Lei n°79/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 1990

REVOGADA PELA LEI Nº 1.494, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

 

LEI Nº 79, DE 06 DE AGOSTO DE 1990.

 

Aprova o Plano Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

BRUNO ALFREDO KNIEST, Prefeito Municipal de Brochier do Maratá.

Faço saber que a Câmara Municipal de Brochier do Maratá aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º - Aprova o Plano Municipal de Educação, Cultura e Desportos que passa a fazer parte integrante desta Lei.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER DO MARATÁ, 06 de agosto de 1990.

Ass: BRUNO ALFREDO KNIEST

Prefeito Municipal