.03-Ampliação do Sistema computadorizado:

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

07.05-Reestruturação administrativa:

OBJETIVO: Dotar a Prefeitura de uma nova organização, mais moderna e eficiente, na prestação de serviços administrativos e à coletividade.

07.07- Aperfeiçoamento técnico/profissional dos servidores municipais:

OBJETIVO: Proporcionar aos servidores municipais a participação em cursos, encontros, seminários e congressos, visando o seu aprimoramento técnico para um melhor desempenho de suas atribuições.

2.005- Estímulo notas fiscais para arrecadação municipal.

Programa de incentivo ao comércio local.

OBJETIVO: Desenvolver ações de incentivo ao comércio local com um programa de incentivo à extração de notas fiscais e à premiação, através da troca de notas fiscais por cautelas, visando, também, melhorar o índice de participação no ICMS e o combate a sonegação fiscal.

2.006 - Manutenção das atividades do Fundo de Previdência do Servidor.

OBJETIVO: Desenvolver as atividades do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais com pagamento dos inativos e pagamento do plano de saúde e assistência aos servidores e seus dependentes.

PROJETOS

ATIVIDADES

1.001 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

1.002 - Incentivo a instalação de empresas no município.

16.02 - Incentivo à formação de cooperativas e microempresas:

OBJETIVO: Dar aos produtores agropecuários do Município, condições de beneficiarem seus produtos, possibilitando melhores condições de venda.

62.01 - Incentivo a instalação e ampliação de indústrias:

OBJETIVO: Promover incentivo a instalação de indústrias e ampliação das existentes, com o objetivo de criar novos empregos e melhorar a arrecadação do Município. Inclui-se no programa, as obras de infra estrutura necessárias na área do Berçário Industrial.

2.007-Manutenção e desenvolvimento das atividades da SMAIC:

07.02-Aquisicão de Equipamento e Material Permanente:

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

07.03-Ampliação do Sistema Computadorizado:

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

2.008 - Programas de incentivos agrícolas:

14.01 - Correção do solo agrícola:

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais condições para a correção do solo para o aumento da produtividade agrícola, com programa de análise do solo e participação no transporte de calcário e fertilizantes.

14.02 - Programa de distribuição de sementes e mudas:

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais a melhoria do padrão genético, objetivando a elevação dos índices de produção, com a participação do Município na distribuição de mudas de citros, erva mate e outras culturas, bem como a distribuição de sementes de culturas anuais.

14.03 - Participação em investimentos de atividades agrícolas:

OBJETIVO: Participação do Município, em conformidade com a Legislação Municipal, na construção de silos, secadores de cereais e outros, visando possibilitar o armazenamento e secagem de grãos.

14.04 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

OBJETIVO: Formar uma frota de máquinas e implementos agrícolas possibilitando a criação de uma “Patrulha Agrícola”, para incentivar a produção agro-pastoril.

14.05 - Assistência técnica ao produtor rural.

OBJETIVO: Fornecer assistência técnica gratuita ao produtor rural, através da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio e Convênio com a EMATER.

14.06 - Concessão de financiamento para a safra agrícola:

OBJETIVO: Fomentar a safra agrícola, através de financiamento por intermédio do Fundo Rotativo da Agricultura, com o objetivo de dar condições ao produtor rural de desenvolver o cultivo e a produção agro-pastoril, mantendo-se no seu meio, minimizando, com isto, o êxodo rural.

14.07 - Intercâmbio para aprimoramento técnico do produtor rural:

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais do Município a possibilidade de buscar o aprimoramento e novas técnicas para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, na busca da qualificação e maior produtividade.

15.01 - Programa de incentivo a instalação de atividades agrícolas:

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais, em conformidade com a legislação municipal, condições para a realização de investimentos agrícolas como aviários, pocilgas, estábulos e açudes, visando diversificar a produção agrícola no Município, proporcionando melhores ganhos ao homem rural.

15.02 - Programa de desenvolvimento genético.

OBJETIVO: Desenvolver programas de orientação técnica, bem como participar com recursos públicos na inseminação artificial para melhoramento do rebanho bovino e suíno, bem como manter convênio com técnicos de formação médico- -veterinário.

16.01 - Adaptação de local para instalação da feira do produtor rural.

OBJETIVO: organizar o sistema de abastecimento alimentar, adaptando um local para a instalação da Feira do Produtor Rural, possibilitando ao produtor, condições de comercialização da produção de produtos hortifrutigrangeiros e outros produtos coloniais.

PROJETOS

ATIVIDADES

1.003 - Construção, pavimentação e sinalizações de vias urbanas.

30.02 - Implantação de placas de sinalização e demarcação de trânsito.

OBJETIVO: Disciplinar o tráfego de veículos com a implantação de placas de sinalização e, demarcação nas vias públicas, visando oferecer mais segurança a população.

88.02 - Construção de abrigos para passageiros.

OBJETIVO: Oferecer proteção e melhores condições de embarque e desembarque aos usuários de transporte coletivo.

88.05 - Construção e pavimentação de rodovias e estacionamentos.

OBJETIVO: Oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança, principalmente nos aglomerados das comunidades rurais, executando a pavimentação com pedras irregulares nestes trechos de rodovias, bem como nos estacionamentos das sedes sociais das entidades do interior.

91.01 - Pavimentação de vias urbanas.

OBJETIVO: Melhorar as condições habitacionais na sede do Município e distritos e, em ruas densamente povoadas.

91.02 - Implantar placas de sinalização e indicação.

OBJETIVO: Orientar melhor o tráfego urbano e as demais rodovias municipais e oferecer mais segurança para a população.

1.004 - Expansão e melhoria da eletrificação rural.

51.01 - Extensão e melhoramento da rede elétrica.

OBJETIVO: Dotar o Município, na zona rural e urbana, de redes de distribuição de energia elétrica mais eficiente com o objetivo de iluminar as ruas e aglomerados residenciais, bem como dotar todas as residências com energia elétrica.

1.005 - Implantação de programas de construção de casas populares.

57.01 - Implantação de programa de construção de casas populares.

OBJETIVO: Diminuir o déficit habitacional, promovendo um programa de política habitacional dos governos Estadual e Federal.

1.006 - Urbanização das ruas existentes e projetadas.

58.01 - Urbanização das vias públicas.

OBJETIVO: Dotar a zona urbana do município de infra estrutura necessária de modo a despertar o interesse da população em embelezar a cidade com a construção de passeios, arborização e ajardinamento.

60.04 - Ampliação da rede de iluminação pública.

OBJETIVO: Dotar o município de rede de iluminação pública de modo a oferecer mais segurança aos munícipes, inclusive com a troca das luminárias existentes.

1.007 - Destinação final do lixo.

60.01 - Participação em consórcio regional de Administração de resíduos domiciliares.

OBJETIVO: Promover o destino final do lixo domiciliar, através de Consórcio Regional com municípios da região, objetivando cumprir com as normas exigidas pela FEPAM, e ao mesmo tempo, eliminar os causadores de poluição ambiental.

60.02 - Implantação de sistema de transformação dos resíduos orgânicos.

OBJETIVO: Dotar o município de local e infra estrutura necessários para transformação e aproveitamento dos resíduos recolhidos do lixo domiciliar.

60.03 - Ampliação da rede de iluminação pública.

OBJETIVO: Ampliar o serviço de iluminação pública nas vias e logradouros, proporcionando maior segurança a população

1.008 - Rede de abastecimento de água.

76.01 - Construção e ampliação da rede de água e reservatórios.

OBJETIVO: Ampliar o abastecimento de água na zona urbana e comunidades do interior, inclusive com a abertura de poços artesianos e reservatórios, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.

1.009 - Rede de esgoto pluvial.

76.02 - Ampliação e conservação da rede de esgoto.

OBJETIVO: Ampliar e conservar a rede de esgoto na zona urbana do município, objetivando melhorar as condições de vida da população.

2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

07.02-Aquisicão de Equipamento e Material Permanente

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

07.03-Ampliação do Sistema computadorizado.

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

07.04-Elaboração do Plano Diretor.

OBJETIVO: Disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, tendo em vista a expectativa de crescimento populacional com a conclusão do asfaltamento Brochier/Montenegro e a geração de empregos com novos investimentos empresariais.

07.06 - Elaboração de Cadastro Imobiliário.

OBJETIVO: Dotar a Prefeitura de um cadastro imobiliário dos imóveis localizados no perímetro urbano, visando uma melhor organização administrativa e uma tributação mais justa nos impostos e taxas municipais.

22.01 - Telefonia Rural.

OBJETIVO: Levar a zona rural do município, sistema de telefonia, objetivando melhores condições de comunicação, visando com isto, a fixação do homem do campo no seu meio.

22.02 - Melhoria do sistema de telefonia rural existente.

OBJETIVO: Melhorar o atendimento aos usuários dos telefones existentes.

91.01 - Pavimentação de vias urbanas.

OBJETIVO: Melhorar as condições habitacionais na sede do município e distritos e, em ruas densamente povoadas.

91.02 - Implantar placas de sinalização e indicação

OBJETIVO: Orientar melhor o tráfego urbano e as demais rodovias municipais e oferecer mais segurança para a população.

2.010 - Manutenção das estradas vicinais.

76.03 - Limpeza e desobstrução de arroios.

OBJETIVO: Melhorar o escoamento das águas evitando, com isto, as inundações.

88.03 - Construção de pontes e bueiros.

OBJETIVO: Melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais que ligam a sede com o interior do Município.

88.04 - Aquisição de equipamentos rodoviários.

OBJETIVO: Complementar a frota de caminhões e renovar, em parte, os equipamentos que já estão obsoletos.

PROJETOS

ATIVIDADES

1.010 - Construção e ampliação de prédios escolares.

42.01 - Construção e ampliação de prédios escolares.

OBJETIVO: Dar condições de ensino de primeiro grau as crianças em idade escolar, do interior do Município, inclusive com melhorias nos pátios, passeios, muros e cercas.

42.02- Aquisição de equipamentos e material permanente.

OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de móveis, equipamentos e material permanente, visando dar melhores condições de trabalho e ensino.

1.011 - Construção de quadras polivalentes, junto as escolas.

42.03 - Construção e conclusão de quadras esportivas junto as escolas municipais.

OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de quadras esportivas, inclusive com a construção de cobertura e iluminação nas quadras já existentes, visando a prática de educação física aos alunos de primeiro grau. Inclui-se no programa a construção de pistas de atletismo.

1.012 - Construção de creche municipal.

41.01 - Construção de creche.

OBJETIVO: Dotar o município de mais uma creche, localizando-se na sede do Município em ponto extremo da existente, proporcionando o atendimento de mais 40 crianças.

41.02- Aquisição de equipamentos e material permanente.

OBJETIVO: Dotar as creches municipais de móveis e equipamentos, de modo a oferecer melhores condições de trabalho e atendimento.

46.01 - Construção de ginásio esportivo.

OBJETIVO: Dotar o município de um centro esportivo, para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da população.

46.02 - Construção de parque recreativo.

OBJETIVO: Construção de um parque recreativo junto ao ginásio esportivo com o objetivo de oferecer a população, condições de lazer e recreação.

1.013 - Construção de Ginásio Esportivo e Parque Recreativo.

1.014 - Conclusão do centro cultural.

48.01 - Conclusão das obras do Centro Cultural e administrativo.

OBJETIVO: Dotar o município de um espaço adequado para o desenvolvimento da arte e da cultura, bem como instalar adequadamente alguns setores da administração.

48.07 - Criação de uma banda municipal e coral municipal.

OBJETIVO: Proporcionar atividades extra-classe de formação cultural e artística, bem como ativar o civismo aos estudantes do município com a participação em solenidades.

2.011 - Manutenção do ensino fundamental.

42.04 - Cursos de atualização aos profissionais de educação.

OBJETIVO: Proporcionar aos professores, monitores de creches e servidores ligados ao ensino de primeiro grau, cursos de aperfeiçoamento e atualização, visando qualificar o ensino municipal.

42.06 - Transporte escolar de 1^o grau.

OBJETIVO: Dotar o município de veículos para manutenção do transporte escolar e/ou contratação de serviços de transporte escolar, ou ainda, manutenção de convênio com CPMs para que os estudantes sejam transportados para os estabelecimentos de ensino, de acordo com a legislação municipal.

2.012 - Manutenção da educação infantil.

41.02 - Aquisição de equipamentos e material permanente.

OBJETIVO: Dotar as creches municipais de móveis e equipamentos de modo a oferecer melhores condições de trabalho e atendimento.

2.013 - Manutenção das atividades da SMEC.

07.02 - Aquisição de equipamentos e material permanente.

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

07.03 - Ampliação do sistema computadorizado.

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

42.05 - Assistência aos educandos.

OBJETIVO: Dar as crianças de primeiro grau, tratamento médico-odontológico, inclusive aquisição de óculos para os necessitados, alimentação, vestuário e assistência social.

45.01 - Implantação de curso supletivo de primeiro grau.

OBJETIVO: Proporcionar que pessoas retornem aos bancos escolares, aprimorando seus conhecimentos, bem como, oportunizar o combate ao analfabetismo no Município.

2.014 - Transporte escolar para ensino médio e superior.

43.01 - Transporte de estudantes para conclusão de segundo grau.

OBJETIVO: Oferecer aos jovens brochienses, condições de concluírem o ensino de segundo grau em estabelecimentos de ensino, com sede em municípios vizinhos.

44.01 - Apoio financeiro ao estudante universitário.

OBJETIVO: Proporcionar ao estudante universitário, das áreas de licenciatura, auxílio financeiro para a sua locomoção até o estabelecimento de ensino, de acordo com a legislação municipal. Inclui-se no programa o auxílio a estudantes de cursos profissionalizantes de interesse da comunidade.

2.015 - Participação em campeonatos, olimpíadas e gincanas.

46.03 - Promoção e participação em campeonatos, olimpíadas e gincanas.

OBJETIVO: Promover atividades esportivas, visando o desenvolvimento físico e motor dos jovens, bem como a promoção do esporte amador, proporcionando atividades de lazer aos munícipes, inclusive a manutenção de convênios e transferência de recursos para a Liga de Futebol de Brochier e outras entidades, visando a concretização do objetivo.

2.016 - Desenvolvimento de grupos de canto, danças e teatro.

48.02 - Ampliação do acervo cultural da biblioteca.

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural e social da população, principalmente a estudantil, oferecendo meios de pesquisas e lazer.

48.03 - Equipamentos e material permanente para o centro cultural e biblioteca.

OBJETIVO: Dotar o centro cultural de móveis, equipamentos e instrumentos necessários para o desenvolvimento satisfatório de suas atividades.

48.05 - Desenvolvimento de grupos de canto, danças e teatro.

OBJETIVO: Desenvolver grupos de canto, danças e teatro, através da SMEC, ou em convênio com entidades do Município com repasse de recursos, visando o desenvolvimento cultural da população.

48.06 - Promoção de eventos culturais.

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural da população, através da realização de eventos em parceria com entidades locais, de modo a divulgar a tradição cultural em conformidade com a lei que estabelece o Calendário de Eventos.

48.07 - Criação de uma banda municipal.

OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes, com vocação à música, o ingresso numa banda municipal e, ao mesmo tempo, desenvolver atividades culturais com apresentações públicas nos eventos programados no Município. A formação da banda municipal será coordenada pela SMEC e poderá ter a participação de entidades privadas, através de convênio.

2.017 - Desenvolvimento de atividades para Classe Especial.

49.01 - Educação ao excepcional.

OBJETIVO: Dar apoio aos alunos mentalmente deficientes, fisicamente prejudicados ou emocionalmente desajustados e aos superdotados, criando programas de atendimento e a sua integração junto a sociedade, dando assistência educacional de acordo com suas possibilidades e aptidões.

PROJETOS

ATIVIDADES

1.015- Construção e adaptação de prédios para postos de saúde.

75.02 - Construção, ampliação e adaptação de prédios para implantação de postos de saúde.

OBJETIVO: Oferecer melhor assistência médica de emergência à população do município.

2.018 - Desenvolvimento das atividades da SMSASMA.

07.02 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente.

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

07.03 - Ampliação do Sistema computadorizado.

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

60.03 - Participação na construção de capelas mortuárias.

OBJETIVO: Dotar o município de locais adequados para a realização de velórios.

75.01 - Assistência médica e sanitária a população.

OBJETIVO: Promover a assistência médica a população em postos de saúde e Hospital São João, incluindo-se além da assistência médica, medicamentos, exames laboratoriais e radiológicos, utilizando-se, para tanto, recursos próprios, recursos do SUS, parceria com o Hospital São João, através de convênios, inclusive a formação do Fundo Municipal de Saúde.

75.03 - Aquisição de equipamentos e material permanente.

OBJETIVO: Dotar a SMSASMA e postos de asúde de móveis e equipamentos necessários para melhor funcionamento de suas atividades.

75.04 - Ampliação dos programas de saúde preventiva.

OBJETIVO: Oferecer a população do município, programas de saúde preventiva com um trabalho de orientação permanente, junto às comunidades, através de técnicos da SMSASMA e Agentes de Saúde Comunitários.

2.019 - Assistência geral à comunidade.

81.01 - Assistência social a população carente.

OBJETIVO: Prestar assistência social a população carente do município, dando proteção e acompanhamento necessário, integrando o programa com a saúde e educação, inclusive mantendo convênio com entidades assistenciais.

81.02 - Assistência a criança e ao adolescente.

OBJETIVO: Promover a assistência da criança e do adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações, através de ações diretas ou em convênios com entidades, órgãos Estadual e Federal.

81.03 - Assistência ao idoso.

OBJETIVO: Amparar e proteger as pessoas idosas, objetivando a sua integração na vida comunitária e um convívio feliz no final de sua existência.

PROJETOS

ATIVIDADES

2.020 - Amortização da dívida.

07.09 - Amortização da dívida fundada.

OBJETIVO: Pagamento dos precatórios judiciais, bem como amortizar os financiamentos existentes, pagamento de despesas diversas, tais como: Contrato com o DPM, FAMURS, AMVARC, entre outros.