Lei n°967/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de julho de 2005

Autoriza a Cessão de Uso de um aparelho de Ecografia para o Hospital Montenegro.

Lei n°966/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de junho de 2005

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais que realizarem curso superior de formação específica em Gestão Pública.

Lei n°965/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de junho de 2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

Lei n°964/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de maio de 2005

Dispõe sobre os créditos tributários e não-tributários lançados e inscritos ou não em dívida ativa.

Lei n°963/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de maio de 2005

Institui as taxas para o licenciamento de supressão e/ou manejo de vegetação.

Lei n°962/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de maio de 2005

Autoriza a contratação temporária de 01 (uma) Servente, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°961/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de maio de 2005

Concede isenção da Tarifa de Água, relativamente ao excesso de consumo, aos proprietários de aviários, pocilgas e agroindústrias no Município, em razão da estiagem.

Lei n°960/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de maio de 2005

Prorroga prazos para requerer a redução, o desconto no pagamento em cota única ou o parcelamento do IPTU de 2005, aos contribuintes beneficiados com o que dispõem os artigos 25 e 26 do Código Tributário do Município, que tiveram seus imóveis lançados no Cadastro Imobiliário no corrente exercício.

Lei n°959/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de maio de 2005

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual de Investimentos 2002/2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual de 2005.

Lei n°958/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de maio de 2005

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual de 2005 e dá outras providências.

Lei n°957/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de maio de 2005

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual de 2005 e dá outras providências.

Lei n°956/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de abril de 2005

Autoriza a concessão de incentivo para a ampliação da empresa NABINGER CALÇADOS LTDA, mediante pagamento da locação de imóvel destinado ao seu funcionamento.

Lei n°955/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de abril de 2005

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento.

Lei n°954/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de abril de 2005

Autoriza a contratação temporária de um (01) Professor, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°953/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de abril de 2005

Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°952/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de abril de 2005

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria da Educação, por meio do PRADEM.

Lei n°951/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de abril de 2005

Autoriza a concessão de auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brochier, visando a sanidade animal.

Lei n°950/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de março de 2005

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.

Lei n°949/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de março de 2005

Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei n°948/2005

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de março de 2005

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brochier.