Legislações
Decreto nº 2.010/2023
Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 3 de outubro de 2023
DECRETO 2010 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Abre Crédito Especial na importancia de R$ 53.304,00 ( Cinquenta e Três Mil e Trezentos e Quatro Reais) e da outras providências.
CLAURO JOSIR DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 1859 DECRETA:
Art 1. - Fica aberto Crédito Especial na importância de R$ 53.304,00 ( Cinquenta e Três Mil e Trezentos e Quatro Reais ) sob a seguinte classificação econômica e programática
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 1896 - AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA -REDE BEM CUIDAR 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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4293 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( 115767 ) |
50.000,00 |
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0702 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- ESTADO 1896 - AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA -REDE BEM CUIDAR 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4293 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( 115767 ) |
3.304,00 |
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53.304,00 |
Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
43 9713 - TRrEaNnsDfIeMrêEnNcTiaOs SFuRnEdDoEa BFEunMdoCUdeIDRAeRcuErQsoUsIPdAo MSEUNSTpOroSve- nEieSnTtAesDOdo(aGrorevcearndoaçEãsotaàdmuaalior) 3.304,00
Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2023.