Lei n°1.171/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 2 de outubro de 2008

Autoriza a alteração de meta no Plano Plurianual 2006/2009, a sua inclusão na LDO/2008, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Anual de 2008.

Lei n°1.170/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 2 de outubro de 2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei n°1.169/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de setembro de 2008

Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 9.400,00 à Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier.

Lei n°1.168/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de setembro de 2008

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Lei n°1.167/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de setembro de 2008

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei n°1.166/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de setembro de 2008

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Lei n°1.165/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de setembro de 2008

Autoriza o recebimento de equipamentos odontológicos, como dação em pagamento de dívidas com a Fazenda Municipal.

Lei n°1.164/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de julho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Turismo – MTUR, e dá outras providências.

Lei n°1.163/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de julho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Lei n°1.162/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de julho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Turismo – MTUR, e dá outras providências.

Lei n°1.161/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de junho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor consignado para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brochier - ADCB/EXPOFESTA, no Plano de Auxílios e Subvenções da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Lei n°1.160/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de junho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, e dá outras providências.

Lei n°1.159/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de junho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, e dá outras providências.

Lei n°1.158/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de junho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/PRODESA, visando à aquisição de Patrulha Agrícola e dá outras providências.

Lei n°1.157/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de junho de 2008

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO/2008, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 114.000,00 no Orçamento Anual de 2008.

Lei n°1.156/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de junho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Lei n°1.155/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 2 de junho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

Lei n°1.154/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de maio de 2008

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis pertencentes ao patrimônio do Município, inclui meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e autoriza a abertura de Crédito Especial.

Lei n°1.153/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de maio de 2008

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO/2008, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Anual de 2008.

Lei n°1.152/2008

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de maio de 2008

Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Brochier.