PORTARIA Nº 7283/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 7283/2026

 DESIGNA PROFESSORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETORA DE ESCOLA.

           O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, no seu artigo 61, inciso VIII, e em atendimento ao disposto no Art. 14, § 1°, I, da Lei Federal N° 14.113/2020, DESIGNA a Professora LOURDES REGINA SALDANHA DE OLIVEIRA, matrícula 601, Certificada através do Edital de Certificação nº 045/2025, para a Função Gratificada de Diretor e Vice-diretor das Escolas Municipais, como Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Bauer, de Linha Pinheiro Machado, Centro, percebendo para o exercício da função, a  FG 1 de Vice Direção, coeficiente 0,30, conforme art. 46, da LC 39/2014, a partir de 28 de janeiro de 2026.

          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 28 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ HENRIQUE DAPPER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

ANÉSIO SILVIO SCHERER

Sec. Mun. Administração e Fazenda