Lei n°1.011/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de março de 2006

LEI Nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2006.

 

Institui a GALERIA DOS EX-PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES e a GALERIA DAS SOBERANAS das EXPOFESTAS de Brochier.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam instituídas a GALERIA DOS EX-PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES e a GALERIA DAS SOBERANAS das EXPOFESTAS, compostas de quadros fotográficos condignamente emoldurados e expostos no Pórtico de acesso ao Parque Municipal Darci Fetzner ou outro local de destaque, em próprio municipal, passando a integrar o acervo histórico do Município de Brochier.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 13 DE MARÇO DE 2006.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

Data Supra

VALMOR GRIEBELER

Prefeito Municipal

ASTOR PLINIO SCHERER RUBIO KLEBER

Secret. Munic. Admin. e Fazenda Secret. Munic. Educação e Cultura