Lei nº 1.924/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de julho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 78.700,00 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.923/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de julho de 2024

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.100.000,00 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.922/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de julho de 2024

Altera a Lei nº 1.028, de 16 de maio de 2006, que estabelece as Atividades Insalubres para os empregados do Município.

Lei nº 1.921/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 17 de julho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.920/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 8 de julho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 240.500,00 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.919/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 28 de junho de 2024

  Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.306,26 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.918/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de junho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 65.342,83 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.917/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de junho de 2024

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 1.308.200,00 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.916/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 14 de junho de 2024

Homologa o Crédito Adicional Extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Emergência pelo evento adversor Chuvas Intensas.

Lei nº 1.915/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 14 de junho de 2024

Prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de contratação temporária de Motoristas, autorizado pela Lei nº 1.812, de 2022, e dá outras providências.

Lei nº 1.914/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 14 de junho de 2024

Prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de contratação temporária de Operador de Máquina Rodoviária e de Operário, autorizado pela Lei nº 1.836, de 2023, e dá outras providências.

Lei nº 1.913/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 7 de junho de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.912/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 7 de junho de 2024

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1.911/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

Homologa o Crédito Adicional Extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Emergência pelo evento adversor Epidemia de Doença Infecciosa Viral (Dengue).

Lei nº 1.910/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 7 de junho de 2024

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares por maior arrecadação, no valor de R$ 453.628,19, no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.908/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.885,50 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.907/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 26 de abril de 2024

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2024, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.719,36 no Orçamento Anual de 2024.

Lei nº 1.906/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Denomina Estrada Egon Stahlhöfer uma Estrada Municipal.

Lei nº 1.905/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Lei nº 1.904/2024

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.