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Legislações

Decreto nº 2.010/2023


Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 3 de outubro de 2023

DECRETO 2010 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023                                                           

 

Abre Crédito Especial na importancia de R$ 53.304,00 ( Cinquenta e Três Mil e Trezentos e Quatro Reais) e da outras providências.

 

CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 1859 DECRETA:

 

Art 1. - Fica aberto Crédito Especial na importância de R$        53.304,00 ( Cinquenta e Três Mil e Trezentos e Quatro Reais ) sob a seguinte classificação econômica e programática

 

0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO

1896 - AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA -REDE BEM CUIDAR

4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4293 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( 115767 )

50.000,00

0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO

1896 - AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA -REDE BEM CUIDAR

4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4293 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( 115767 )

 

 

 

 

3.304,00

 

53.304,00

 

Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:

 

43  9713 - TRrEaNnsDfIeMrêEnNcTiaOs SFuRnEdDoEa BFEunMdoCUdeIDRAeRcuErQsoUsIPdAo MSEUNSTpOroSve- nEieSnTtAesDOdo(aGrorevcearndoaçEãsotaàdmuaalior)                                                                                                                                    3.304,00

 

Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2023.

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