Lei nº 1.914/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 14 de junho de 2024

Prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de contratação temporária de Operador de Máquina Rodoviária e de Operário, autorizado pela Lei nº 1.836, de 2023, e dá outras providências.

Lei nº 1.913/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 7 de junho de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.912/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 7 de junho de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.911/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

Homologa o Crédito Adicional Extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Emergência pelo evento adversor Epidemia de Doença Infecciosa Viral (Dengue).

Lei nº 1.910/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 7 de junho de 2024

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares por maior arrecadação, no valor de R$ 453.628,19, no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.909/2024

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Categoria: Leis Orçamentárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Lei nº 1.908/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.885,50 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.907/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 26 de abril de 2024

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.719,36 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.906/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Denomina Estrada Egon Stahlhöfer uma Estrada Municipal.

Lei nº 1.905/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Lei nº 1.904/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Lei nº 1.903/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
 

Lei nº 1.902/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF e aumento real dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

Lei nº 1.901/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Estabelece o índice para a concessão de aumento real dos vencimentos e dos subsídios dos servidores e aos salários dos empregados do Poder Executivo do Município.

Lei nº 1.900/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores e aos salários dos empregados do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões.

Lei nº 1.899/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.898/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.897/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2024

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.910,40 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.896/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2024

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 2.134.000,00 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.895/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2024

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 136,78 no Orçamento Anual de 2024.