Lei n°1.137/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, visando a “Construção de sala de reuniões para Qualificação e Cursos”.

Lei n°1.136/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando à construção de cerca no prédio destinado ao atendimento de Pessoas Portadoras de Deficiências – PPDs.

Lei n°1.135/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando à execução do Projeto “Construção de Prédio de Geração e Renda”.

Lei n°1.134/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde, visando à execução da ação “Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde”, do Programa “Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde”.

Lei n°1.133/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à implantação do “Hospital Dia – Saúde Mental ”.

Lei n°1.132/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2007

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2008, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento Anual de 2008.

Lei n°1.131/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Turismo, visando à execução do projeto “Construção de Infra-Estrutura Urbana Turística”, no Parque Municipal de Eventos.

Lei n°1.130/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando à execução do Projeto “Ampliação de Centro de Atendimento à Criança”.

Lei n°1.129/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Turismo, visando à execução do Projeto “Aquisição e Implantação de Placas de Sinalização Turística”.

Lei n°1.128/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério da Cultura, visando à execução do Projeto “Construção de Auditório Municipal de Eventos – Teatro Municipal”.

Lei n°1.127/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2007

Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Professor, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°1.126/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2007

Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Operários, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°1.125/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2007

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2008.

Lei n°1.124/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de novembro de 2007

Autoriza a contratação temporária de 01 (uma) Servente, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°1.123/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de novembro de 2007

Institui o DIA DOS AMIGOS DE BROCHIER.

Lei n°1.122/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de outubro de 2007

Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°1.121/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de outubro de 2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 393.500,00 no Orçamento Anual de 2007.

Lei n°1.120/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de outubro de 2007

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO/2007, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 no Orçamento Anual de 2007.

Lei n°1.119/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de outubro de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 804, de 16 de dezembro de 2002, que institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PESSOA FÍSICA - REFIS BROCHIER PF.

Lei n°1.118/2007

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de outubro de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 803, de 16 de dezembro de 2002, que institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PESSOA JURÍDICA - REFIS BROCHIER PJ.