Decreto nº 2.011/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 4 de outubro de 2023

DECRETO 2011 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023                                                           

 

Abre Crédito Especial na importancia de R$ 18.594,27 ( Dezoito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos) e da outras providências.

 

CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1853 DECRETA:

 

Art 1. - Fica aberto Crédito Especial na importância de R$        18.594,27 ( Dezoito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática

 

0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO

0605 - CULTURA

1561 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA -LEI PAULO GUSTAVO

3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1839 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura ( 11 5.05040),00

 

0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO

0605 - CULTURA

1561 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA -LEI PAULO GUSTAVO

3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1839 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura ( 1 137.55954),27

 

18.594,27

 

Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:

 

3502 - BB PAULO GUSTAVO D+ RECURSOS (12.029-4) (arrecadação à maior)                                                                                                                                              18.594,27

 

Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2023