Lei n°1.307/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de outubro de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.306/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de outubro de 2011

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, autorizado pela Lei nº 1.290/2011, e dá outras providências.

Lei n°1.305/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de outubro de 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Lei n°1.304/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de outubro de 2011

Dispõe sobre o aumento real do Salário Básico Mensal dos ocupantes do Emprego de Agente Comunitário de Saúde.

Lei n°1.303/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de setembro de 2011

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Professor de Matemática, autorizado pela Lei nº 1.282/2011, e dá outras providências.

Lei n°1.302/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de setembro de 2011

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a APAE de Teutônia e de Montenegro, inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO/2011, abre Crédito Especial no Orçamento 2011 e dá outras providências.

Lei n°1.301/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de agosto de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.300/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de agosto de 2011

Institui o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. –, e dá outras providências.

Lei n°1.299/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 2011

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2011, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Anual de 2011.

Lei n°1.298/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Operador de Máquinas Rodoviárias, autorizado pela Lei nº 1.279/2010, e dá outras providências.

Lei n°1.297/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de junho de 2011

Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia RS 411, e dá outras providências.

Lei n°1.296/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de junho de 2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.711,12 no Orçamento Anual de 2011.

Lei n°1.295/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de junho de 2011

Prorroga o prazo da Cessão de Uso de uma camionete ambulância de propriedade da Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, autorizada pela Lei nº 1.029/2006.

Lei n°1.294/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de junho de 2011

Autoriza a compensação de débito referente a Taxa de Serviços Urbanos - TSU pela ampliação da utilização de imóvel pertencente à Sociedade Esportiva Cultural Recreativa Juventude, altera a Lei nº 1.006/2005, e dá outras providências.

Lei n°1.293/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de maio de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.292/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de maio de 2011

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.290, de 15 de abril de 2011, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.291/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de maio de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.290/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de abril de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.289/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de abril de 2011

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

Lei n°1.288/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de abril de 2011

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.