Lei n°1..327/2012

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de março de 2012

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.

Lei n°1.316/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2011

Denomina o Parque Municipal Olávio Fetzner.

Lei n°1.315/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2011

Altera a redação da Lei nº 876, de 31 de dezembro de 2003, que autoriza a Concessão de Uso de bens públicos.

Lei n°1.314/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2011

Institui o Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências.

Lei n°1.313/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2011

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2012.

Lei n°1.312/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2011

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2012.

Lei n°1.311/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2011

Cria o programa “Educação para o Trânsito” nos currículos dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal e dá outras providências.

Lei n°1.310/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de novembro de 2011

Denomina vias públicas municipais.

Lei n°1.309/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de novembro de 2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.500,00 no Orçamento Anual de 2011.

Lei n°1.308/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de novembro de 2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.550,00 no Orçamento Anual de 2011.

Lei n°1.307/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de outubro de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.306/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de outubro de 2011

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, autorizado pela Lei nº 1.290/2011, e dá outras providências.

Lei n°1.305/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de outubro de 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Lei n°1.304/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de outubro de 2011

Dispõe sobre o aumento real do Salário Básico Mensal dos ocupantes do Emprego de Agente Comunitário de Saúde.

Lei n°1.303/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de setembro de 2011

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Professor de Matemática, autorizado pela Lei nº 1.282/2011, e dá outras providências.

Lei n°1.302/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de setembro de 2011

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a APAE de Teutônia e de Montenegro, inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO/2011, abre Crédito Especial no Orçamento 2011 e dá outras providências.

Lei n°1.301/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de agosto de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.300/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de agosto de 2011

Institui o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. –, e dá outras providências.

Lei n°1.299/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 2011

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2011, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Anual de 2011.

Lei n°1.298/2011

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Operador de Máquinas Rodoviárias, autorizado pela Lei nº 1.279/2010, e dá outras providências.