Legislações
Decreto nº 2.045/2024
Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024
DECRETO 2045 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Abre Crédito Especial na importancia de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) e da outras providências.
PATRICA CRISTINA HENZ SCHOMMER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Municipal 1871 DECRETA:
Art 1. - Fica aberto Crédito Especial na importância de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) sob a seguinte classificação econômica e programática
0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO
0605 - CULTURA
1903 - REFORMA AUDITORIO PROF WALTER NABINGER
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
0001 - PROPRIOS ( 115933 ) 100.000,00
100.000,00
Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
0400 - SECRETARIA AGRIC. MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRC
0401 - AGRICULTURA
2004 - MANUTENCAO AGRICULTURA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0001 - PROPRIOS ( 115591 ) 100.000,00
100.000,00
Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2024.