Lei n°1.212/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de julho de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

Lei n°1.211/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de julho de 2009

Altera o item 1º, do inciso IV, do Anexo Único da Lei nº 934, de 18 de janeiro de 2005, que institui o Plano de Incentivos ao Produtor Rural e dá outras providências.

Lei n°1.210/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de julho de 2009

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.400,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.209/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.208/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.207/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de julho de 2009

Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Professores, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°1.206/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de julho de 2009

Denomina a praça do distrito de Linha Pinheiro Machado.

Lei n°1.205/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de julho de 2009

Denomina vias públicas.

Lei n°1.204/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de junho de 2009

Autoriza adquirir imóvel de propriedade da Comunidade Católica de Brochier, na sede do município e dá outras providências.

Lei n°1.203/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de junho de 2009

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO/2009, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.202/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de junho de 2009

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante.

Lei n°1.201/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de maio de 2009

Denomina o Auditório do Centro Cultural de Brochier.

Lei n°1.200/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de maio de 2009

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2009, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.988,20 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.199/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de maio de 2009

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO/2009, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.198/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

Lei n°1.197/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.

Lei n°1.196/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei n°1.195/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brochier.

Lei n°1.194/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos do Poder Executivo, os proventos dos inativos, as pensões e os salários dos empregados do Município.

Lei n°1.193/2009

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Altera o art. 3º da Lei nº 772, de 05 de agosto de 2002, que dispõe sobre a concessão de Valealimentação aos servidores municipais.