Legislações
Decreto nº 2.026/2023
Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2023
DECRETO 2026 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 90.000,00 ( Noventa Mil Reais) e da outras providências.
CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1860 DECRETA:
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Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ classificação econômica e programática |
90.000,00 ( Noventa Mil Reais ) sob a seguinte |
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0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 1232 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115757 ) |
6.047,00 |
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0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 1232 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4505 - SUS - INVESTIMENTO ( 115758 ) |
83.953,00 |
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90.000,00 |
Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS
2017 - MANUTENCAO ATIVIDADES SMSAS
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115674 ) 6.047,00
3513 - AUTOMÓVEL SAUDE -EMENDA INDIVIDUAL (arrecadação à maior) 83.953,00
90.000,00
Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2023.
