01 - 01.02 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de Vereadores de Móveis e Equipamentos de som no sentido de melhorar as condições de trabalho do Legislativo.

02 - 07.02 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

OBJETIVO: Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, tornando-as mais eficientes.

03 - 07.03 -

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COMPUTADORIZADO.

OBJETIVO: Dar continuidade a modernização dos serviços de controles financeiros e administrativos, agilizando as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

04 - 07.04 -

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

OBJETIVO: Disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, tendo em vista a expectativa de crescimento populacional com a conclusão do asfaltamento Brochier/Montenegro e a geração de empregos com novos investimentos empresariais.

05 - 07.05 -

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

OBJETIVO: Dotar a Prefeitura de uma nova organização, mais moderna e eficiente, na prestação de serviços administrativos e à coletividade.

06 - 07.06 -

ELABORAÇÃO DE UM CADASTRO IMOBILIÁRIO.

OBJETIVO: Dotar a Prefeitura de um Cadastro Imobiliário dos imóveis localizados no perímetro urbano, visando uma melhor organização administrativa e uma tributação mais justa nos impostos e taxas municipais.

07 - 07.07 -

APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO/PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

OBJETIVO: Proporcionar aos Servidores Municipais a participação em cursos, encontros, seminários e congressos, visando o seu aprimoramento técnico para um melhor desempenho de suas atribuições.

08 - 07.08 -

DIVULGAÇÃO OFICIAL.

OBJETIVO: Dar cumprimento ao disposto na Lei n^o 8666/93, bem como dar publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública.

09 - 07.09 -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.

OBJETIVO: Pagamento dos precatórios judiciais, bem como amortizar os financiamentos existentes.

10 - 14.01 -

CORREÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA.

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais condições para a correção do solo para o aumento da produtividade agrícola, com programa de análise do solo e participação no transporte de calcário e fertilizantes.

11 - 14.02 -

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais a melhoria do padrão genético, objetivando a elevação dos índices de produção, com a participação do Município na distribuição de mudas de citros, erva-mate e outras culturas, bem como a distribuição de sementes de culturas anuais.

12 - 14.03 -

PARTICIPAÇÃO EM INVESTIMENTOS DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS.

OBJETIVO: Participação do Município, em conformidade com a Legislação Municipal, na construção de silos, secadores de cereais e outros, visando possibilitar o armazenamento e secagem de grãos.

13 - 14.04 -

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

OBJETIVO: Formar uma frota de máquinas e implementos agrícolas possibilitando a criação de uma “Patrulha Agrícola” para incentivar a produção agro-pastoril.

14 - 14.05 -

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.

OBJETIVO: Fornecer assistência técnica gratuita ao produtor rural, através da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio e convênio com a EMATER.

15 - 14.06 -

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PARA A SAFRA AGRÍCOLA.

OBJETIVO: Fomentar a safra agrícola, através de financiamento por intermédio do Fundo Rotativo da Agricultura, com o objetivo de dar condições ao produtor rural de desenvolver o cultivo e a produção agro-pastoril, mantendo-se no seu meio, minimizando, com isto, o êxodo rural.

16 - 14.07 -

INTERCÂMBIO PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DO PRODUTOR RURAL.

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais do Município a possibilidade de buscar o aprimoramento e novas técnicas para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, na busca da qualificação e maior produtividade.

17 - 15.01 -

PROGRAMAS DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS.

OBJETIVO: Proporcionar aos produtores rurais, em conformidade com a legislação municipal, condições para a realização de investimentos agrícolas como aviários, pocilgas, estábulos e açudes, visando diversificar a produção agrícola no Município, proporcionando melhores ganhos ao homem rural.

18 - 15.02 -

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GENÉTICO.

OBJETIVO: Desenvolver programas de orientação técnica, bem como participar com recursos públicos na inseminação artificial para melhoramento do rebanho bovino e suíno, bem como manter convênio com técnicos de formação médico-veterinário.

19 - 16.01 -

ADAPTAÇÃO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

OBJETIVO: Organizar o sistema de abastecimento alimentar, adaptando um local para a instalação da Feira do Produtor Rural, possibilitando ao produtor condições de comercialização da produção de produtos hortifrutigrangeiros e outros produtos coloniais.

20 - 16.02 -

INCENTIVO À FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS E MICROEMPRESAS.

OBJETIVO: Dar aos produtores agropecuários do Município condições de beneficiarem seus produtos, possibilitando melhores condições de venda.

21 - 22.01 -

TELEFONIA RURAL.

OBJETIVO: Levar a zona rural do Município, sistema de telefonia objetivando oferecer melhores condições de comunicação, visando com isto, a fixação do homem do campo no seu meio.

22 - 22.02 -

MELHORIA DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL EXISTENTE.

OBJETIVO: Melhorar o atendimento aos usuários dos telefones existentes.

23 - 30.02 -

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE TRÂNSITO.

OBJETIVO: Disciplinar o tráfego de veículos com a implantação de placas de sinalização e, demarcação nas vias públicas, visando oferecer mais segurança a população.

24 - 41.01 -

CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

OBJETIVO: Dotar o Município de mais uma creche, localizando-a na sede do Município em ponto extremo da existente, proporcionando o atendimento de mais 40 crianças.

25 - 41.02 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

OBJETIVO: Dotar as creches municipais de móveis e equipamentos de modo a oferecer melhores condições de trabalho e atendimento.

26 - 42.01 -

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.

OBJETIVO: Dar condições de ensino de primeiro grau as crianças em idade escolar, do interior do Município, inclusive com melhorias nos pátios, passeios, muros e cercas.

27 - 42.02 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de móveis, equipamentos e material permanente, visando dar melhores condições de trabalho e ensino.

28 - 42.03 -

CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de quadras esportivas, inclusive com a construção de cobertura e iluminação nas quadras já existentes, visando a prática de educação física aos alunos de primeiro grau. Inclui-se no programa a construção de pistas de atletismo.

29 - 42.04 -

CURSOS DE ATUALIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

OBJETIVO: Proporcionar aos professores, monitores de creches e servidores ligados ao ensino de primeiro grau, cursos de aperfeiçoamento e atualização, visando qualificar o ensino municipal.

30 - 42.05 -

ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS.

OBJETIVO: Dar as crianças de primeiro grau tratamento médico-odontológico, inclusive aquisição de óculos para os necessitados, alimentação, vestuário e assistência social.

31 - 42.06 -

TRANSPORTE ESCOLAR.

OBJETIVO: Dotar o Município de veículos para manutenção do Transporte Escolar e/ou contratação de serviços de transporte escolar ou, ainda, manutenção de convênio com CPMs para que os estudantes sejam transportados para os estabelecimentos de ensino, de acordo com a legislação municipal.

32 - 43.01 -

TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA CONCLUSÃO DE SEGUNDO GRAU.

OBJETIVO: Oferecer aos jovens Brochienses condições de concluírem o ensino de segundo grau em estabelecimentos de ensino com sede em Municípios vizinhos.

33 - 44.01 -

APOIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

OBJETIVO: Proporcionar ao estudante universitário das áreas de licenciatura auxílio financeiro para a sua locomoção até o estabelecimento de ensino, de acordo com a legislação municipal. Inclui-se no programa o auxílio a estudantes de cursos profissionalizantes de interesse da comunidade.

34 - 45.01 -

IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO DE PRIMEIRO GRAU.

OBJETIVO: Proporcionar que pessoas retornem aos bancos escolares aprimorando seus conhecimentos, bem como oportunizar o combate ao analfabetismo no Município.

35 - 46.01 -

CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO.

OBJETIVO: Dotar o Município de um Centro Esportivo para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da população.

36 - 46.02 -

CONSTRUÇÃO DE PARQUE RECREATIVO.

OBJETIVO: Construção de um Parque Recreativo junto ao Ginásio Esportivo com o objetivo de oferecer a população condições de lazer e recreação.

37 - 46.03 -

PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS, OLIMPÍADAS E GINCANAS.

OBJETIVO: Promover atividades esportivas visando o desenvolvimento físico e motor dos jovens, bem como a promoção do esporte amador proporcionando atividades de lazer aos munícipes, inclusive a manutenção de convênios e transferência de recursos para a Liga de Futebol de Brochier e outras entidades, visando a concretização do objetivo.

38 - 48.01 -

CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO CULTURAL E ADMINISTRATIVO.

OBJETIVO: Dotar o Município de um espaço adequado para o desenvolvimento da arte e da cultura, bem como instalar adequadamente alguns setores da administração.

39 - 48.02 -

AMPLIAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DA BIBLIOTECA.

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural e social da população, principalmente a estudantil, oferecendo meios de pesquisas e lazer.

40 - 48.03 -

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA.

OBJETIVO: Dotar o Centro Cultural de Móveis, Equipamentos e Instrumentos necessários para o desenvolvimento satisfatório de suas atividades.

41 - 48.05 -

DESENVOLVIMENTO DE GRUPOS DE CANTO, DANÇAS E TEATRO.

OBJETIVO: Desenvolver grupos de Canto, Danças e Teatro, através da SMEC, ou em convênio com entidades do Município com repasse de recursos, visando o desenvolvimento cultural da população.

42 - 48.06 -

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural da população, através da realização de eventos em parceria com entidades locais, de modo a divulgar a tradição cultural em conformidade com a Lei que estabelece o Calendário de Eventos.

43 - 48.07 -

CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL.

OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes, com vocação à música, o ingresso numa banda municipal e, ao mesmo tempo, desenvolver atividades culturais com apresentações públicas nos eventos programados no Município. A formação da Banda Municipal será coordenada pela SMEC e poderá ter a participação de entidades privadas, através de convênio.

44 - 49.01 -

EDUCAÇÃO AO EXCEPCIONAL.

OBJETIVO: Dar apoio aos alunos mentalmente deficientes, fisicamente prejudicados ou emocionalmente desajustados e aos superdotados, criando programas de atendimento e a sua integração junto a sociedade, dando assistência educacional de acordo com suas possibilidades e aptidões.

45 - 51.01 -

EXTENSÃO E MELHORAMENTO DE REDE ELÉTRICA.

OBJETIVO: Dotar o Município, na zona rural e urbana, de redes de distribuição de energia elétrica mais eficiente com o objetivo de iluminar as ruas e aglomerados residenciais, bem como dotar todas as residências com energia elétrica.

46 - 57.01 -

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

OBJETIVO: Diminuir o déficit habitacional, promovendo um programa de política habitacional para a população de baixa renda, com a participação dos governos Estadual e Federal.

47 - 58.01 -

URBANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

OBJETIVO: Dotar a zona urbana do Município de infra-estrutura necessária de modo a despertar o interesse da população em embelezar a cidade com a construção de passeios, arborização e ajardinamento.

48 - 60.01 -

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES.

OBJETIVO: Promover o destino final do lixo domiciliar, através de Consórcio Regional com Municípios da região, objetivando cumprir com as normas exigidas pela FEPAM, e ao mesmo tempo, eliminar os causadores de poluição ambiental.

49 - 60.02 -

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS.

OBJETIVO: Dotar o Município de local e infra-estrutura necessários para transformação e aproveitamento dos resíduos orgânicos recolhidos do lixo domiciliar.

50 - 60.03 -

PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS.

OBJETIVO: Dotar o Município de locais adequados para a realização de velórios.

51 - 60.04 -

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

OBJETIVO: Dotar o Município de rede de iluminação pública de modo a oferecer mais segurança aos munícipes, inclusive com a troca das luminárias existentes.

52 - 62.01 -

INCENTIVO A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS.

OBJETIVO: Promover incentivo a instalação de indústrias e ampliação das existentes, com o objetivo de criar novos empregos e melhorar a arrecadação do Município. Inclui-se no Programa, as obras de infra-estrutura necessárias na área do Berçário Industrial.

53 - 63.01 -

PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL.

OBJETIVO: Desenvolver ações de incentivo ao comércio local com um programa de incentivo a extração de nota fiscal e à premiação, através da troca de nota fiscal por cautelas, visando, também, melhorar o índice de participação no ICMS e o combate a sonegação fiscal.

54 - 75.01 -

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA A POPULAÇÃO.

OBJETIVO: Promover a assistência médica a população em postos de saúde e Hospital São João, incluindo-se além da assistência médica, medicamentos, exames laboratoriais e radiológicos, utilizando-se, para tanto, recursos próprios, recursos do SUS, parceria com o Hospital São João, através de convênio, inclusive a formação do Fundo Municipal de Saúde.

55 - 75.02 -

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE.

OBJETIVO: Oferecer melhor assistência médica de emergência à população do Município.

56 - 75.03 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

OBJETIVO: Dotar a SMSASMA e Postos de Saúde de móveis e equipamentos necessários para melhor funcionamento de suas atividades.

57 - 75.04 -

AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA.

OBJETIVO: Oferecer a população do Município, programas de saúde preventiva com um trabalho de orientação permanente, junto às comunidades, através de técnicos da SMSASMA e Agentes de Saúde Comunitários.

58 - 76.01 -

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E RESERVATÓRIOS.

OBJETIVO: Ampliar o abastecimento de água na zona urbana e comunidades do interior, inclusive com a abertura de poços artesianos e reservatórios, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.

59 - 76.02 -

AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

OBJETIVO: Ampliar e conservar a rede de esgoto na zona urbana do Município, objetivando melhorar as condições de vida da população.

60 - 76.03 -

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ARROIOS.

OBJETIVO: Melhorar o escoamento das águas evitando, com isto, as inundações.

61 - 81.01 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE.

OBJETIVO: Prestar assistência social a população carente do Município, dando proteção e acompanhamento necessário, integrando o programa com a saúde e educação, inclusive mantendo convênio com entidades assistenciais.

62 - 81.02 -

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

OBJETIVO: Promover a assistência e proteção da Criança e do adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações, através de ações diretas ou em convênio com entidades, órgãos Estadual e Federal.

63 - 81.03 -

ASSISTÊNCIA AO IDOSO.

OBJETIVO: Amparar e proteger as pessoas idosas, objetivando a sua integração na vida comunitária e um convívio feliz no final de sua existência.

64 - 88.02 -

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

OBJETIVO: Oferecer proteção e melhores condições de embarque e desembarque aos usuários de transporte coletivo.

65 - 88.03 -

CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS.

OBJETIVO: Melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais que ligam a sede com o interior do Município.

66 - 88.04 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

OBJETIVO: Complementar a frota de caminhões e renovar, em parte, os equipamentos que já estão obsoletos.

67 - 88.05 -

CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTACIONAMENTOS.

OBJETIVO: Oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança, principalmente nos aglomerados das comunidades rurais, executando a pavimentação com pedras irregulares nestes trechos de rodovias, bem como nos estacionamentos das sedes sociais das entidades do interior.

68 - 91.01 -

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.

OBJETIVO: Melhorar as condições habitacionais na sede do Município e distritos e, em ruas densamente povoadas.

69 - 91.02 -

IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO.

OBJETIVO: Orientar melhor o tráfego urbano e as demais rodovias municipais e oferecer mais segurança para a população.