DECRETO Nº 2.169/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 91.289,32 ( NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.168/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2024

FIXA O VALOR DA URM PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO Nº 2.167/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2024

Abre transposição de recursos na importância de R$ 355.576,52 ( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.166/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2024

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 760.000,00 ( SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.165/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2024

Abre transferência de recursos na importância de R$ 21.253,82 ( VINTE E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.164/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2024

Abre transposição de recursos na importância de R$ 23.670,49 ( VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.163/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2024

Abre transposição de recursos na importância de R$ 78.096,12 ( SETENTA E OITO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.162/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 62.837,78 ( SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.161/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 28 de novembro de 2024

Abre transferência de recursos na importância de R$ 11.805,98 ( ONZE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.160/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 26 de novembro de 2024

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ESPECIAL ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2.159/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 26 de novembro de 2024

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.158/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 25 de novembro de 2024

Abre transposição de recursos na importância de R$ 62.837,40 ( SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.157/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Data de Publicação: 26 de novembro de 2024

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.156, de 2024, que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para a certificação e a classificação de professores efetivos concursados que visam à designação em função de confiança/função gratificada e/ou nomeação em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 2.156

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Categoria: Decretos
Secretaria: Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Data de Publicação: 22 de novembro de 2024

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para a certificação e a classificação de professores efetivos concursados que visam à designação em função de confiança/função gratificada e/ou nomeação em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 2.155/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 13 de novembro de 2024

Abre transposição de recursos na importância de R$ 191.000,00 ( CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.154/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete
Data de Publicação: 8 de novembro de 2024

Declara Luto Oficial em Brochier/RS, pelo falecimento do Sr. ILLO CILLO MÜLLER, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

DECRETO Nº 2.153/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 4 de novembro de 2024

Abre transferência de recursos na importância de R$ 190.000,00 ( CENTO E NOVENTA MIL REAIS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.152/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 1 de novembro de 2024

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 26.594,41 ( VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.151/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 1 de novembro de 2024

Abre transposição de recursos na importância de R$ 183.607,10 ( CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.

Decreto nº 2.150/2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 30 de outubro de 2024

Estabelece Turno Único de trabalho nas Secretarias de Obras, Serviços Viários e Trânsito; e Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio