Lei Complementar n°54/2019

---

Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 25 de março de 2019

Altera o quadro das Gratificações por Função, instituído pelo art. 21 da Lei Complementar nº 38/2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Lei n°1.649/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa TIAGO LUIS BOCK-ME, mediante cedência de espaço físico.

Lei n°1.648/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2018

Acrescenta programa no Calendário de Eventos do Município.

Lei n°1.647/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de lotes e terrenos no perímetro urbano do Município de Brochier e dá outras providências.

Lei n°1.646/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2019.

Lei n°1.645/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2018

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2019.

Lei n°1.644/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2018

Denomina o Ginásio Municipal de ILDO OSCAR FAUTH.

Lei n°1.642/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de novembro de 2018

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2018, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.000,00 no Orçamento Anual de 2018.

Lei n°1.641/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de outubro de 2018

Denomina Estrada Philipp Scherer uma Estrada Municipal.

Lei n°1.640/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de outubro de 2018

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Anual de 2018.

Lei n°1.639/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de outubro de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa GABRIELLY SCHERER CONSUL, mediante cedência de espaço físico.

Lei n°1.638/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de outubro de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa DETALHES INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI-ME, mediante cedência de espaço físico.

Lei n°1.637/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de outubro de 2018

Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Brochier TITO LÍVIO FAUTH.

Lei n°1.636/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de outubro de 2018

Denomina vias públicas municipais.

Lei n°1.635/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de outubro de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei n°1.634/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de setembro de 2018

Denomina Estrada Manoel Oscar de Vargas uma Estrada Municipal.

Lei n°1.633/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de agosto de 2018

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 230.000,00 no Orçamento Anual de 2018.

Lei n°1.632/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de agosto de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento Anual de 2018.

Lei n°1.631/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de agosto de 2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Brochier, revoga as Leis nº 730, de 2001; nº 963, de 2005; nº 990, de 2005; nº 1.250, de 2010, e dá outras providências.

Lei n°1.630/2018

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de agosto de 2018

Prorroga por mais 5 (cinco) meses o prazo de contratação temporária de professores, autorizado pela Lei nº 1.600, de 2017, e dá outras providências.