Lei n°44/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de outubro de 1989

Autoriza a cedência de Professores para Escolas Estaduais.

Lei n°43/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de outubro de 1989

Revoga a Lei nº 12, de 17 de abril de 1989 e estabelece normas para gratificação por hora trabalhada dos operadores de Máquinas Rodoviárias.

Lei n°42/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de setembro de 1989

Altera carga horária e eleva padrão de cargos do Quadro de Servidores e dá outras providências.

Lei n°41/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de setembro de 1989

Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.

Lei n°40/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de setembro de 1989

Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.

Lei n°39/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de setembro de 1989

Autoriza o recebimento em doação de uma área de terras com 375,00m2 para implantação do Centro Telefônico do Município.

Lei n°38/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de setembro de 1989

Cria Funções Gratificadas e dá outras providências.

Lei n°37/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de setembro de 1989

Concede auxílio para o transporte escolar de estudantes e dá outras providencias.

Lei n°36/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de setembro de 1989

Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município e dá outras providências.

Lei n°35/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de setembro de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais de 50% da despesa total autorizada.

Lei n°34/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de setembro de 1989

Cria cargos no Quadro Geral dos Servidores.

Lei n°33/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de setembro de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sob condições, áreas de terras para abertura de ruas.

Lei n°32/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de setembro de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio no valor de NCZ$ 2.500,00 para a Liga de Futebol de Brochier do Maratá.

Lei n°31/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de agosto de 1989

Estabelece normas para realização de trabalho, com equipamentos rodoviários do Município, a particulares e dá outras providências.

Lei n°30/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de agosto de 1989

Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município e dá outras providências.

Lei n°29/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de agosto de 1989

Autoriza a cedência de professores para quatro escolas estaduais.

Lei n°28/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de julho de 1989

Cria Cargos de Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro Geral dos Servidores.

Lei n°26/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de julho de 1989

Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município e dá outras providências.

Lei n°25/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de junho de 1989

Cria a Biblioteca Pública Municipal.

Lei n°24/1989

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de junho de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, para cobrança de Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.