Lei n°1.271/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de outubro de 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

Lei n°1.270/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 10 de setembro de 2010

Altera a redação do inciso III e § 7º do artigo 13 da Lei nº 973, de 1º de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Brochier e dá outras providências.

Lei n°1.269/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de agosto de 2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento Anual de 2010.

Lei n°1.268/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de agosto de 2010

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.267/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.500,00 no Orçamento Anual de 2010.

Lei n°1.266/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 2010

Cria 01 (um) emprego de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

Lei n°1.265/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 2010

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, abre crédito especial no valor de R$ 3.298,30 e dá outras providências.

Lei n°1.264/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 2010

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.263/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de julho de 2010

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Lei n°1.262/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de julho de 2010

Cria o Conselho Municipal de Desporto - CMD.

Lei n°1.261/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de julho de 2010

Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC.

Lei n°1.260/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de julho de 2010

Cria o Conselho Municipal de Educação - CME.

Lei n°1.259/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de junho de 2010

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Lei n°1.258/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 2 de junho de 2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.223.416,29 no Orçamento Anual de 2010.

Lei n°1.257/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Altera o Art. 41 da Lei Municipal nº 869, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o serviço de água e esgotos.

Lei n°1.256/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Altera a redação do artigo 25 da Lei Municipal nº 692, de 21 de maio de 2001, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da Criança e do Adolescente.

Lei n°1.255/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Denomina Rua José Steffen uma via pública.

Lei n°1.254/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Denomina Rua Ceno Kirsten uma via pública.

Lei n°1.253/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Denomina vias públicas.

Lei n°1.252/2010

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Aprova os projetos Urbanístico e Arquitetônico do Centro Administrativo do Município de Brochier.