Lei n°1.201/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de maio de 2009

Denomina o Auditório do Centro Cultural de Brochier.

Lei n°1.200/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de maio de 2009

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2009, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.988,20 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.199/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de maio de 2009

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO/2009, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.198/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

Lei n°1.197/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.

Lei n°1.196/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei n°1.195/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brochier.

Lei n°1.194/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos do Poder Executivo, os proventos dos inativos, as pensões e os salários dos empregados do Município.

Lei n°1.193/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Altera o art. 3º da Lei nº 772, de 05 de agosto de 2002, que dispõe sobre a concessão de Valealimentação aos servidores municipais.

Lei n°1.192/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2009

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2009, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.650,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.191/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de março de 2009

Autoriza assistência financeira do Município ao Programa Brasil Alfabetizado e dá outras providências.

Lei n°1.190/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de março de 2009

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na LDO/2009 - Plano de Auxílios e Subvenções, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 no Orçamento Anual.

Lei n°1.189/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2009

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2009.

Lei n°1.188/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2009

Autoriza a contratação temporária de 01 (uma) Servente, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°1.187/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de outubro de 2009

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Lei n°1.186/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.000,00 no Orçamento Anual de 2009.

Lei n°1.185/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.500,80 no Orçamento Anual de 2009.

Lei Complementar n°23/2009

---

Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 2º, e a Seção VIII-A do Capítulo II, da Lei nº 794, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos serviços municipais e dá outras providências.

Lei Complementar n°22/2009

---

Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 26 de outubro de 2009

Cria cargo no quadro instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.

Lei Complementar n°21/2009

---

Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2009

Cria cargos no quadro instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.