Lei n°99/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de novembro de 1990

Autoriza a participação de um terço nas despesas com extensão de Rede Elétrica em zona rural e dá outras providências.

Lei n°98/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de novembro de 1990

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Lei n°97/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de novembro de 1990

Cria a taxa de água e dá outras providências.

Lei n°96/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de novembro de 1990

Autoriza a participar no ressarcimento das despesas com as atividades da EMATER, no Município e dá outras providências.

Lei n°95/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de outubro de 1990

Autoriza o recebimento de duas áreas de terras pertencentes ao Sr. João Valdemar Kleinübing, e dá outras providências.

Lei n°94/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de outubro de 1990

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brochier do Maratá.

Lei n°93/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de outubro de 1990

Concede reajuste no Padrão de Referência do Servidor e Magistério Municipal e dá outras providências.

Lei n°92/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de outubro de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de mais 100% da despesa total autorizada.

Lei n°91/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de outubro de 1990

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e celebrar convênio com o CPM da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Emilio Bauer de Lª Pinheiro Machado e dá outras providências.

Lei n°90/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de setembro de 1990

Concede isenção de taxas municipais à Sociedade Cultural Esportiva Esperança, referente a projeto de ampliação da sede social e dá outras providências.

Lei n°89/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de setembro de 1990

Autorização da realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

Lei n°88/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de setembro de 1990

Concede auxílio para o transporte escolar de estudantes e dá outras providências.

Lei n°87/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de agosto de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de mais 150% da despesa total autorizada.

Lei n°86/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de agosto de 1990

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 130.000,00 e dá outras providências.

Lei n°85/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de agosto de 1990

Concede reajuste no Padrão de Referência do Servidor e Magistério Municipal e dá outras providências.

Lei n°84/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de agosto de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio no valor de CR$ 86.400,00 para a Liga de Futebol de Brochier do Maratá e dá outras providências.

Lei n°83/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de agosto de 1990

Institui o Fundo de Previdência do Servidor – FPS e dá outras providências.

Lei n°82/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras e dá outras providências.

Lei n°81/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 1990

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e celebrar convênio com o CPM da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Pedro Kunz, de Novo Paris, e dá outras providências.

Lei n°80/1990

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de agosto de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio no valor de CR$ 90.000,00 para a Sociedade Beneficente e Caridade de Brochier e dá outras providências.