Legislações
Portaria nº 3008/2015
Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 15 de setembro de 2015
PORTARIA Nº3008/2015
DESIGNA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO AGENTES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 61, inciso IV da Lei Orgânica do Município, altera a Portaria nº 2815/2015 e DESIGNA os membros: VOLNEI LUÍS HERZER, Agente Administrativo, matrícula nº 448, EMERSON ALEXANDRE KASPAR, Agente Fiscal, matrícula nº 356 e MARA ANA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 570, para integrar a Coordenadoria do Programa de Integração Tributária pela adesão do município ao Convênio para a implantação do Programa de Integração Tributária – PIT, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS. Pelo desempenho das funções de Agente da Turma Volante Municipal – TVM, perceberão uma gratificação mensal conforme Lei Municipal n.º 1.468 de 19 de dezembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
ROMEO EMILIO BAUER
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Evandro Lorenz
Secretário Municipal
da Administração e Fazenda